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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Justiça condena ex-prefeito de Dom Basílio por favorecer construtora

O ex-prefeito de Dom Basílio, no sudoeste baiano, Alfredo Machado Matias, foi condenado pela Justiça Federal por favorecer uma construtora em licitações fraudulentas. O político ainda teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista que verificou casos de improbidade administrativa ocorridos em 2011. De acordo com o MPF, o então prefeito homologou licitações ilegais com o objetivo de favorecer a construtora Joamar Ltda, também condenada na ação. A empresa ainda realizou obras irregulares nas cidades Itapicuru, Bananeiras e Lagoa do Moro. Com a decisão, tanto o ex-prefeito como a construtora terão de devolver aos cofres públicos o montante de R$ 11.742,02, além de pagar, individualmente, multa civil no mesmo valor. Eles foram ainda foram proibidos de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Matias também foi condenado à perda de função pública, caso exerça alguma. 

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