Edmar Luz faz a alegria de dezenas de famílias canavieirenses com a Campanha "Blitz Solidária"

No último sábado(22), a equipe da Rádio Studio Fm realizou a entrega das cestas básicas arrecadadas durante a campanha " Blitz Solidária" que desde 2011 acontece no mês de dezembro,  tendo como objetivo beneficiar famílias carentes da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia.  



Segundo informações, ao longo da campanha essas famílias enviaram cartas para a Radio relatando a sua situação. Idealizada pelo diretor da emissora, Edmar Luz e a blitz solidária esteve em sua 8º edição com a ajuda do comerciantes da cidade e os ouvintes da rádio, que se sensibilizaram com a causa e doaram alimentos não perecíveis beneficiando mais de 40 famílias em situação de vulnerabilidade social que residem nos bairros mais populosos e carentes. 

Foram atendidos  os bairros Sócrates Resende e Jardim Burundanga. Durante todo o dia, a entrega das cestas foi transmitida ao vivo pela e Rádio, pelo site e aplicativo da emissora e mais de 20 mil pessoas acompanharam a ação solidária.

Ministros mais próximos de Bolsonaro assumem cargos antes dos demais

Os 22 ministros do novo governo assumem os cargos na próxima quarta-feira (2) em diferentes horários. Segundo a Agência Brasil, os ministros que mantém relação mais direta com o presidente devem ocupar os cargos antes dos demais. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã.

A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais). Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia. A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

Pela tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta. Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019

A partir de 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente. A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos.

A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento. “A população poderá continuar usando os termômetros domésticos, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a quebra do vidro”, alertou o ministério, citando que, se o produto estiver em boas condições e íntegro, não há problema à saúde.

Caso o usuário deseje se desfazer do termômetro de mercúrio, a orientação é mantê-lo provisoriamente em casa até a divulgação, pela pasta e pela Anvisa, dos pontos de recolhimento. Em caso de quebra, devem ser tomadas as seguintes precauções:

- Isolar o local e não permitir que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio;
- Abrir as janelas para arejar o ambiente;

- Recolher com cuidado os restos de vidro em toalha de papel ou luvas e colocar em recipiente resistente à ruptura, para evitar ferimento;

- Localizar as “bolinhas” de mercúrio e juntá-las com cuidado, utilizando um papel cartão ou similar, evitando contato da pele com o mercúrio. Recolher as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva;
- Transferir o mercúrio recolhido para um recipiente de plástico duro e resistente ou vidro, colocar água até cobrir completamente o mercúrio a fim de minimizar a formação de vapores de mercúrio, e fechar o recipiente;

- Identificar/rotular o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”; spirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador.

Os materiais utilizados durante o procedimento, como luvas e seringas, também deverão ser colocados em embalagens rotuladas e não devem ser descartados em lixo comum.

A proibição não se aplica a produtos para pesquisa e para calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência. Assim, serviços de saúde que possuírem medidores de pressão ou termômetros de coluna de mercúrio utilizados como padrão de referência para calibração interna de outros 

Edmar Luz movimenta fim de ano esportivo em Canavieiras

Numa interação que cada vez cresce mais entre a população e o líder político Edmar Luz da cidade de Canavieiras (um dos favoritos para as próximas eleições), a Rádio Studio FM (pertencente ao empresário) realizou no último sábado (29),  1ª PEDALANDO COM A STUDIO, um evento que contou com a participação de centenas de ciclistas canavieirenses e de outras cidades.

Segundo Edmar, o evento teve a finalidade de agrupar cada vez mais os praticantes de ciclismo na cidade e na região pelas ruas da cidade, numa espécie de despedida do ano velho e a recepção com muita alegria e saúde do novo ano que irá vidar.

O evento contou ainda com sorteio de uma bicicleta South Hunter e diversos outros prêmios, o que movimento o final de semana esportivo canavieirense que hoje, se encontra totalmente abandonado pelo poder público.  

