Judiciário houve voz do povo e afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF.

Renan virou réu quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato.

65 anos pode ser a idade limite para homem e mulher se aposentar

A proposta de Reforma da Previdência apresentada hoje (segunda, 5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem.

Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça (6).

Em discurso aos senadores e deputados, Michel Temer reconheceu também que o assunto é “espinhoso” e que é preciso “equilíbrio, serenidade e transparência” na tramitação do projeto.

Temer lembrou que, como a reforma será encaminhada por meio de proposta de emenda à Constituição, não caberá a ele sancionar ou vetar a medida, já que após as aprovações no Congresso as mudanças serão promulgadas. Ele acrescentou ainda que "É lá [no Parlamento] que vários setores e as centrais sindicais irão se dirigir para postulações", acrescentou.

Prefeitura entrega Títulos Propiedade aos moradores do Jardim Burundanga

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, entregou nesta sexta-feira (1º), os Títulos de Domínio Direto de Imóvel aos moradores do conjunto residencial Jardim Burundanga. As casas foram construídas com os recursos disponibilizados pelo Programa Morar Melhor, gerenciado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (Sedu).

De acordo com Almir Melo, já foram regularizados cerca de 200 imóveis, restando ainda cerca de 50, cujos moradores (posseiros) ainda não entregaram a documentação requerida. “Com o título, quem detinha a posse do imóvel agora passa a ser proprietário, e tem todos os direitos assegurados na Prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis”, ressalta o prefeito.

As casas construídas através de programa habitacional do Governo Federal foram levantadas numa área de seis hectares, doada pela Prefeitura, e por erro de gestões passadas não foram legalizadas corretamente. Apesar de existir uma lei que autorizava a transferência, os títulos foram expedidos sem a localização exata dos imóveis, o que também será modificado agora no Cartório de Registro de Imóveis.

Explica o chefe do Setor de Tributos da Prefeitura, Fred Érico Almeida, que ao detectar esse problema, o prefeito sugeriu que fosse feita a individualização. Desde fevereiro de 2016, uma equipe da Secretaria da Assistência Social e quatro fiscais de tributos passaram a atuar nos imóveis construídos através do Programa Morar Melhor, conferindo a documentação e executando as medições do terreno e da casa, além da localização e confrontantes.

Uma das pessoas a receber o Título de Domínio Direto de Imóvel das mãos do prefeito Almir Melo foi Nilda Santos Gomes, moradora do imóvel situado na rua Fausto Figueiredo, 9. Ela reconheceu que nunca esperava receber a documentação do terreno e da casa, e ficou muito surpresa quando foi informada que deveria ir à Prefeitura para receber o título.

João Adão dos Santos, morador da rua José Ferreira Feitosa, 26, Jardim Burundanga, também recebeu o título nesta sexta-feira e também estava descrente em relação à regularização do terreno e da casa. “Estamos vendo a alegria dessas pessoas quando são informadas que a documentação definitiva está pronta e que agora são proprietários, de fato e de direito”, diz Fred Érico.

Cada um dos terrenos do conjunto habitacional tem área em torno de 130 metros quadrados e cada casa 36 metros quadrados (área construída). Dentre as providências a serem tomadas estão o cancelamento do registro anterior e apontado o novo. Nas residências que foram ampliadas, os proprietários podem fazer a averbação das mudanças.

Construtora da nova Ponte do Pontal emite nota esclarecedora

A construtora OAS emitiu nota pública sobre o andamento da obra de construção da segunda ponte Centro-Pontal, em Ilhéus, que será a primeira ponte estaiada da Bahia. A empresa, contratada pelo Governo da Bahia, está atuando através do canteiro de obras instalado na Praia do Cristo, no centro da cidade. Atualmente, está em execução um aterro provisório no local para dar suporte ao processo de construção do mastro central que sustentará os estais – cabos de aço de alta resistência. 

A ponte ligará a orla central à orla sul, entre a Praia do Cristo e o Morro de Pernambuco, com extensão de 533 metros e largura de 25,30 metros. O equipamento terá quatro faixas de rolamento para veículos, uma ciclovia e uma faixa exclusiva para pedestre, de forma a contribuir para a melhoria da mobilidade urbana na cidade.

