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quinta-feira, 31 de maio de 2018

Munícipe envergonha e desmente prefeito de Canavieiras em pleno desfile atrasado em comemoração ao aniversário da cidade

Nunca na história do município de Canavieiras um prefeito foi tão envergonhado ao ser chamado de mentiroso pela própria polução da cidade,  como aconteceu no desfile atrasado realizado pelo prefeito Drº Almeida nesse último dia 30. 
Vamos entender o que aconteceu: Dias atrás, o prefeito, em mais uma de suas polêmicas e desencontradas postagens nas redes sociais, disse que, entre outras controvérsias que o centro cirúrgico da cidade tinha sido reaberto e que tinha já zerado as filas de cirurgias na cidade. 

plint retirado da página do facebook do prefeito

Contudo, para surpresa de todos, uma manifestação única, a munícipe Tamara Barreto, expôs ao público um cartaz dizendo: "Andreia pede socorro! 10 meses sangrando precisando de cirurgia! Peço urgência, pelo amor de Deus. Drº Almeida cadê a fila zerada de cirurgia?"
A manifestação da moça chamou a atenção de todos e o prefeito deu rápida olhada e baixou a cabeça sem resposta. Convidada para uma entrevista na Rádio Costa Sul Fm, emissora que relevante importância na comunicação no Estado da Bahia, e que vem alvo de infames por parte do prefeito, assim como ele tem feito com toda a imprensa que fala a verdade sobre o seu governo, Tamara informou que sua amiga Andreia dos Santos aguarda há um ano por uma cirurgia para retirada de mioma. Ainda segundo a reclamante, devido ao tempo de espera, exames que constatam o problema já não tem validade. Os sangramentos já duram cerca de 10 meses.
Ao procurar a Secretaria de saúde em busca de ajuda, as respostas não foram positivas à Andreia. A alegação mais frequente foi a ausência de um carro, informou a denunciadora.
Barreto contou que se sensibilizou diante da situação, muito pela simplicidade de Andreia. “Ela tá colocando pedaços e mais pedaços de sangue. (...) ela é vergonhosa, mora na favela. (...) pessoa humilde que tem vergonha e tá aí na dependência. Eu dei uma de doida e fui, mas com ordem e decência" explicou.
"Dr. Almeida, estou aqui para fazer um apelo. Um apelo de misericórdia. Não como prefeito, mas como médico. Porque ela tá precisando" completou Tamara.
Pegaram essa foto do prefeito e a
caracterizaram como forma de protesto
Após o ato de repudia, pedido de socorro e protesto, começou a se espalhar nas redes sociais, essa foto abaixo que retiramos do Facebook e da rede Watt-Zap que ninguém sabe a origem, mas que se supõe fazer parte do protesto contra o prefeito. 




O próprio Líder do governo município Vítor Fábio afirma a incompetência de Drº Almeida em governar o município de Canaveiras

O líder do governo na Câmara de Vereadores da cidade de Canavieiras Vitor Fábio, na última sessão da Câmara de Vereadores na última terça (29), após cobrar do município a confirmação da situação do Cadastro Único de Convênio, apesar dele mesmo afirmar que sabe que a situação do Cadastro é irregular, diz que, depois de um ano e meio de governo já era hora para que isso já fosse regularizado. As palavras do vereador atestam a incompetência e falta de interesse do prefeito em administrar a cidade no sentido do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. Veja Vídeo:

O Cadastro Único de Convênio é um sistema de acompanhamento pelos gestores públicos federais para acesso simplificado a todos os dados necessários ao cumprimento das normas para a realização de transferências voluntárias para os estados e municípios.

Além desta função relativa ao gerenciamento de convênios, o CAUC também constitui um importante instrumento de controle da gestão fiscal e tributária por parte dos próprios órgãos, sendo por isso uma ferramenta de desburocratização e ao mesmo tempo de transparência fiscal.

Sem a regularização desse Cadastro o município não recebe verbas de investimentos da União, ou seja, o município consegue recursos, obras, serviços ou investimentos de nenhum caráter, resguardando os investimentos na saúde e educação.

Fica a pergunta 

Se o próprio Líder do governo diz em plenário que um uno e meio é tempo suficiente para já se ter resolvido essa questão, porque então o governo de Roberto Almeida ainda não o fez? Com isso, o povo de Canavieiras está fadado a viver só com o que tem, e o futuro desse governo vai se resumir a administrar problemas sem contribuir para o desenvolvimento da cidade, tendo em vista que o recuso que arrecada é pequeno e mal dá gerir a folha de pagamento. 