Contando com a colaboração de muitos comerciantes da cidade, e a forte participação da comunidade local (ouvinte da rádio líder de audiência), Edmar agradeceu a todos pela colaboração e fez questão de frisar suas intenções em valorizar cada vez mais a prática esportiva na cidade, sinônimo de saúde, lazer e entretenimento tão ausente dos canavieirenses nos dias atuais.

  Além da participação popular, o 1° Pedalando com a Studio contou com a presença do grupo ciclístico H2o, de representante do grupo ciclístico Amigos do Pedal e da Turma do Patins, e a participação efetiva durante o encerramento da atividade, dos locutores da emissora: Lucas Báfica, Leandro Vasconcelos, Marcos Magalhães, Hevelem Matos.

Witzel diz que crime organizado do Rio se comporta como terrorista

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse hoje (30) que o crime organizado que age no estado está “muito próximo do terrorismo” e que, por isso, pretende adotar técnicas israelenses na área de segurança.

“A forma pela qual os traficantes estão trabalhando para proteger a droga é com atos terroristas, com bomba, com pânico à população e uma afronta às instituições. Então a gente precisa trabalhar e enfrentá-los como eles estão se comportando, como terroristas”, disse Witzel.

Witzel participou de um encontro com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, no Hotel Hilton, na zona sul do Rio de Janeiro, no qual Netanyahu recebeu a comunidade judaica da cidade. O futuro governador disse que pretende assinar um acordo de cooperação com Israel para treinamento de policiais.

“Ou a gente manda pra lá ou o pessoal de lá vem pra cá. Eu acho muito importante um grupo de policiais nossos ir a Israel, para conhecer o sistema funcionando na prática, e vir para o Brasil e ser difusores das ideias e das técnicas que lá eles aprenderam. Um curso rápido, mas que já vai ser muito importante para a gente aprimorar o trabalho de combate ao crime organizado, que hoje está muito próximo do terrorismo”.

Witzel disse também que pretende adotar tecnologia de reconhecimento facial, para impedir “pessoas envolvidas no crime organizado de circular livremente pela cidade e pelo estado”. “Agora em janeiro eu já pretendo fazer um convênio com as empresas que têm sistema de vigilância, como supermercados e shoppings, todos os lugares que têm câmera, com possibilidade de reconhecimento facial. Nós vamos disponibilizar o álbum, com mandado de prisão em aberto, e uma vez identificadas essas pessoas, nós vamos prender. Isso já vai ser um ganho muito grande de efetividade, porque o crime organizado não vai mais poder circular facilmente pelas ruas e isso vai facilitar o trabalho da polícia”.

Primeiro decreto

O governador eleito disse que o primeiro decreto a ser assinado por ele será o da reorganização da estrutura do estado, com foco na economia de recursos. “Apesar de termos mais secretarias do que já existia, é uma estrutura estratégica. Na verdade, ao extinguir secretarias você não corta custos, o que corta custo é reduzir o número de cargos. A quantidade de cargos em comissão, ela é um percentual muito pequeno em relação à folha de pagamento, mas será cortado. O grande ajuste que nós vamos fazer será nos contratos. [Os] que podem estar superfaturados, serão auditados”.

Witzel conversou com a imprensa na saída do evento. Em sua fala ao primeiro-ministro, Witzel disse que está “torcendo” para que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, faça um acordo de cooperação com Israel “do tipo guarda-chuva”, para que os estados possam aderir de forma mais fácil.

“Eu quero ser o primeiro estado a participar do acordo, para poder estarmos junto ao Instituto Weizmann [de pesquisa em ciências], a estarmos junto à polícia, ao exército israelense e trocarmos experiência, que são experiências comum. Aqui temos um grave problema de violência, do crime organizado, que está cada vez mais próxima de atos terroristas. E a nossa polícia precisa aprender a lidar com esse tipo de organização criminosa”. Segundo o governador, após resolver o problema da criminalidade, poderá investir no turismo e “trazer de volta a esperança para uma terra de esperança”.

Pela manhã, Witzel acompanhou Netanyahu a uma visita ao Pão de Açúcar. Também foram ao passeio as esposas das autoridades, Helena Wiztel e Sara Netanyahu.