De acordo com a construtora, após a conclusão do aterro provisório no lado norte, os equipamentos serão enviados para o lado sul, no Pontal, onde será feito outro aterro provisório, em menor dimensão, mas seguindo a mesa metodologia de trabalho. Alerta que esses aterros não serão conectados, o que garante a permanência do canal de navegação para as embarcações. 

A empresa explica que nesses aterros provisórios serão executadas as etapas civis da construção da ponte, como estacas, blocos de fundação, pilares, vigas, montagem de pré-moldados, colocação de estais, concretagem da laje, entre outros. O acesso ao canteiro de obras se dá pela Praia do Cristo. A OAS garante que o estacionamento e o movimento turístico no local serão mantidos, devendo-se observar a sinalização para o trânsito. 

Zona Sul de Ilhéus tem obras de Esgotamento Sanitário assegurada em Ilhéus

O vice-governador da Bahia, João Leão, comunicou ao prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que recebeu a garantia da Caixa Econômica Federal em relação à liberação dos recursos para a obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona sul da cidade. O assunto foi tratado em Brasília, esta semana, durante reunião com o presidente da Caixa, Gilberto Ochhi, da qual também participou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) da Bahia, Cássio Peixoto. 

Embora a verba já tenha sido aprovada pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -, houve um impasse burocrático entre as instituições bancárias, o que causou atraso na liberação dos recursos. Na reunião, o presidente Gilberto Ochhi admitiu que o conflito fora superado e o próximo passo é destravar esses recursos.

A obra de saneamento básico do Pontal e zona sul de Ilhéus representa uma reivindicação de mais de 20 anos. A região atualmente reúne uma grande parcela da população local, cerca de 40 mil pessoas, e concentra o maior número de empreendimentos turísticos da cidade. O investimento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Embasa, é do valor R$ 51,3 milhões, e proporcionará cerca de 7.400 ligações residenciais.

O prefeito Jabes Ribeiro comentou que a notícia é extremamente positiva e afirmou que tem acompanhado o trâmite desse processo ao longo dos últimos quatro anos. O projeto foi inicialmente aprovado pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), tendo o contrato de financiamento assinado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda, segundo o prefeito, foi fundamental para a concretização dessa ação o empenho do ex-governador Jaques Wagner, e do atual chefe do Executivo baiano, Rui Costa.

Suco com Comprimido causa problemas em família na cidade de Cubatão

A aposentada Elizabeth Rosa William, de 56 anos, de Cubatão, na Baixada Santista, passou mal ao consumir um suco de uva em pó. Ela afirma ter encontrado um comprimido estourado, dentro do saquinho, após sentir um gosto estranho na bebida.

O suco de uva foi comprado em um mercado próximo da casa de Elizabeth. A mulher contou que como a jarra de água utilizada é escura, ela não notou alterações no suco. "Quando mexi, senti que ele estava meio grosso, mas pensei que era normal", conta.

Elizabeth serviu o suco para aos seus pais idosos e depois tomou. "Quando tomei, vi que ele estava estranho, com um cheiro forte, como se fosse de remédio mesmo", relembra. A aposentada conta que viu algo parecido com um comprimido no fundo do copo. Por isso, foi à Viligância de Saúde. "Eles me orientaram a ligar para a empresa. A empresa me informou que buscaria uma amostra", informa.

Elizabeth sentiu cólicas e teve problemas intestinais durante vários dias após o consumo. Em nota ao G1, a Mondelēz Brasil, fabricante do suco, informou que possui "rigorosos controles de qualidade que garantem que os produtos saiam das fábricas em perfeitas condições de consumo". A empresa lamenta o caso e conta que a aposentada está sendo atendida por uma equipe que está analisando o caso.

Zairo Loureiro peita Drº Almeida e tenta impor autoridade do seu grupo para administrar o município de Canavieiras nos próximos 4 anos

Sob a alegação de ter dado a eleição para Drº Almeida com o apoio de seu grupo, o ex-prefeito da cidade de Canavieiras Zairo Loureiro, que administrou a cidade por 12 anos, e hoje responde por diversos processos na Justiça Estadual e Federal, estando inclusive inelegível, deu uma entrevista no final do mês passado numa Rádio local jogando pesado no prefeito eleito Drº Almeida (PPS). 