SSP e PRF anunciam fim de obstruções em rodovias na Bahia

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciaram, na tarde desta quarta-feira (30), que não existem mais pontos de bloqueio em rodovias estaduais e federais que cortam o estado, em consequência da paralisação nacional dos caminhoneiros. A megaoperação conjunta deflagrada, com utilização do Batalhão de Choque (BPCHq), Grupamento Aéreo (Graer) e Companhias Independentes de Policiamento Especializados (Cipes), encerrou os protestos em seis cidades.


Durante a tarde, em Feira de Santana, equipes da Companhia de Controle de Tumulto e Distúrbio Civil do Choque nem precisaram atuar. Na BR-116, no KM 01, próximo da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), os dois pontos de manifestação foram desocupados e barracas e banheiros químicos começaram a ser retirados. Guarnições das 65ª e 66ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) ocuparam os locais após desmobilização.

Em Itatim, Eunápolis, Itaberaba e Itacaré negociações também encerraram as manifestações e os caminhões já circulam livremente. Desde o início da paralisação até a manhã desta quarta-feira 101 multas foram aplicadas, nas rodovias estaduais, para os motoristas que, mesmo após advertência, permaneceram com veículos estacionados em acostamentos.

“Foi um grande trabalho conjunto das forças de segurança estaduais e federais garantindo o retorno da normalidade, na Bahia. Continuamos monitorando as rodovias e sempre buscando o diálogo para resolução dos problemas”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Ele também lamentou que notícias falsas sobre morte de caminhoneiro, queimas de ração e de posto de combustível foram disseminadas. “O empenho dos policiais tem de ser mais valorizado”, concluiu.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

PREFEITURA DE ILHÉUS E POLÍCIA MILITAR FIRMAM PARCERIA COM O PROJETO ESCOLA SEGURA

O “Projeto Escola Segura”, realizado a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria municipal de Administração, do Comando da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, nasceu com o intuito de melhorar a segurança no entorno das unidades educacionais de ensino público. A iniciativa foi apresentada nesta terça-feira (29) a gestores de escolas municipais de todas as zonas geográficas da cidade. O encontro aconteceu no auditório da auditório do Centro Administrativo, no bairro da Conquista.

O secretário municipal de Relações Institucionais, Sérgio Souza, representou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, no evento, que contou ainda com a presença do Comandante da Guarda Civil Municipal, Leonardo Bandeira e da secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira. Houve uma apresentação de crianças que são alunas de Jiu-Jitsu da GCM, que exibiram um número de defesa pessoal. Também uma peça alegórica de teatro-mudo foi encenada por membros da guarda que narrou as concepções para os diversos significados do “Proibido Mexer”.

Prevenção e promoção – A solenidade de lançamento foi mediada pela 68ª Comando de Polícia Militar (CPM) através do Capitão PM Márcio Henrique Chagas Carvalho, que representou o Comandante da 68ª CPM, o Major PM Robson Farias. Criado pela Guarda Civil Municipal, o programa prevê a aplicação de ações práticas nas escolas da Rede Municipal, com a prevenção e promoção de cultura de paz, além de ações de qualificação e treinamento de pessoal para atuação no ambiente escolar. De acordo com a GCM, foram implantadas rondas escolares sob a jurisdição da 68ª CPM, nos bairros da Conquista, Malhado e Princesa Isabel no início deste mês.

"Reforma da Praça São Boaventura é mais uma mentira do prefeito Drº Almeida"

Na sessão da Câmara de Vereadores do último dia 29 (terça), o vereador caboclo desceu a ripa no prefeito da cidade de Canavieiras acusando-o de mentiroso e enganador.

Segundo o vereador, o prefeito drº Almeida prometeu a reforma da Praça Antônio Salustiano Viana (antiga praça Paulo Souto) localizada no bairro São Boaventura, recuperando não só a estrutura física, mas também, a recuperação das ruas deste mesmo bairro junto com a instalação da rede WIFI, parque infantil e academia ao ar livre.