Venezuela oferece ajuda em investigação de plano para matar Duque

A Venezuela ofereceu ajuda, hoje (30), para investigar um suposto plano para assassinar o presidente da Colômbia, Ivan Duque. A denúncia de possíveis atentados contra Duque foi feita no sábado (29) pelo ministro das Relações Exteriores colombiano, Carlos Holmes Trujillo. Em um vídeo divulgado pelo Twitter, ele informou que as agências de inteligência estão investigando há meses ameaças à vida do presidente – e que a prisão de três cidadãos venezuelanos, com armas de guerra “incrementou ainda mais as inquietudes”.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, respondeu neste domingo por Twitter (30) pedindo mais informações sobre os venezuelanos detidos e oferecendo apoio policial e de inteligência nas investigações. Ao mesmo tempo, ele cobrou do país vizinho cooperação para punir os responsáveis pelo suposto atentado contra o presidente venezuelano, Nicolas Maduro, no dia 4 de agosto. Na época, Maduro acusou o então presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, de querer matá-lo.

Os três venezuelanos detidos pelas forças de segurança colombianas carregavam fuzis de alto calibre, uma granada e uma submetralhadora. A denúncia de que eles estariam planejando atacar o presidente da Colômbia foi feita três dias antes da viagem de Duque ao Brasil para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro.  Já Maduro, não irá.

“Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolas Maduro para a posse do presidente Bolsonaro”, disse, há duas semanas, o futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo. “Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira”.

Maduro assumirá seu segundo mandato, de seis anos, no dia 10 de janeiro. Ele foi reeleito em maio, com 67,7% dos votos, mas o resultado não foi reconhecido pelos Estados Unidos, pelo Canadá e por mais de uma dezena de países latino-americanos. Eles responsabilizam Maduro pela crise politica, econômica e social que já expulsou mais de 3 milhões de venezuelanos -  a maioria para países vizinhos.

Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017. 

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Luiz Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

  

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de amanhã (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena. 

Ao falar sobre o caso, Marun criticou o fato de o indulto de 2017 ter sido sobrestado e modificado pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse Marun. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.” 

No julgamento não concluído no Supremo, a maioria do plenário havia votado, em 28 de novembro, pela validade do ato presidencial do ano passado.

Em março, Barroso suspendeu o indulto, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que a medida supostamente beneficiaria presos da Operação Lava Jato. O ministro também discordou da exigência de cumprimento de apenas 20% da pena e de estender o benefício a quem não tivesse quitado multas judiciais. 

E agora Drº Almeida? Onde enfiar a cara?

Essas e muitas outras são as perguntas que todos em Canavieiras (Sul da Bahia), estão fazendo ao gestor municipal eleito como o honesto, o comprometido com o povo, o salvador da pátria, o homem incorruptível que iria colocar o município nos trilho do desenvolvimento com um governo transparente e um mandato ilibado e que seria o exemplo que marcaria a história de Canavieiras.

Na prática, parece que vem dando tudo errado nas ruelas da administração pública, e por que não dizer também, na política ao que se refere a vida pública do gestor. Então venhamos:

Em sua campanha, o prefeito pregava a honestidade, a parcialidade, o amor, e uma suposta transparência que, segundo ele, não existia nos governos passados. Pregava também a moralidade pública e política, fato logo desfeito na sua eleição quando foi alvo de denúncia de super-faturamento de campanha, e fraude nas contas.

lugar de choro não é nas rádios 

Ao longo do seu primeiro e segundo ano de mandato, Almeida que sempre diz que ("de louco, todo médico tem um pouco"), sempre pregou uma postura de honestidade cobrada por ele ao seu antecessor que tem uma forte história política na cidade. Contudo, o fato é que todos aguardavam o parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios no Estado da Bahia para avaliar se realmente Almeida pregava o que dizia. E não deu outra. Logo em sua primeira prestação de contas Almeida (costuma colocar a culpa dos erros em seu grupo) levou uma baita chicotada, tendo o Tribunal apontado erros administrativos graves, e até mesmo, falta de prestação de contas de erários recebidos.

