Hilton Coelho (PSOL) apresenta projetos contra racismo e a favor da acessibilidade cultural

Membro das Comissões de Educação e a Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, o vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projetos na Câmara de Salvador indicando à prefeitura municipal a obrigatoriedade da disponibilização de ao menos de uma sessão por mês, às instituições de assistência social regularmente instaladas na cidade. Outra indicação é do uso de publicidade no espaço público, tais como escolas, creches, hospitais, ônibus, trem e metrô da cidade Salvador, em campanhas educativas de combate aos atos de racismo, discriminação e preconceito contra a população negra e afrodescendente.

“Os atos de racismo são cotidianos na cidade de Salvador, que mesmo quando denunciados, na maior parte dos casos, o ofensor livra-se da pena ou tem o tipo penal abrandado. Essa não aplicação da lei é paradigmática, porque embora essas práticas de discriminação tenham sua existência formalizada pelo aparato jurídico e, em tese, sejam passíveis de punição, o que prevalece são a sua negação ou disfarce. Há, portanto, um desafio ainda mais estrutural de efetivar o reconhecimento público e oficial dessa realidade perversa do racismo presente na sociedade e em suas instituições”, avalia Hilton Coelho.

O socialista quer com seu projeto que o município combata a discriminação racial, utilizando de meios educativos em campanhas publicitárias de maneira a difundir no conjunto da sociedade e no âmbito do Estado o reconhecimento das práticas racistas. “Ao expor publicamente a realidade dos atos de racismo, realiza-se um importante incentivo para que as vítimas de discriminação e preconceito racial denunciem seus agressores, assim como um estímulo à superação dessas práticas nas diversas relações, inclusive no âmbito do Estado”.

Em relação às sessões nos cinemas da cidade para entidades sociais, Hilton Coelho lembra que a Constituição obriga que se promova o acesso ao lazer para a população. Para as pessoas assistidas por instituições de assistência social regularmente instaladas, a garantia desse direito tem grande importância na promoção social. Essas instituições buscam promover visitas aos cinemas, teatros, entre outros estabelecimentos de lazer e entretenimento da cidade de Salvador, no entanto, encontram dificuldades em promover tais atividades as próprias custas, muitas vezes, sem obter descontos.

“Seria de imensa valia para a sociedade soteropolitana alguma disposição das salas de cinema em favor dessa população assistida. Seria uma nobre medida destinada aos empresários do ramo, respeitado o justo equilíbrio financeiro e administrativo, com ao menos uma sessão disponível ao mês. Portanto, não importa em abalo econômico, nem em violação ao princípio da livre iniciativa, em razão do superior interesse social da contribuição das salas de cinema aos cidadãos soteropolitanos. Combater o racismo e assegurar acessibilidade cultural é algo que a prefeitura de Salvador e os empresários não podem se negar a fazer”, finaliza Hilton Coelho.