Na entrevista, o ex-prefeito deixou bem claro seu descontentamento com o comportamento do prefeito eleito que, segundo ele, depois de eleito, vem tendo atitudes de forma unilateral, sem obedecer suas orientações, inclusive, convidando membros do grupo do atual prefeito Almir Melo (inimigo político de Zairo) para compor seu governo. Segundo Zairo, a eleição de Almeida se deu graças a seu apoio e de seu grupo político, e nada mais justo que Almeida venha a dividir a administração com aqueles que o elegeram.        

Nesse último domingo, Zairo esteve reunido com o prefeito eleito Drº Almeida, quando deixou bem claro que, quem manda é ele e não vai tolerar nenhuma ação ou atitude do prefeito eleito que não seja do seu agrado, e tão pouco vai aceitar membros do grupo de Almir no seu governo.

O prefeito Eleito Drº Almeida, tem demostrado sua boa intenção em fazer um governo honesto e voltado para o desenvolvimento do município, e a melhoria da qualidade de vida da população local. Cheio de boas intenções, Drº Almeida foi alertado por políticos experientes da cidade de que a intenção do ex-prefeito e de seu grupo é tomar o seu governo logo no primeiro ano, tendo em vista que o vice eleito é cunhado de Zairo Loureiro, numa prática que o mesmo grupo já realizou a 3 mandatos atrás, e que só não continuou devido ao mar de lama de corrupção e denúncias em que se envolveu, e podem sim envolver o Drº Almeida nesse novo governo. 

Ai fica a interrogação e a dúvida que a população de Canavieiras pergunta ao prefeito eleito Drº Almeida: Quem vai verdadeiramente mandar nesse governo, Zairo Loureiro, ou Drº Almeida? Nosso Canal de Comunicação se coloca a disposição do prefeito eleito para esclarecer o fato e tranquilizar os corações da população canavieirense e acabar de vez com essa "guerra pelo poder na cidade". Será que Zairo vai ser o prefeito por tabelinha?  

   

Contas de Aldenes Em Itabuna são rejeitadas pelo TCM que encontrou despesas Irrazoáveis e Ilegalidades em processos licitatórios

Nesta quinta-feira (01/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira Santos, referentes ao exercício de 2015, sobretudo em função das despesas irrazoáveis e ilegalidades em processos licitatórios. O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria identificou despesas exorbitantes com a elaboração e realização de concurso (R$425.250,00), publicidade (R$407.046,39), assessoria de contabilidade (R$208.000,00), sistema de gestão arquivista digital (R$88.000,00), serviço de buffet (R$72.616,40), serviço de informática (R$62.400,00), manutenção das impressoras (R$56.320,00) e serviços de cópia (R$28.930,00).

Também foram registrados questionamentos sobre diversos procedimentos licitatórios, no valor total de R$668.920,70, de inexigibilidade, no total de R$39.000,00, e de dispensa, na quantia de R$36.000,00.

Cabe recurso da decisão.

Ministério Público quer Audiência Pública sobre a nova Ponte do Pontal no próximo dia 12

Após representação enviada ao Ministério Público pelo Instituto Nossa Ilhéus, o Promotor de Justiça de Ilhéus, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, recomendou que seja realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Infraestrutura do Estado da Bahia – SIT, uma audiência pública sobre a nova ponte Ilhéus/Pontal.

A data sugerida é o dia 12, às 14h, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, quando serão seguidos os trâmites referentes a uma audiência desta natureza, com prévia e ampla divulgação, presença de técnicos para falarem sobre o projeto, apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental e suas condicionantes, inscrições de perguntas da população para serem respondidas pela mesa, os encaminhamentos registrados em relatório e a apresentação das conclusões.

Demolição da famosa Cabana Tôa-Tôa em Porto Seguro é quase certa

A Justiça Federal em Eunápolis determinou a demolição da "Cabana Tôa-Tôa", que fica localizada na orla de Porto Seguro. O estabelecimento empresarial funciona em área tombada pela União e é considerada um patrimônio cultural.