O povo pergunta prefeito. E agora? onde o srª vai enfiar a cara? Ir para as rádios e dizer que o Tribunal irá mudar o parecer assim com a Justiça Eleitora vai fez com sua condenação em 1ª Instância a custo, só Deus sabe do que é pouco provável. O mais provável é que Almeida tenha também as contas referentes ao execício de 2018 também reprovadas, assim como todas as outras do seu mandato, o que o colocará entre os piores prefeitos que a cidade já teve. Alias, esse rótulo Almeida já ganhou do povo que não para de reclamar de um governo ruim e perseguidor. O que o povo espra é que o srº pague as multas recebidas pelo Tribunal.  

STJ decide que condenados por atropelamento com morte voltem à prisão

Rafael Martins Bussamra e seu pai Roberto Bussamra, condenados pela morte por atropelamento de Rafael Mascarenhas, filho da atriz e apresentadora Cissa Guimarães, vão ter que voltar para a prisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um pedido da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ARC Criminal/MPRJ) e cancelou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos para os dois. A decisão do STJ foi do ministro Jorge Mussi.

Rafael Bussamra foi condenado por homicídio culposo e conseguiu a substituição da pena de prisão por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. Ele teve a pena fixada em três anos e seis meses de detenção, mais suspensão da habilitação para dirigir carros por igual período.

O pai Roberto Bussamra, condenado a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão também tinha conseguido a substituição da pena privativa de liberdade. Ele foi condenado por corrupção ativa, por ter prometido vantagem indevida aos policiais para evitar que o filho fosse detido e levado à delegacia. Segundo o MPRJ, na hipótese de conversão da pena restritiva direitos em privativa de liberdade, houve a fixação do regime semiaberto como inicial para cumprimento da pena.

Rafael Mascarenhas foi atropelado em julho de 2010. Ele estava andando de skate no túnel acústico da autoestrada Lagoa/Barra quando foi atingido pelo carro dirigido por Rafael Bussamra. A pista em direção à Gávea estava fechada ao tráfego. Apesar de socorrido no Hospital Miguel Couto, no mesmo bairro, Rafael Mascarenhas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A atriz Cissa Guimarães disse à Agência Brasil que o seu sentimento agora é de esperança para que depois de oito anos da morte do filho a Justiça, que ela considera como óbvia, seja feita. Cissa destacou, no entanto, que o cumprimento só deve ocorrer após o recesso do judiciário em fevereiro. “Até lá espero que todo o colegiado e os juízes homologuem esta sentença e que a impunidade acabe. Espero isso para todo mundo. Meu filho já é anjo, já é luz. Luto muito para que acabe essa impunidade e o fim dessa violência no trânsito, para que a gente possa conviver como cidadãos e se tratar como pessoas que cuidam umas das outras”, disse.

Cissa disse que está muito emocionada, porque voltam todas lembranças da morte do filho e dos fatos ocorridos depois do atropelamento. A atriz disse que não fica feliz com a decisão porque nada relacionada a este fato a deixar assim, mas está aliviada. “Fico de alguma maneira esperançosa de novo. Mas só quero dizer que estou, nunca foi ficar feliz com nenhuma decisão, mas estou aliviada ou com algum tipo de justiça, quando essa decisão, realmente, acontecer. Por enquanto é o início disso, mas o início já vale a pena. É uma porta que se abre para que a justiça seja feita. Vamos esperar até fevereiro”, completou.

TJGO decreta nova prisão de João de Deus, por posse ilegal de arma

A Polícia Civil de Goiás apreendeu hoje (21) dinheiro, pedras preciosas e medicamentos em residências ligadas ao médium João de Deus, na cidade de Abadiânia (GO). Foram feitas buscas em três endereços. Um dos alvos foi a Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus faz os atendimentos espirituais.

Os agentes encontraram o dinheiro dentro de uma mala. Os valores não foram divulgados. Havia ainda um cofre em um fundo falso de um armário. Em um dos locais, os policiais descobriram pedras preciosas. 

No último dia 19, os policiais civis apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO).

Ontem (20), a polícia indiciou João de Deus, de 76 anos, pelo crime de violação sexual mediante fraude. O inquérito se refere à denúncia específica de uma mulher de 39 anos. O médium está preso preventivamente há seis dias no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nos arredores da capital goiana.