O vereador ainda citou que a praça mais parece um verdadeiro lixão, tamanho o descaso da atual administração. Segundo o vereador, a rejeição pelo nome do prefeito no bairro é unânime, não só pelo descaso da praça, das mentiras e promessas não cumpridas, mas por toda a sua atuação irregular como gestor no município.



Prefeituras no Sul da Bahia são alvo de Operação Federal

Uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30) cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cidades do sul baiano. Intitulada de “Hipócrates” por ter um médico na chefia do esquema, a operação investiga fraude em licitações feitas pela prefeitura de Itapebi.
Compra de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos estavam entre as compras fraudadas.
Conforme a PF, as verbas eram desviadas do SUS [Sistema Único de Saúde] e do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação].
O rombo  em Itapebi seria de R$ 3,2 milhões. Em outras cidades, o custo giraria em R$ 14 milhões. Além de Itapebi, os mandados são cumpridos nas cidades  baianas de  Floresta  Azul,  Itabuna,  Ilhéus,  Itapebi,  Itororó,  Senhor  do  Bonfim,  Teixeira de Freitas,  Uruçuca  e  Vitória  da  Conquista.
Cerca de 60 policiais participam das ações. São  investigados  políticos,  empresários  e  advogados, que vão  responder  pelos crimes  de  fraude  à  licitação e  organização  criminosa.

Estudantes fazem um manifesto em Ilhéus

m grupo de aproximadamente 100 estudantes realiza, na tarde dessa quarta-feira, dia 30, uma manifestação contra o presidente, Michel Temer.O ato acontece no Centro da cidade. A polícia Militar segue acompanhando a movimentação.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Hospital Municipal de Canavieiras - O pau ta comendo por lá...

Parece que o clima anda nublado no Hospital Municipal de Canavieiras nesse bagunçado e polêmico governo do atual prefeito. No dia de hoje, através das redes sociais, o bate boca e as explicações não param.

Segundo uma postagem (abaixo) munícipe afirma que o Hospital vem fazendo pouco caso da população com péssimo atendimento, e a Secretaria responde com explicações a versão do governo. O problema, é que essa não é a primeira queixa. Segundo o que se vê nas redes sociais, são reclamações a todo instante. Tá virando bagunça.

  

Benefícios de Ilhéus estão sendo convidados para novo recadastramento

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em Ilhéus, está convocando cerca de 5.263 mil famílias beneficiárias dos programas sociais do governo Federal para atualizar as informações do Cadastro Único (Cad Único).

Os convocados devem proceder a atualização cadastral porque ela permite o acesso a programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tarifa social. A iniciativa visa evitar a suspensão ou o cancelamento dos respectivos benefícios. As listas com os nomes dos convocados estão no site da Prefeitura de Ilhéus.

De acordo com a gestora do Programa Bolsa Família, Géssica Miranda, a lista é disponibilizada pelo site do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e visa atualizar as informações com inconsistências de dados dos beneficiários de acordo ao informe nº 0093 do MDS que, através do Cadastro de Pessoa Física (CPF), faz a checagem desses dados.

PF desconfia da participação do PCC em mega assalto em Eunápolis

A Polícia Federal deflagou, na manhã desta segunda-feira (28), a Operação Costa do Descobrimento, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a assalto a uma empresa de transporte de valores em Eunápolis, extremo sul da Bahia, ocorrido em março deste ano.
Os alvos dos mandados de prisão são de São Paulo e foram até Eunápolis com o objetivo de alugar, com a utilização de documento falso, um galpão que foi utilizado como base do grupo criminoso no dia do assalto. Também com nomes falsos, estas mesmas pessoas constituíram empresas em São Paulo e abriram contas bancárias para a movimentação de valores oriundos da atividade criminosa. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Osasco (SP) e São Paulo (SP), e dois mandados de prisão temporária, além de bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de Eunápolis (BA).
Durante a ação criminosa, foram bloqueadas as entradas dos batalhões da PM com a utilização de veículos furtados, os quais foram incendiados em frente aos portões de entrada das unidades, de forma a impedir a saída das viaturas. O centro de Eunápolis foi sitiado pelos meliantes armados, sendo deflagrados vários tiros de fuzil para intimidar a população e a polícia, causando, inclusive, o óbito do segurança da empresa alvo da ação criminosa, o qual foi atingido com a rajada de tiros de fuzil direcionados para o portão de acesso a empresa.
Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que o assalto foi organizado por um consórcio das facções criminosas Mercado do Povo Atitude (MPA) e Primero Comando da Capital (*PCC), já tendo sido identificados e localizados, com o apoio das Polícias Militares de São Paulo e da Bahia, alguns dos participantes daquela ação. Os investigados irão responder pelos crimes de participação em organização criminosa, latrocínio, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
*O PCC é uma facção criminosa brasileira que comanda diversos atos ilícitos, como assaltos, sequestros, assassinatos, tráfico de drogas e rebeliões nos presídios.
Informaçõe do Bahia Notícias