 A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Município de Porto Seguro, os proprietários do estabelecimento e a União devem demolir o estabelecimento, remover os entulhos e recuperar a área na forma e Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser aprovado pelo IPHAN e órgão ambiental. A decisão deverá ser feita com o prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

 A cabana deve paralisar completamente suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e os réus devem pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil reais. O juiz federal da Subseção de Eunápolis, Alex Schramm de Rocha, refutou os argumentos de que os empreendimentos tem grande importância para a economia e desenvolvimento turístico da região. “Cuida-se de argumento falacioso, pois subverte a ordem real dos fatores.

 O grande apelo turístico da região são justamente os valores culturais e históricos que seus empreendimentos acabam por prejudicar. O maior fator distintivo do Município de Porto Seguro é o de se tratar do berço de nosso País, o local do descobrimento. Esse sim é o verdadeiro elemento que atrai turistas dos mais distintos pontos do Brasil e do mundo”, afirmou. A barraca ocupa mais de 6 mil m², quase toda sem aprovação do IPHAN, em área categorizada como Monumento Nacional.

Reunião discute plano estratégico de revitalização da Bacia do Rio Cachoeira

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) promoveu reunião com o objetivo de discutir os projetos e ações para o Plano Estratégico de Revitalização do Rio Cachoeira, no sul da Bahia. O encontrou realizado no auditório da Ceplac, em Itabuna, reuniu representantes de instituições regionais e o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste, Luciano Veiga, na terça-feira (29).

A proposta é promover a articulação entre os atores da Bacia e os executores do Plano Estratégico para possibilitar o envolvimento e a participação no contexto de toda a elaboração. Para Luciano, do ponto de vista institucional, diversos atores poderão dar suas contribuições, “a exemplo da criação do Observatório de 

Recursos Hídricos, que terá a finalidade de ser um Centro Tecnológico de Informações”.

O observatório formará um núcleo de informação e projetos que permitem a condução eficiente e eficaz das políticas públicas e privadas do setor. Estarão disponíveis os Planos de Saneamento Básico, os Planos de Bacias, diagnósticos, planos e projetos de institutos de ensino e de outros.

O Comitê de Bacias irá se reunir com os integrantes nos próximos dias para continuar o debate. Segundo o presidente, os membros do comitê têm autonomia necessária para moldar o Plano Estratégico a sua real necessidade, ou seja, apesar de ser uma proposta do Governo, o plano terá que ter o DNA da região.

Jornalista morto em desastre aéreo dará nome a sala de imprensa do Flamengo

O time do Flamengo anunciou nesta quarta-feira (30) que dará o nome do jornalista Victorino Chermont à sala de imprensa do clube, no Ninho do Urubu. Victorino foi uma das vítimas da tragédia com o avião que transportava a equipe da Chapecoense.

“Perdemos jornalistas queridos nessa tragédia. Entre eles, o rubro-negro Victorino Chermont, que dará nome 

a nova sala de imprensa do Ninho. Que no símbolo de seu nome e legado, todos os colegas de imprensa, familiares e fãs sintam-se homenageados”, escreveu o clube em seu perfil no Twitter.

Flamenguista, Victorino tinha 43 anos. Ele trabalhou na Bandeirantes, Rádio Globo, Sportv e atualmente era repórter da Fox Sports. A sala de imprensa Victorino Chermont será inaugurada no dia 13 de dezembro. Ao todo, 20 jornalistas morreram no acidente.

Vaquejada se torna Lei de Patrimônio Cultural

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada - e suas respectivas expressões artístico-culturais - à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: "montarias; provas de laço; apartação; bulldog; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; paleteadas; e outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz". A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

rejeitos ambientais da nova Ponte já é uma preocupação para moradores da Zona Sul de ilhéus

Um das grandes preocupações do conselho municipal de meio ambiente de Ilhéus, o Condema é o que será feito com os rejeitos da ponte que está sendo construída, que liga o Centro ao Pontal. Na reunião de ontem, o Condema aprovou a licença ambiental da ponte, liberando a obra e claro algumas condicionantes entre elas a retirada dos rejeitos da construção. Ficou condicionado que pedras e areia do espigão serão depositadas no final da obra nas áreas degradadas do São Miguel, Sapetinga e São Domingos.

A retirada desse material tem um custo alto, mas segundo Saulo Pontes, superintendente de infraestrutura e transporte da Bahia, esse custo já faz parte da planilha, orçada em 97 milhões  e a ponte não pode ser inaugurada sem atender as condicionantes.