De acordo com a vítima, o crime ocorreu em outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola.

Inferno Astral - TCM-BA complica vida pública do prefeito de Canavieiras rejeitando as contas de seu primeiro ano de mandato

Numa ação esperada por todos, o Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/12), rejeitou as contas do prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, relativas ao exercício de 2017. O acompanhamento técnico apontou a contabilização de créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado em lei, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidades identificadas durante o exame das contas, além de determinar o ressarcimento de R$ 40.224,32. Este valor, que deve ser pago com recursos pessoais, é composto de despesas suportadas indevidamente pela administração com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações (R$6.141,38); não comprovação da efetiva prestação de serviços (R$15.447,60); e falta de comprovação da veiculação de publicidade (R$ 18.635,34).

A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$55.303.363,04 e as despesas realizadas foram de R$54.775.592,73, o que indica um superávit orçamentário de R$527.770,31. Foi autorizada por lei a abertura de créditos adicionais suplementares no montante de R$23.660.000,00, contudo o gestor extrapolou o limite concedido pelo Legislativo, abrindo créditos no valor total de R$27.334.509,98, o que comprometeu o mérito das contas.

 

Roberto Almeida ainda responde por homicídio culposo -
Denuncias no MPF - Polícia Federal e diversas outras denúncias 

A despesa total com pessoal correspondeu a 50,33% da receita corrente líquida do município no exercício, respeitando, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico registrou a baixa cobrança da dívida ativa em Canavieiras, dessa forma, foi determinado que a administração deve promover ações para o ingresso dessa receita, como forma de elevar a arrecadação direta, sob pena de responsabilidade.

Entre as ressalvas, também foram apontadas falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM. Além disso, o relatório registrou omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; apresentação de deficiente Relatório do Controle Interno; indevida contratação direta em casos legalmente exigíveis de licitação; falta de demonstração da razoabilidade e economicidade na contratação de serviços; despesas realizadas indevidamente pela administração com juros e multas no atraso no pagamento de obrigação; e falta de comprovação da veiculação de publicidade.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,41% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 68,19% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 18,03% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Cabe recurso da decisão.

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio. 

PGR estuda melar soltura de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia entrar com recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a liberação de presos condenados após 2ª instância. Em nota, ela disse que ainda não foi intimada da liminar.

"A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF", relata a nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro faz hoje primeira reunião com os 22 ministros indicados

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerialcom sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.

A previsão é de que a reunião comece por volta das 10h e termine às 16h. Não há detalhes sobre pauta nem entrevistas. Bolsonaro pretende retornar à noite para o Rio de Janeiro. Depois, só voltará a Brasília às vésperas da cerimônia de posse. A data ainda está sendo fechada entre 27 e 29 de dezembro.

Ontem (18), vários ministros já indicados se reuniram com suas equipes no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que se transformou em gabinete de transição desde 5 de novembro. Eles usaram o dia para finalizar o desenho da estrutura e as prioridades que terão de tocar a partir de janeiro.

A expectativa é de que esse tema seja tratado na reunião pelo presidente eleito. Ontem, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro reconheceu que a “barra vai ser pesada”, tão logo assuma o poder, e pediu ajuda de todos para governar.

“Está chegando o grande dia: 1º de janeiro, quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca, preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”

A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo.

Fim melancólico do governo "Ser Humano" impõe acender velas para Deus e outra para o diabo no mesmo dia

O prefeito da cidade de Canavieiras Roberto Almeida (Sul da Bahia), que vem passando por sérias crises administrativas, atrasos de salários, perseguições com servidores e correligionários, falta de comprometimento com o povo, falta de obras contundentes, gastos excessivos com festas e licitações super-faturadas, acusação de desvio de dinheiro do FUNDEB, e por ai vai... teve, no último domingo, um dia atípico aos normais, e o que foi o pior, postou em tom de glória o fato de participado de uma "Marcha para Jesus" e no mesmo dia, uma manifestação da LGBT, organização identificada pelos evangélicos com um braço de Satanás.

