Nesta segunda-feira, 1º de junho, a Comissão Especial de
Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Hilton Coelho
(PSOL), reuniu-se tendo como pauta informações sobre a IX Conferência Municipal
da Criança e Adolescente, Projeto das Classes Hospitalares, Conselho Municipal
das Crianças e Adolescentes e o Orçamento Municipal de 2016 voltado para esse
setor. Estiveram presentes os vereadores Luiz Carlos (PRB), Sílvio Humberto
(PSB), Aladilce Souza (PCdoB), Leandro Guerrilha (PSL), e Vânia Galvão (PT). A
próxima reunião será no dia 15 de junho, às 9h, no Edifício Bahia Center.
“Nossa preocupação central é defender um direito humano fundamental. O direito desse setor encontra-se entre os sete direitos mais violados no Brasil. Garantido pelo Artigo 227 da Constituição Federal ele não é respeitado. A Constituição prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, relata Hilton Coelho.
O socialista lembra que apesar disso, de acordo com a Anistia Internacional, em 2012, foram assassinados 30 mil jovens e, entre eles, 77% negros, porcentagem idêntica as de denúncias registradas por meio relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos. “São 24 mil meninos e meninas em situação de rua no Brasil. Desses, quase metade (45,1%) tem entre 12 e 15 anos e 72% são negros conforme levantamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos em 2011. Queremos fazer da Comissão na Câmara de Salvador um espaço de luta e ação para defender nossas crianças e adolescentes”, finaliza.
“Nossa preocupação central é defender um direito humano fundamental. O direito desse setor encontra-se entre os sete direitos mais violados no Brasil. Garantido pelo Artigo 227 da Constituição Federal ele não é respeitado. A Constituição prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, relata Hilton Coelho.
O socialista lembra que apesar disso, de acordo com a Anistia Internacional, em 2012, foram assassinados 30 mil jovens e, entre eles, 77% negros, porcentagem idêntica as de denúncias registradas por meio relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos. “São 24 mil meninos e meninas em situação de rua no Brasil. Desses, quase metade (45,1%) tem entre 12 e 15 anos e 72% são negros conforme levantamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos em 2011. Queremos fazer da Comissão na Câmara de Salvador um espaço de luta e ação para defender nossas crianças e adolescentes”, finaliza.
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