Veículos e táxis precisam Cadastrar para trabalhar com os turistas dos navios que chegam em Ilhéus

A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), através da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), inicia o cadastramento para os motoristas de táxi que desejam trabalhar no receptivo de passageiros dos navios de turismo que aportarão no Porto de Ilhéus nesta temporada. A Sutran entregará fichas aos taxistas da cidade que darão acesso ao Porto do Malhado para a prestação de serviços no desembarque e embarque dos navios de cruzeiro.

De acordo com Isaac Vinhas, Chefe do Setor de Operação de Trânsito da Sutran, as fichas serão distribuídas a partir desta quinta-feira, dia 1º de dezembro, na sede da Superintendência, localizada na Avenida Governador Roberto Santos, s/n, Bairro Esperança. Conforme o calendário estabelecido pelo órgão, as praças 1, 2A, 2B, 2C, 3 e 4, serão atendidas nos dias 1, 2 e 3 de dezembro; as praças 5, 6,7, 8, 9 e 10, nos dias 6, 7 e 8; as praças 11, 12, 13, 14, 15 e 16, nos dias 9, 12 e 13; e as praças 17, 18, 19, 20 e 21, nos dias 14, 15 e 16.

Vinhas também avisa que “as posições de cada permissionário foram realizadas através de sorteio feito por prepostos da Sutran, cuja ordem deve ser obedecida”. Ele esclarece ainda que “só terão direito a aquisição da ficha, os permissionários que estão com seus respectivos alvarás em dia no Município. Aqueles que estiverem irregulares, à medida que forem se regularizando, serão providenciadas as respectivas fichas”.

O Chefe do Setor de Operação de Trânsito alerta para o momento das aquisições dos papéis de permissão, nos dias apropriados de distribuição. “As fichas deverão ser retiradas pelo permissionário ou pelo condutor auxiliar, desde que o mesmo esteja devidamente cadastrado”, disse.

Navios de cruzeiro – De acordo com as informações do secretário de Esporte e Turismo, Josenaldo Cerqueira, a temporada de navios de cruzeiro 2016/2017, no Porto de Ilhéus, receberá as embarcações maiores a partir do dia 20 de dezembro. “Em outubro, recebemos uma embarcação de menor porte. Os navios que atracarão, agora, nesse período, serão de maior porte, com mais passageiros, fator que incentiva a economia da cidade. Neste último mês do ano e em janeiro, fevereiro e março de 2017, teremos visitantes chegando pelo porto de Ilhéus”, declarou.

No mês de dezembro, atracarão navios, um no dia 20 e dois, no dia 27. Em janeiro, dois navios no dia 4, e um, nos dias 11, 18, 23 e 25. Já em fevereiro, uma embarcação virá nos dias 1, 8, 15, 16, 21 e 22. Todas essas chegadas estão previstas sempre às 8 horas. Em março, encerrando a temporada, terá um navio no dia 21, com previsão de atracar às 13 horas, e outro, no dia 24, sem horário definido.

Piloto alega em áudio uma suposta falha de combustível na aeronave que levava o time da chapecoense

Um áudio vazado nesta quarta-feira pode confirmar uma das teorias sobre a causa do acidente com o avião da Chapecoense que vitimou 71 pessoas. A gravação supostamente mostra a última conversa entre Miguel Quiroga, piloto da aeronave, com a torre de controle do aeroporto José María Córdova, de Medellín (COL). Na conversa, o condutor alega falta de combustível e declara emergência pouco antes de bater no Cerro Gordo, uma região montanhesa vizinha à cidade colombiana. As autoridades locais não confirmam e nem desmentem a veracidade dos arquivos.

O diálogo se espalhou por redes sociais e foi divulgado por veículos de imprensa da Colômbia na tarde desta quarta-feira. O áudio completo tem 11 minutos e 21 segundos de duração e envolve os quatro aviões que estavam perto do aeroporto (das companhias VivaCololmbia, Lamia, Avianca e Latam). Porém é na parte final que a conversa se torna muito mais tensa.