"Ou o prefeito tenta sem critério melhorar de todas as formas sua imagem perante a população de Canavieiras, ou o coitado gosta do que é errado!". Disse um pastor ao vê a postagem do político.

   

Presidente brinca e diz que sentirá falta do "Fora Temer"

Em tom descontraído e bem-humorado, o presidente Michel Temer disse hoje (19) que sentirá falta das manifestações intituladas “Fora, Temer”, que enfrentou desde que assumiu o Palácio do Planalto, em maio de 2016. O desabafo ocorreu durante sua última reunião com a equipe ministerial, na qual cumprimentou cada assessor e destacou suas habilidades.

“Havia manifestações no início do nosso governo, uma manifestação política, que eu até vou sentir muita falta, do 'Fora, Temer'. Mas eram manifestações políticas, que quando falavam 'Fora, Temer' é porque eu estava dentro”, disse o presidente, provocando risadas entre os presentes.

Segundo Temer, a situação a partir de janeiro, quando assume o novo presidente, será outra. “Agora, estarei fora mesmo. Mas levou tempo, levou dois anos e meio. Levou dois anos e oito meses não só com protesto de natureza política, mas com empenho extraordinário de parte da imprensa que tentou nos derrubar”, acrescentou o presidente, informando que apesar de enfrentar protestos, seu governo seguiu “adiante amparado” pelo trabalho de sua equipe.

Popularidade

Temer destacou a pesquisa de opinião realizada por uma consultoria que aponta que ele deixa o governo com a aprovação do mercado. “Há uma dissonância em termos de popularidade, mas quando o mercado assim age em brevíssimo tempo isso chegará ao ouvido de todos", disse.

O presidente disse que com o tempo "se formulará a verdade" e haverá um reconhecimento de seu governo. “O reconhecimento é diferente do conhecimento. Você se torna conhecido, mas não é reconhecido. Somos conhecidos, mas já começa um certo reconhecimento.”

Previdência

Depois de ressaltar o trabalho de todos os ministros em suas respectivas pastas, mais uma vez, Temer destacou a aprovação da reforma trabalhista em seu governo e disse que só não teve êxito na da Previdência, por ter sido vítima de uma trama cujos "detratores acabaram presos".

Ainda sobre a reforma da Previdência, Temer disse ter certeza de que a matéria será aprovada durante a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. "Não tenho a menor dúvida de que será feita", afirmou.

Avaliação

Na última reunião com seus ministros, Temer lembrou que ao assumir o governo, em maio de 2016, a inflação estava em alta e o PIB negativo. Também ressaltou que enfrentou apenas uma grande greve nesse período de governo, a dos caminhoneiros. Não citou números nem dados estatísticos, preferiu um tom mais sentimental, em que agradeceu os ministros e destacou suas virtudes.

Antes de se despedir e finalizar a reunião, o presidente disse que iria “até mandar servir um café [aos ministros] para mostrar que o café está quente ainda. Sem café também é demais”. O comentário é uma alusão à expressão "servir café frio" que costuma ser associada ao fim de ciclos.

Ministro do Supremo nomeado por Lula determina soltura de condenados em 2ª instância - Seguimento da política afirma que é uma manobra para beneficiar Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

Marco Aurélio foi nomeado no
primeiro governo de Lula 

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.  

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos. 

A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Prefeito de Canavieiras faz de seus colaboradores e aliados de inimigos com perseguições e humilhações

Dando continuidade a sua saga de maldades e perseguições sem olhar à quem, sem mesmo visualizar um futuro negativo e dependente do legislativo, o prefeito da cidade de Canavieiras (Roberto Almeida) continua a maltratar aliados e adversários sem olhar à quem.

Esposa de Jorge é demitida
por perseguição

Dessa vez, a vítima é a esposa do vereador Jorge Garcia que foi demitida da gestão pública do prefeito Faraó que responde na Justiça por crime de Homicídio Culposo, é alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal e PF (denuncia feita por vereadores), e possui várias denúncias no Ministério Público Estadual.  (Pela postura se vê quem é o homem).

