A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) deve aos municípios baianos cerca de R$ 30 milhões, referente a sete meses de atraso de repasse de verbas. Em reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e os Conselhos Nacional e Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Conems/Conasems) na última sexta-feira (23), o órgão tentou negociar a dívida.
O titular da Sesab Fábio Vilas-Boas afirmou que é possível que os repasses comecem a ser feitos em três meses, mas ainda não há nada definido. Apesar da incerteza, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e vice-presidente do mesmo conselho a nível nacional, Raul Molina, comemorou a garantia de que os recursos de 2015 serão transferidos sem atraso. "Saímos daqui com um compromisso: o repasse da atenção básica que está em atraso há setes meses; do Samu, em atraso há seis meses; e o repasse da assistência farmacêutica. O secretário de Saúde do estado está se comprometendo com a gente que a partir de agora não haverá atraso", relatou.
Molina considerou como ganho a disposição do secretário em mostrar o orçamento que a pasta tem para iniciar a quitação dos débitos, o que está previsto para acontecer em reunião na próxima sexta-feira (30). "Não é privilégio do estado da Bahia. A grande maioria dos estados tem dívidas com os municípios. O problema é que todo mundo acha que o problema é o prefeito, que não paga em dia. A situação é outra. Não se faz saúde sem dinheiro", argumentou.
Ainda de acordo com Molina, na reunião da sexta-feira já foi apresentada pelos prefeitos uma proposta para os repasses em atraso: que a partir de março seja pago o valor referente a um mês da dívida, na periodicidade de 60 dias (um mês paga, no outro não). "Estamos pensando numa estratégia conjunta de começar a pagar parte dos atrasados. O mais importante para eles, reiniciar os pagamentos, nós garantimos que a partir de fevereiro nós iremos fazer isso com todos os municípios", finalizou o secretário.
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