Aos 4min40 do áudio, Quiroga pede permissão para se aproximar pois tem "emergência de combustível". Porém é informado que terá de esperar o pouso do Viva Colombia que havia declarado emergência anteriormente.

Piloto: Lamia 2933 solicita vetores para aproximação.
Torre de controle: Atento, tenho aeronave abaixo efetuando aproximação e ... Que tempo tempo tem para permanecer em em sua aproximação Lamia?
Piloto: Tenho emergência de combustível. Por isso de uma vez peço curso final.
Torre de controle: Conversa com outro avião
Piloto: Necessito descenso imediato, Lamia 2933.

Nos 17 segundos seguintes, a controladora desvia o avião da Latam que tinha indicação de aproximação e se comunica novamente com o voo da Lamia.

Torre de controle: "Capitão, você tem dois um zero, preciso baixá-lo de nível. Teria que virar para a sua direita para começar o seu descenso.
Piloto: Negativo, senhorita. Estamos iniciando o descenso.

A controladora então descia o avião da Avianca e dá novas instruções para a aproximação do Lamia. Nisso, já se registravam 6min58 no áudio.
Então passam-se cerca de três minutos, até que a comunicação entre o Lamia e a torre seja retomada de forma mais intensa e de forma crítica. São os últimos momentos no ar.

Piloto: Senhorita, Lamia 2933, falha elétrica, falha elétrica total e, sem combustível.
Torre de controle: Pista livre e esperando chuva sobre a superfície Lamia2933. Bombeiros em alerta.
Piloto: Certo senhorita, vetores à pista.
Torre de controle: Não tenho você no radar. Não sei que rumo tem agora.
Piloto: Rumo 360, 360.
Torre de controle: Pela esquerda….você se encontra. Pela esquerda com rumo 350.
Piloto: Esquerda 350, senhorita
Torre de controle: Está a 0,1 milha do (…) de  Rio Negro. Não o tenho com altitude.
Piloto: 9 mil pés, senhorita. Vetores, vetores!
Torre de controle: Está a 8,2 milhas da pista
Piloto: Jesus!
Torre de controle: Que altitude tem agora?
Outra voz na torre de controle: Já não responde.

A reportagem entrou em contato com a Aeronáutica Civil da Colômbia, órgão que está liderando as investigações sobre as causas do acidente. Porta-voz da agência, Uriel Bedoya não confirmou ou desmentiu que a veracidade do áudio. Disse apenas que a gravação é "manipulada" e que a apuração segue em curso, dando a entender que os trechos vazados podem fazer parte da gravação original.

A investigação, informam as autoridades de Medellín, será feita de forma tripartite, dividida entre Colômbia, Brasil e Bolívia, de onde partiu o avião. Nesta quarta, às 18h, uma coletiva de imprensa na cidade colombiana deve fornecer atualizações sobre a apuração das causas do acidente.

Comissão Do Senado Aprova redução de salários para parlamentares

A proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado, foi aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o Congresso em Foco, o texto agora será encaminhado para apreciação do Plenário da Casa. Caso seja aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará ser avalizada por deputados para ganhar força de lei. A proposta aprovada pela CAE foi um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela correligionária Gleisi Hoffmann (PT-PR). 

A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos. O salário proposto é o mesmo pago até janeiro de 2015, antes do agravamento da crise econômica. Para Regina, os congressistas precisam “cortar na carne” e dar o exemplo. “Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, defendeu a senadora. A petista ainda destacou que a redução dos vencimentos dos parlamentares terá repercussão nas assembleias legislativas e câmaras municipais, já que a remuneração de deputados e senadores serve de referência para a fixação dos salários de parlamentares estaduais, distritais e municipais.

Campanha de Zé Raimundo registrou R$ 84 mil de prejuízo em Conquista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (28) a prestação de contas dos candidatos à prefeitura de Vitória da Conquista no segundo turno. Herzem Gusmão (PMDB) chegou à vitória nas urnas sem dívidas, mas Zé Raimundo (PT) terminou sua campanha devendo mais de R$ 84 mil. Ambos tinham como limite de gastos o montante de R$ 579,174 mil estipulado pelo TSE. O candidato vitorioso recebeu R$ 545,764 mil através de doação de campanha, recursos provenientes de contribuições partidárias e pessoais. Já o deputado estadual petista foi o principal doador da sua campanha, desembolsando sozinho, R$ 222,5 mil do total de R$ 600 mil. 

