Pequenos produtores de Canavieiras recebem títulos de propriedade

A Prefeitura de Canavieiras, por meio da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, continua a distribuição dos títulos de propriedade rural aos pequenos produtores do município. Na quarta-feira (7), novos títulos foram entregues e um dos beneficiados foi o agricultor familiar Manoel Purcino de Santana, que recebeu o documento de propriedade do Sítio Bom Jesus, em Hermelândia.

Ao receber o título de propriedade das mãos do prefeito Almir Melo, Manoel Purcino disse que a partir de agora pode trabalhar com mais tranquilidade, já que é dono da terra de direito e de fato. No sítio de apenas três hectares e meio, ele produz cacau, piaçava e produtos de subsistência, que são comercializado na feira livre de Canavieiras.

A concessão dos títulos de propriedade rural faz parte do Programa de Regularização Fundiária executado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) do Governo do Estado, realizado em parceria com a Secretaria Municipal da Agricultura. Segundo o secretário municipal da Agricultura, João Brasil, para elaborar os títulos, as propriedades rurais passaram por uma avaliação física de documentos, realizadas pelos técnicos da CDA, em conjunto com a Secretaria da Agricultura de Canavieiras.

Para que a documentação seja entregue, os pequenos produtores rurais devem obedecer algumas exigências legais, a exemplo de estar acompanhado(a) do cônjuge, quando casados civilmente. Após o recebimento dos títulos, os proprietários rurais têm o prazo de seis meses para se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis, para o registro dos documentos de propriedade dos imóveis.