Potiraguá: Secretária de Ação Social devolveu Bolsa Família indevido, garante prefeito

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Após denúncias de que a secretária de Ação Social do município de Potiraguá, na região sul da Bahia, recebeu indevidamente o benefício do programa federal Bolsa Família, Stela Neide Barreto Amaral foi exonerada de seu cargo pelo prefeito que a havia nomeado, Luiz Soares da Silva (PT). Na manhã desta quarta-feira (11), a Secretaria de Ação Social foi assumida por uma nova gestora, Agda Lúcia Oliveira Santos. De acordo com o prefeito Luiz Soares, a secretária devolveu o valor referente a um ano de benefício por livre e espontânea vontade. Segundo ele, Stela recebeu o benefício dentro da legalidade até o final de 2013, já que seu salário correspondia ao estipulado pelo governo federal para participar do Bolsa Família. Durante esse período, Stela exercia o cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família (PBF), na Secretaria de Ação Social. Mas, ainda de acordo com Soares, em janeiro de 2014 os salários dos funcionários sofreram reajuste e a gestora não poderia mais receber o benefício federal. "Ela já vinha recebendo o Bolsa Família, mas quando o salário subiu, ela assumiu o erro e fez a devolução", afirmou o prefeito. Mesmo com o reajuste do salário em janeiro de 2014 e com a nomeação para o cargo de Secretária de Ação Social, Stela só deixou de receber o benefício no mês de outubro, 10 meses após o aumento. Ainda segundo o prefeito, foi aberta uma sindicância para investigar se outros funcionários também receberam o valor indevidamente. "Acho que tem uns 20 ou 30 funcionários que receberam no ano passado, mas ainda vamos investigar", explicou. Luiz Soares também informou que, como a secretária fez a devolução do valor recebido, pode voltar ao cargo "amanhã ou depois". No Portal da Transparência, site da Controladoria Geral da União, pode-se checar que, até novembro do ano passado, a secretária recebeu o valor de R$ 1.552 divididos em parcelas mensais de R$ 132 – mesmo com seu salário de mais de R$ 3 mil. Stela Amaral foi nomeada, em janeiro de 2013, para exercer o cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família (PBF), na Secretaria de Ação Social de Potiraguá. A gestora exerceu a função até sua segunda nomeação para a função de secretária de Ação Social, divulgada em um decreto no Diário Oficial do Município de primeiro de outubro de 2014.