O prefeito eleito em Vitória da Conquista gastou R$ 520 mil. O segundo colocado da disputa municipal pagou R$ 589 mil dos R$ 663 mil contratados. Procurado pelo Bahia Notícias, Zé Raimundo foi evasivo quando questionado sobre a origem dos recursos que irão quitar as dívidas. “Para a quitação das dívidas serão realizados os procedimentos legais”, afirmou o deputado. O município foi o único da Bahia a ter uma disputa em dois turnos na eleição de 2016. No pleito anterior, o candidato do PMDB também disputou o segundo turno, mas na ocasião perdeu a prefeitura para o prefeito Guilherme Menezes (PT), que terminou a eleição reeleito.

A Câmara de Vereadores de Salvador elege o novo presidente em 2 de janeiro. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2 de fevereiro. Porém engana-se quem acha que os interessados nas disputas só pensam em dirigir as Casas. Para além do debate interno, quem almeja o poder está pensando também nas eleições de 2018 – e até 2020, segundo envolvidos no processo político eleitoral. Na AL-BA, o atual presidente Marcelo Nilo (PSL) tenta a quinta reeleição e admite que o posto é essencial para se manter no pleito para o Senado (veja aqui) na próxima eleição.

 Um dos potenciais adversários de Nilo, Ângelo Coronel (PSD), tem o aval do PSD para participar do pleito. Caso seja eleito na Assembleia, o PSD pode brigar com ainda mais força por uma vaga na chapa da reeleição de Rui Costa (PT), depois de liderar em número de prefeituras em 2016. Na Câmara de Salvador, Léo Prates (DEM) aparece à frente no processo – e está praticamente garantido como presidente da Casa a partir de janeiro. De olho no futuro, Prates não estaria distante de seguir os passos do ex-presidente da Câmara, Alan Sanches (DEM), que se catapultou deputado após dirigir o legislativo soteropolitano.

 Há ainda outra peça nesse tabuleiro. A operação para fortalecê-lo na disputa contra Paulo Câmara (PSDB), por exemplo, passou pelo enfraquecimento do tucano, que controla o PSDB em Salvador. O mesmo partido que, na primeira eleição de ACM Neto (DEM), ensaiou um distanciamento do democrata. Os rascunhos das próximas eleições começam a ser desenhados em cada disputa desde agora. E tanto a Câmara de Salvador quanto a Assembleia são tabuleiros importantes para quem almeja futuro político.

Pré-pago pode ter extrato detalhado

Preocupado em minorar os problemas enfrentados pelos consumidores que precisam dos serviços de empresas de telefonia, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que estabelece a obrigação para as empresas de telefonia fixa e móvel de disponibilizar extrato detalhado na internet das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade “pré-pago” “É direito do consumidor saber de forma detalhada os gastos que são realizados com sua conta telefônica seja de aparelho pré-pago ou pós-pago. Atualmente somente os consumidores de telefone pós-pagos tem acesso a conta detalhada telefônica”, contou o deputado.

Segundo o projeto de Lei apresentado por Pedro Tavares, as empresas de telefonia fixa e móvel que prestam serviços no âmbito da Bahia ficam obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade “pré-pago”, extrato detalhado das ligações efetuadas, em conformidade com os procedimentos de medição e faturação acordados em contrato ou previstos em regulamento, contendo, no mínimo, dados do destinatário e da duração de cada ligação e o respectivo valor cobrado.

Pedro Tavares salientou que um dos aspectos mais criticados pelos usuários é a falta de transparência nas cobranças dos serviços prestados. “Embora alguns dos regulamentos da Anatel já obriguem a uma maior transparência, é preciso informar, exaustiva e claramente, os serviços prestados e os valores cobrados independentemente da natureza e do regime em que o serviço é ofertado”, completou.​

Reforma no FIES e mais crédito para 2017

O ministro da Educação. Mendonça Filho, disse hoje (28) que pretende reformular e aumentar o número de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Nosso compromisso com relação ao Fies é que a gente possa ter um Fies turbinado e que seja sustentável no médio e longo prazo”, disse após dar palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Em 2017, o programa que facilita o acesso ao ensino superior deverá, segundo o ministro, ir além das 225 mil vagas oferecidas neste ano. “Nós pretendemos ter mais vagas para o próximo ano. Mas eu não posso fixar enquanto nós não concluirmos essa avaliação”, acrescentou Mendonça sobre os trabalhos que devem ser concluídos entre o final deste ano e o início do próximo.