Transporte público municipal de Ilhéus vai entrar de greve

Em assembleia realizada na manhã dessa segunda-feira, dia 28, o Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus decidiu deflagar a greve da categoria em 72 horas. A informação foi confirmada ao O Tabuleiro pelo presidente do Sindicato, Gustavo Santana.


 Ele explicou ainda que uma paralisação imediata, diante a greve nacional dos caminhoneiros, "beneficiaria" as empresas de ônibus, que no momento encontram dificuldade para o abastecimento de sua frota, motivo que levou ao contingenciamento da mesma. Os rodoviários reivindicam reajustes salariais.

domingo, 27 de maio de 2018

"O amor do prefeito de Canavieiras pela Resex acabou por causa de um Prato de Muqueca" - Diz um membro da instituição

Parceiro da RESEX desde o início do governo apoiando eventos, decisões e atos da Reserva Extrativista o prefeito da cidade de Canavieiras e o seu secretário de ADM que é quem controla a presidência da Câmara de Vereadores, ferrenhos defensores da RESEX até então, repentinamente mudaram de opinião e resolveram abraçar de vez uma verdadeira campanha de guerra contra a instituição.
Prefeito Drº Almeida esteve prestigiando vários eventos
realizados pela Resex - foto de 12/12/2017 no Jeca


Porque será a tão repentina mudança de comportamento do gestor e seu secretário? Fomos buscar respostas com o próprio pessoal da Resex, e um deles, que pediu por tudo para não ser identificado com medo de ser desafiado nas redes sociais (o prefeito costuma fazer isso) para um duelo na rua, disse que a briga do gestor e seu secretário com a Resex começou depois que membros da instituição não permitiu que o prefeito se deliciasse dos famosos pratos de muqueca que foram servidos no último Festival da Muqueca, barrando uma comitiva grande do prefeito e secretário que ficaram desmoralizados em plena rua por causa da boca-livre que queriam.

Na época, a imprensa local divulgou o fato. Na realidade, o pessoal da Associação ligada a Resex disponibilizou uma quantidade de boca-livre para o prefeito e seu pessoal, mas o gestor acabou aparecendo com uma verdadeira multidão querendo fazer presença para todo mundo a custas dos pobres coitados pescadores.

De lá para cá, coincidência ou não, foi que o prefeito e o secretário começaram a levantar uma bandeira contra a instituição  usando até da Câmara de Vereadores para atingir seus objetivos. Ai fica a pergunta: Será mesmo que o prefeito está lutando pelo povo, ou está tentando dá o troco na Resex? Uma outra pessoa ligada a política de Canavieiras falou que, na verdade, o que o prefeito quer é salvar seu mandato usando dessa luta que não é sua. Os outros dois prefeitos que passaram já lutavam para que isso acontecesse, e eles foram quem levantaram essa bandeira.

Canavieiras Belmonte e Una vivem o dilema da escolha - APAS ou RESEX?

Os municípios de Canavieiras, Belmonte e Una vivem um verdadeiro dilema na escolha imposta pela Câmara de Deputados Federal (Brasília), que coloca nãos mãos do povo o direito de escolha do futuro em desenvolvimento nas mãos, através da escolha, da população dessas cidades - APAS ou RESEX ?

Para ajudar a população local dessas cidades, vamos fazer um síntese do problema e do que significa cada escolha para que se possa optar realmente pelo que seria melhor realmente para cada cidade. 


Deputado Sérgio Brito (PSD-BA) foi quem fez o projeto a
pedido do ex-prefeito Almir Melo para acabar com a RESEX
Em 2006, num processo em que grande parte da população dessas três cidades consideraram obscuro e tendencioso, o Governo Federal (PT), em 2006, fatiou uma linha no sul do litoral baiano que abrange esses três municípios para que fossem usados e administrados com exclusividade por um grupo de correligionários seus, que segundo muitos, tinha a intenção de manter sobre o controle (assim como fez com os índios e os chamados Sem-Terras), os votos dos maradores dessas localidades. Através de um Decreto, o governo Petista criou a RESEX- Reserva Extrativista.  


