Secretaria de Agricultura de Una/Ba apresenta para Associações o projeto Bahia Produtiva desenvolvido em parceria com o Governo do Estado da Bahia

Secretário de Agricultura apresenta o Projeto Bahia Criativa  

A prefeita Diane Rusciolelli participou ativamente junto com os produtores rurais   

Aproveitando a reunião realizada no dia 03/09, com as Associações Rurais do município de Una/Ba, feita com o objetivo de apresentar também o Projeto do Festival do Mangostin que acontecerá no final de outubro desse ano, a Secretaria de Agricultura do município de Una/Ba, que tem a frente da pasta o Secretário Thomaz Yuji Ozawa, realizou a apresentação do Projeto Bahia Produtiva, uma ação em benefício da sociedade produtora rural organizada, realizado pela CAR (Governo do Estado), em parceria com o município de Una/Ba.       

Na oportunidade, a técnica agrícola Shara Fancinéia expôs todo o projeto para as Associações presentes, explicando em detalhe seu objetivo e sua funcionalidade, além dos benefícios que trará para os pequenos produtores rurais do município.

Na verdade, o Bahia Produtiva é uma seleção de subprojetos socioambientais voltados para o setor Rural Sustentável, visando à melhoria das condições de vida da população rural do Estado da Bahia, com o foco na segurança alimentar e nutricional, na diversificação das fontes de renda e qualificação da gestão dos recursos naturais em áreas de produção familiar ou economia solidária.   

Esse projeto constitui em apoio técnico e financeiro, não reembolsável, para investimentos em Subprojetos Socioambientais, os quais serão selecionados a partir da Manifestação de Interesse de organizações sociais e produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária do Estado da Bahia. Os Subprojetos Socioambientais consistem em ações articuladas que visam promover a convivência com os diferentes biomas, a segurança alimentar e nutricional e a sustentabilidade dos recursos hídricos, através de investimentos em infraestruturas socioprodutivas, contribuindo para melhorar e diversificar as fontes de alimentação e renda dos beneficiários.   

Os Subprojetos Socioambientais serão executados diretamente por organizações sociais e produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária (associações e cooperativas), contemplando investimentos voltados à implantação de atividades socioambientais de caráter produtivo com ênfase na sustentabilidade, segurança hídrica, alimentar e nutricional. O investimento no Cadastro Ambiental Rural (CAR/CEFIR) e no Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD será obrigatório para todos os Subprojetos, assim como os investimentos em ATER para os grupos desassistidos.

Nesse projeto serão beneficiadas as organizações Sociais e Produtivas da Agricultura Familiar (associações e cooperativas), legalmente constituídas, com mais de um ano de funcionamento regular, formadas e dirigidas por agricultores familiares, e empreendimentos de Economia Solidária, legalmente constituídos, com mais de um ano de experiência.

De acordo com as informações, existe uma contrapartida para os contemplados em cada subprojeto, de no mínimo 10% (dez por cento) do valor total do Subprojeto e poderá ser apresentada e demonstrada em recursos financeiros ou em bens e serviços mensuráveis.

 São exemplos de outras formas de contrapartida: mão de obra (dia/trabalho) para conservação ou recuperação do solo, de nascentes e cursos d´água ou vegetação nativa; mão de obra (dia/ trabalho) e materiais usados em atividades de reuso de água; mão de obra (dia/trabalho). 

   

Para participar efetivamente desse projeto, as entidades proponentes deverão estar legalmente constituídas e formadas por agricultores familiares ou por empreendimentos da economia solidária. Apresentar Subprojetos convergentes com os Planos de Desenvolvimento Territorial (quando disponível). Devem estar também, executando diretamente atividades financiadas pelo Projeto, e apresentar um Plano de Investimento antes do financiamento, demonstrando viabilidade econômica e financeira e sustentabilidade social e ambiental. O Plano de Investimento deverá ser elaborado após a aprovação da Manifestação de Interesse. Demonstrar contrapartida mínima obrigatória de 10% do valor do Subprojeto. Cumprir as Salvaguardas Ambientais e Sociais preconizadas no Projeto Bahia Produtiva, conforme Anexo 04 do Edital. Obter das licenças ambientais necessárias. As licenças quando necessárias deverão ser providenciadas após a aprovação da Manifestação de Interesse e do Projeto Executivo. Alcançar a pontuação mínima de 300 pontos de acordo com o Barema do Edital Já divulgado, além da disponibilidade de fonte de água adequada ao Subprojeto.

A técnica informou que os interessados devem buscar o contato o quanto antes com a Secretaria de Agricultura do município. Sobretudo porque, as inscrições que já estão abertas, serão encerradas em 25/09. Ainda segundo a Técnica Francinéia, a Secretaria dispõe de profissionais capacitados para atender e ajudar os produtores no que for necessário.