A Prefeitura de Canavieiras e a Secretaria da Agricultura,
Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) iniciarão nesta quarta-feira (8) a entrega
de mais títulos de terra a agricultores familiares do município. Também está sendo realizado o cadastramento para a
regularização fundiária de imóveis rurais. Os pequenos produtores deverão fazer
o seu requerimento do título da área que detém a posse na Secretaria Municipal
da Agricultura, no prédio ao lado da Prefeitura.
Informa o Supervisor de Cadastro da Coordenação de Desenvolvimento
Agrário (CDA), Walker Froes Aragão, que
a regularização é gratuita para os agricultores. O procedimento de
regularização será feito em duas etapas: a primeira é referente à entrega de
documentos, na Secretaria Municipal da Agricultura, e a segunda etapa será
executada com a visita dos técnicos às propriedades.
Até agora já foram entregues mais de 200 títulos de propriedade
aos agricultores familiares de Canavieiras e outros 12 deverao ser entregues
ainda esta semana (com prazo até o dia 18 de abril próximo). Segundo previsão
dos técnicos da CDA e da Secretaria da Agricultura, outros pequenos produtores
rurais ainda poderão ser beneficiados com a regularização.
Explica o secretário municipal da Agricultura, João Brasil, que
para a parte burocrática, que se inicia nesta quarta-feira (8), é necessário
comparecer com os seguintes documentos: RG e CPF. Caso sejam casados no civil
também o RG e CPF do Cônjuge e Certidão de Casamento. Os dois (esposo e esposa)
deverão comparecer para receber os documentos e assinar o cadastro.
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