De acordo com as informações preliminares, a demissão da esposa do vereador se deu por que, Jorge Garcia se recusou a voltar no vereador Cacá (candidato do prefeito) para a eleição da Câmara desse ano. Segundo informações, tudo começou quando o vereador não se fez de rogado e divulgou em público sua disposição de votar em Paulo Carvalho (candidato da oposição). Segundo Jorge Garcia, sua disposição reflete na vontade popular (soberana no seu mandato), e que, entre o povo e o prefeito, Jorge firma sua parceria com a vontade popular honrando seus oito mandatos no município. Ademais, segundo Jorge, as últimas demandas do governo que estão interferindo em muito no sofrimento dos canavieirenses, as irregularidades que provem suspeitas de desvio de dinheiro público e a péssima administração com as finanças do município, são motivadores para que seu voto seja direcionado aos interesses do povo que clamam por uma Câmara independente e desvinculada politicamente do prefeito.

MAIS UM CRIME CABÍVEL DE AFASTAMENTO E PERDA DE MANDATO   

A Clara interferência do prefeito (todo mundo sabe e esta gravado em programa de rádio) na eleição do legislativo municipal canavieirense é crime inserido na Constituição cabível de denúncia nas instâncias jurídicas e, até mesmo, em pela própria Câmara Municipal que insiste em proteger o prefeito, dando assim, clara necessidade de se oferecer uma independência a "Casa do Povo".

De acordo com a Constituição, a Câmara, face as provas existentes (inclusive gravação em programa de rádio), pode sim abrir uma investigação relâmpada e afastar de imediato o prefeito por 120 dias, até que reclames sejam completos.

O que tá faltando em Canavieiras independência e coragem para que homens de bem possam dar um basta no reinado do Faraó. " Quem com porcos se misturam, farelos come". Já dizia minha vó.  

Ameaçado de prisão, médium propõe trabalhar sob supervisão policial

Mesmo com o pedido de prisão preventiva, o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, quer continuar seus trabalhos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. O advogado Alberto Toron, que defende o médium, apresentou petição nesse sentido nesta tarde, não em Abadiânia, mas em uma cidadezinha vizinha, chamada Alexânia.

O juiz titular de Alexânia, Fernando Augusto Chacha de Resende, é também, segundo o site oficial do Tribunal de Justiça de Goiás,  juiz substituto em Abadiânia. De acordo com o mesmo documento, a titular em Abadiânia é uma juíza.

O advogado defende que o médium mantenha sua rotina de atividades sob supervisão policial e de câmeras. Toron afirmou que, assim, João de Deus, que se diz inocente, continuará fazendo o bem às pessoas e à cidade, cuja atividade econômica é garantida pela movimentação de milhares de visitantes, do Brasil e do exterior,  à Casa Dom Inácio de Loyola. 

Ele não obteve, porém, resposta imediata sobre a petição. Toron disse que aproveitou a ida ao fórum para se apresentar ao magistrado. Ele acrescentou que ainda não teve tido acesso ao pedido de prisão preventiva.

Segundo o advogado, João de Deus, que não foi mais visto, está em Abadiânia, ou em sua casa em  Anapólis, cidade localizada a 30 minutos. Toron confirmou que o médium o visitou em São Paulo na segunda-feira (10). O advogado deu essas informações em vídeo postado no youtube  pelo jornal Metrópoles, do Distrito Federal.

O Ministério Público de Goiás apresentou ontem (12) o pedido de prisão preventiva, do médium acusado de abuso sexual contra adolescentes e mulheres adultas durante sessões de atendimento espiritual em Abadiânia. João de Deus nega as acusações.

Segundo a defesa, João de Deus está à disposição da Justiça para se apresentar e prestar esclarecimentos.

Manifestação

Simpatizantes do médium, vestidos de branco, fizeram hoje uma manifestação na rua da Casa Dom Inácio de Loyola. Com cartazes, nos quais se lia “Espalhe o amor” e “Unidos pela Casa”, os manifestantes rezaram e defenderam a inocência de João de Deus.

Médicos têm até hoje para se apresentar aos municípios

Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.

O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos - entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas).

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes.