Prefeitura entrega Títulos Propiedade aos moradores do Jardim Burundanga

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, entregou nesta sexta-feira (1º), os Títulos de Domínio Direto de Imóvel aos moradores do conjunto residencial Jardim Burundanga. As casas foram construídas com os recursos disponibilizados pelo Programa Morar Melhor, gerenciado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (Sedu).

De acordo com Almir Melo, já foram regularizados cerca de 200 imóveis, restando ainda cerca de 50, cujos moradores (posseiros) ainda não entregaram a documentação requerida. “Com o título, quem detinha a posse do imóvel agora passa a ser proprietário, e tem todos os direitos assegurados na Prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis”, ressalta o prefeito.

As casas construídas através de programa habitacional do Governo Federal foram levantadas numa área de seis hectares, doada pela Prefeitura, e por erro de gestões passadas não foram legalizadas corretamente. Apesar de existir uma lei que autorizava a transferência, os títulos foram expedidos sem a localização exata dos imóveis, o que também será modificado agora no Cartório de Registro de Imóveis.

Explica o chefe do Setor de Tributos da Prefeitura, Fred Érico Almeida, que ao detectar esse problema, o prefeito sugeriu que fosse feita a individualização. Desde fevereiro de 2016, uma equipe da Secretaria da Assistência Social e quatro fiscais de tributos passaram a atuar nos imóveis construídos através do Programa Morar Melhor, conferindo a documentação e executando as medições do terreno e da casa, além da localização e confrontantes.

Uma das pessoas a receber o Título de Domínio Direto de Imóvel das mãos do prefeito Almir Melo foi Nilda Santos Gomes, moradora do imóvel situado na rua Fausto Figueiredo, 9. Ela reconheceu que nunca esperava receber a documentação do terreno e da casa, e ficou muito surpresa quando foi informada que deveria ir à Prefeitura para receber o título.

João Adão dos Santos, morador da rua José Ferreira Feitosa, 26, Jardim Burundanga, também recebeu o título nesta sexta-feira e também estava descrente em relação à regularização do terreno e da casa. “Estamos vendo a alegria dessas pessoas quando são informadas que a documentação definitiva está pronta e que agora são proprietários, de fato e de direito”, diz Fred Érico.

Cada um dos terrenos do conjunto habitacional tem área em torno de 130 metros quadrados e cada casa 36 metros quadrados (área construída). Dentre as providências a serem tomadas estão o cancelamento do registro anterior e apontado o novo. Nas residências que foram ampliadas, os proprietários podem fazer a averbação das mudanças.