Desconfiada, a população dessas cidades assistiram ao longo desses anos, os municípios se definharem em desenvolvimento numa "proibição de tudo" imposta pela RESEX e a criação de normas que só beneficiavam eles mesmo. Ou seja, de lá para cá, os municípios foram impedidos de criar empreendimentos, fábricas, investir no turismo e gerar emprego e renda para a população. Até mesmo trabalhos primitivos e essenciais para populações ribeirinhas como a pesca passaram a ser controlada, fiscalizada e tributada pela RESEX que é administrada por um pequeno grupo de se perpetua no poder da instituição na região. 
O ex-prefeito foi quem pediu o projeto para o deputado 

Em 2015, através de uma iniciativa do ex-prefeito da cidade de Canavieiras Almir Melo que, junto com seus pares políticos no Estado e em Brasília solicitou do etão deputado federal Sérgio Brito a criação de um Projeto Lei transformando a RESEX (Reserva Extrativista) em APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL), o que foi feito, e que agora, o atual prefeito da cidade de Canavieiras Drº Almeida tenta ser o Pai.    

É bom que se diga de passagem, que Almir Melo, quanto prefeito, sempre colocou a RESEX em seu devido lugar, sendo respeitado pela instituição criada pelo governo petista, mantendo a atuação da RESEX sobre controle e sem permitir interferência da mesma nas decisões e atuação no município, o que se perdeu no governo atual.     

Agora, a Câmara de Deputado Federal analisa o Projeto Lei  de número 3068/15 do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que acredita que a transformação da RESEX em APA vai garantir a preservação Ambiental sem prejudicar ou inviabilizar o desenvolvimento e a exploração turísticas nessas cidades. 

Segundo o projeto de Sérgio Brito, essa área foi anteriormente transformada em reserva extrativista em 2006, por meio de decreto presidencial, o que inviabilizou o turismo, “maior vocação econômica da região”. Brito afirmou que a medida acabou tornando inviável a construção de estabelecimentos comerciais, hotéis e pousadas, assim como obras de infraestrutura realizadas pelo poder público.

Para o deputado, “a manutenção dessa área que abrange 100.645,85 hectares como reserva extrativista é mais lesiva ao povo dessa região do que sua transformação em área de proteção ambiental”. Isso porque, segundo ele, nas APAs é possível a implantação de empreendimentos que explorem o turismo em harmonia com o meio ambiente, e grande parte da população dessas três cidades comungam com a opinião do deputado e com o ex-prefeito Almir Melo.  

Agora, a Câmara de Deputados, numa ação democrática, que ouvir a opinião da maioria, e para isso disponibilizou, através do Site  https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/1738598  uma pesquisa onde a população das três cidades podem votar qual seria a vontade. 

Quem quiser ter acesso a proposta do projeto do Deputado Sérgio Brito é só buscar abaixo: 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


A pesquisa indica duas opções de voto : A opção CONCORDO, é para quem deseja transformar a RESEX em ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - e a opção DISCORDO que e para quem quer manter a RESEX imperando nos três municípios. Portanto amigos, está nas mãos de do povo a decisão do futuro dessas três cidades. 

Para Ajudar vamos explicar o que significa RESEX, e o que significa APA .