As mudanças no fundo devem, de acordo com o ministro, contornar os problemas financeiros detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Vocês acompanharam aquilo que foi publicado a partir do relatório do Tribunal de Contas da União, que, infelizmente, demonstrou um enorme rombo potencial hoje e projetado para o futuro com relação ao Fies. Então, a gente precisa ter cuidado em preservar esse mecanismo importantíssimo de acesso ao ensino superior no nosso país”, enfatizou.

Novas Regras para o projeto Minha Casa Minha Vida

Nesta terça-feira (29), o Ministério das Cidades apresentou as regras de transição do Minha Casa, Minha Vida à pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas também poderão participar da construção de empreendimentos do programa.

A meta é ampliar os níveis de qualidade das edificações, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias, além de aprimorar o programa por meio de novas regras. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para voltar a produzir com segurança”, afirmou Bruno Araújo.

O objetivo é respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários. “As mudanças atendem ao pleito dos pequenos construtores, que correspondem a quase 30% do programa e são fundamentais para enfrentar as dificuldades financeiras e melhorar o quadro do desemprego nos dias de hoje”, ressaltou o ministro.

Portaria

Por meio da portaria que será publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União  (DOU) ficam estabelecidos critérios, diretrizes e condições gerais de execução dos empreendimentos, entre eles, infraestrutura básica que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, que inclua vias de acesso, com solução de pavimentação definitiva, iluminação pública e soluções de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais.

Também ficam asseguradas no MCMV condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum, disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda. A portaria trata ainda das condições de sustentabilidade das construções e uso de novas tecnologias construtivas.

Alterações

A portaria define que será considerado empreendimento do MCMV conjuntos com duas ou mais unidades habitacionais. A pavimentação poderá ser feita com concreto, paralelepípedo, asfalto e ainda outras práticas de pavimentações adotadas pelos municípios em vias públicas.

Pessoas físicas ainda poderão participar do programa desde que as unidades habitacionais sejam vendidas até 31 de dezembro de 2018, com alvará de construção concedido até junho de 2017, e vistoriadas pelo menos uma vez pelo Agente Financeiro do FGTS, antes da alienação da unidade.

A pavimentação definitiva ficou dispensada para habitações isoladas ou unifamiliares ou que integrem conjuntos de, no máximo, 12 unidades ou municípios com até 50 mil habitantes, adquiridas até 31 de dezembro de 2018.

O prazo para que os empreendimentos se adequem às novas regras é 31 de dezembro de 2018. As mudanças atendem pequenas construtoras com o objetivo de fomentar a economia local, aumentar a geração de empregos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além dos investimentos na área da construção civil.

Redutores de Velocidade se tornam armadilhas na Rodovia Ilhéus/Olivença

Dois redutores de velocidade instalados no último sábado (26) na BA- 001, Rod. Ilhéus Olivença Km 1  sem sinalização adequada pela Superintendência de Infraestrutura e Trânsito da Bahia já provocaram 5 acidentes. O último aconteceu na noite de ontem (28), quando uma pessoa desavisada, que pilotava uma motocicleta, acabou esbarrando na “armadilha do meio da pista”.

Informações chegadas à redação do O Tabuleiro dão conta que diretores do Colégio Vitória solicitaram a implantação dos equipamentos, por conta do grande fluxo de crianças que trafegam pelo local. O pedido foi atendido, porém os quebra-molas não foram sinalizados adequadamente. O fluxo de veículos na BA-001 é muito grande. A cada momento um motorista freia bruscamente ou simplesmente salta com seu veículo no obstáculo.

A redação do O Tabuleiro fez contato na manhã de hoje com a Secretaria de Infraestrutura municipal, que informou que o fato já foi notificado ao Diretor da SIT, Saulo Pontes, mas que não houve uma resposta do setor. Enquanto isso, os acidentes continuam acontecendo no local.