Prefeitura Municipal de Una/Ba trás a CAR – para uma palestra explicativa aos produtores sobre o projeto Bahia Produtiva

Diane Rusciolelli, numa iniciativa pessoal visando promover maiores informações para os pequenos produtores da Agricultura Familiar, convidou o Chefe do Escritório da CAR em Itabuna e sua equipe para realizar uma palestra explicativa aos pequenos produtores e produtores da Agricultura Familiar do município de Uba/Ba, com o objetivo de possibilitar a agilização por parte das Associações para inscreverem projetos no Programa na forma correta e que possibilite o sucesso do que se busca.

A reunião aconteceu nesse dia 15/09, no Auditório do Anexo César Rusciolelli, com a presença do chefe do Escritório de Itabuna João Neto e seu assessor Anderson Afonso que fizeram uma explanação completa do que é o projeto e para que se proponha, e dando-se ênfase aos Editais.

O Bahia Produtiva é uma seleção de subprojetos socioambientais voltados para o setor Rural Sustentável, visando à melhoria das condições de vida da população rural do Estado da Bahia, com o foco na segurança alimentar e nutricional, na diversificação das fontes de renda e qualificação da gestão dos recursos naturais em áreas de produção familiar ou economia solidária.   

Esse projeto constitui em apoio técnico e financeiro, não reembolsável, para investimentos em Subprojetos Socioambientais, os quais serão selecionados a partir da Manifestação de Interesse de organizações sociais e produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária do Estado da Bahia. Os Subprojetos Socioambientais consistem em ações articuladas que visam promover a convivência com os diferentes biomas, a segurança alimentar e nutricional e a sustentabilidade dos recursos hídricos, através de investimentos em infraestruturas socioprodutivas, contribuindo para melhorar e diversificar as fontes de alimentação e renda dos beneficiários.   

Os Subprojetos Socioambientais serão executados diretamente por organizações sociais e produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária (associações e cooperativas), contemplando investimentos voltados à implantação de atividades socioambientais de caráter produtivo com ênfase na sustentabilidade, segurança hídrica, alimentar e nutricional. O investimento no Cadastro Ambiental Rural (CAR/CEFIR) e no Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD será obrigatório para todos os Subprojetos, assim como os investimentos em ATER para os grupos desassistidos.

Nesse projeto serão beneficiadas as organizações Sociais e Produtivas da Agricultura Familiar (associações e cooperativas), legalmente constituídas, com mais de um ano de funcionamento regular, formadas e dirigidas por agricultores familiares, e empreendimentos de Economia Solidária, legalmente constituídos, com mais de um ano de experiência.

De acordo com as informações, existe uma contrapartida para os contemplados em cada subprojeto, de no mínimo 10% (dez por cento) do valor total do Subprojeto e poderá ser apresentada e demonstrada em recursos financeiros ou em bens e serviços mensuráveis.

 São exemplos de outras formas de contrapartida: mão de obra (dia/trabalho) para conservação ou recuperação do solo, de nascentes e cursos d´água ou vegetação nativa; mão de obra (dia/ trabalho) e materiais usados em atividades de reuso de água; mão de obra (dia/trabalho). 

   

Para participar efetivamente desse projeto, as entidades proponentes deverão estar legalmente constituídas e formadas por agricultores familiares ou por empreendimentos da economia solidária. Apresentar Subprojetos convergentes com os Planos de Desenvolvimento Territorial (quando disponível). Devem estar também, executando diretamente atividades financiadas pelo Projeto, e apresentar um Plano de Investimento antes do financiamento, demonstrando viabilidade econômica e financeira e sustentabilidade social e ambiental. O Plano de Investimento deverá ser elaborado após a aprovação da Manifestação de Interesse. Demonstrar contrapartida mínima obrigatória de 10% do valor do Subprojeto. Cumprir as Salvaguardas Ambientais e Sociais preconizadas no Projeto Bahia Produtiva, conforme Anexo 04 do Edital. Obter das licenças ambientais necessárias. As licenças quando necessárias deverão ser providenciadas após a aprovação da Manifestação de Interesse e do Projeto Executivo. Alcançar a pontuação mínima de 300 pontos de acordo com o Barema do Edital Já divulgado, além da disponibilidade de fonte de água adequada ao Subprojeto.

O técnico informou que os interessados devem buscar o contato o quanto antes com a Secretaria de Agricultura do município. Sobretudo porque, as inscrições que já estão abertas, serão encerradas em 25/09. Ainda segundo  Anderson Afonso da CAR, a Secretaria dispõe de profissionais capacitados para atender e ajudar os produtores no que for necessário.