O governador Rui Costa informou, nesta sexta-feira (20), que a nova alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina entra em vigor na próxima segunda-feira, e não no dia 1º, como vinha sendo noticiado por revendedores de combustíveis e no meio político, onde o reajuste vem sendo alvo de críticas.
Segundo ele, o percentual de reajuste também estaria sendo divulgado de maneira equivocada. “A alíquota não vai passar de 27% para 30%, como vem se dizendo por aí.
O decreto aprovado em 31 de dezembro do ano passado, em outro governo, portanto, estabelece o aumento para 28%, de um ponto percentual apenas”, disse em entrevista coletiva após um encontro com o prefeito de Salvador na Governadoria.
O governador disse que não é culpa do governo estadual o fato de a Bahia ter a gasolina mais cara do país.
“Estão tentando jogar para o governo a culpa por um problema que não é dele. Diversos estados brasileiros cobram 28%, outros cobram 30%, e tem a energia mais barata que a nossa”, afirmou Rui Costa.
Ele alegou que o alto custo do combustível por aqui se deve mais à margem aplicada pelos distribuidores e revendedores que ao imposto cobrado pelo estado.
“É muito simples se comprovar isto, basta que se pegue uma planilha de custos e se compare a diferença entre o preço do combustível vendido pela Petrobras e o preço que é cobrado nas bombas para o consumidor”, disse.
Além do argumento de que o estado arrecadaria menos que outros, o governador apelou para as dificuldades financeiras deste ano.
Segundo ele, nos dois primeiros meses de 2015, a arrecadação estadual apresentou uma queda “bastante significativa” na comparação com o mesmo período do ano passado. “Eu estou pedindo a colaboração dos outros poderes, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, para que todo mundo aperte o cinto, porque a situação do estado é difícil”, avaliou.
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