RESEX


As Reservas Extrativistas (RESEX) são espaços territoriais protegido cujo objetivo é a proteção dos meios de vida e a cultura de populações tradicionais, bem como assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da área. O sustento destas populações se baseia no extrativismo e, de modo complementar, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.
A área das RESEX pertence ao domínio do poder público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais. As áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. A visitação pública é permitida, desde que compatível com os interesses locais e com o disposto no plano de manejo da unidade, assim como a pesquisa científica, que é permitida e incentivada, desde que autorizada pelo órgão ambiental responsável.
Por outro lado, é proibida na área a prática da caça amadorística ou profissional. A exploração comercial de recursos madeireiros é limitada em bases sustentáveis e em situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na reserva, conforme o disposto em regulamento e no seu Plano de Manejo.
A unidade é gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade. É este conselho que aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista.
Como uma unidade de uso sustentável, a economia gerada numa RESEX não pode ser de grande escala, capaz de concorrer com mercados, mas voltada à sustentabilidade da população tradicional ali residente.
As Reservas Extrativistas foram introduzidas pela Lei 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por sua vez regulado pelo Decreto nº 4.340/02. Elas são criadas por lei e administradas pelo órgão ambiental correspondente: se lei federal, a responsabilidade será do Instituto Chico Mendes (ICMBio); se lei estadual ou municipal, será responsabilidade do órgão ambiental do estado ou município.
APA 
Área de Proteção Ambiental (APA) é uma extensa área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), estéticos ou culturais ali existentes, importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais. O objetivo principal de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, através da orientação, do desenvolvimento e da adequação das várias atividades humanas às características ambientais da área.
Como unidade de conservação da categoria uso sustentável, a APA permite a ocupação humana. Estas unidades existem para conciliar a ordenada ocupação humana da área e o uso sustentável dos seus recursos naturais. A ideia do desenvolvimento sustentável direciona toda e qualquer atividade a ser realizada na área.
APAs podem ser estabelecidas em áreas de domínio público ou privado, pela União, Estados ou municípios, sem a necessidade de desapropriação das terras privadas. No entanto, as atividades e usos desenvolvidos nestas estão sujeitos a regras específicas. As condições para a realização de pesquisas científicas e a visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade, enquanto nas propriedade privadas, cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais.
A unidade deve dispor de um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração -- o ICMBio, se for APA federal ou órgão ambiental estadual, se for APA estadual ou municipal -- e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme se dispuser em seu regulamento.
Originalmente criado pela Lei 6902/1981, as áreas de proteção ambiental são hoje reguladas pela Lei 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), até junho de 2015, existem 294 áreas de proteção ambiental no país: 32 na esfera federal, 185 na esfera estadual e 77 na municipal. Exemplos de APAs são: Área de Proteção Ambiental de TamoiosAPA Margem Esquerda do Rio NegroÁrea de Proteção Ambiental do Ibirapuitã e Área de Proteção Ambiental Fernão Dias.




sábado, 26 de maio de 2018

Greve - Um direito do povo usado contra o próprio povo.

A palavra "GREVE" significa uma cessação voluntária e coletiva do trabalho, decidida por assalariados para obtenção de benefícios materiais e/ou sociais, ou para garantir as conquistas adquiridas e ameaçadas de supressão. 
Crônica do Jornalista/Cineasta  Luiz Lima

Sua origem prende-se à Praça da Greve (Place de Grève), hoje Praça do Hotel de Ville (Place de l’Hotel-de-Ville), célebre logradouro de Paris, onde antigamente era repleto de areia e cascalho, que facilitava o transporte das charretes que levavam as mercadorias até o cais do Sena. No local se executavam os criminosos e era onde se reuniam os trabalhadores que abandonavam o trabalho. “Faire grève” significava “reunir-se na Praça da Greve”.

A greve foi instituta no país através da Lei nº 7.783 de 28 de junho de 1989, pelo então presidente da época José Sarney. Além dessa Lei, a greve é resguardada também na Constituição brasileira de 1988, que afirma isto em um de seus artigos Art. 9º - É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

Como se pode ver, a Constituição assegura o direito de greve por si própria, não a condicionando a regulamentação e/ou eventual previsão de lei. Trata-se, pois de uma norma constitucional de eficácia plena.  No entanto, nada impede que a lei infraconstitucional estabeleça determinados procedimentos e solenidades para o exercício do direito coletivo da greve.

De acordo com a Lei a Greve é um direito do trabalhador e não do empregador ou de empresários. Por que fiz questão de sublimar essa expressão acima. Exatamente porque, o que estamos assistindo acontecer no Brasil, é o Direito de Greve sendo usado por espertalhões travestidos de empresários como forma de impor ou pressionar quem de direito , em busca de seus interesses próprios ou de carteis empresariais. 

Agora por exemplo, o povo Brasileiro começa a sofrer muito com a conhecida "Greve dos Caminhoneiros. Para os que não entendem muito do assunto, a greve dessa suposta classe refere-se a uma reivindicação quanto aos preços do combustível utilizado por eles, que consideram abusivos e com constantes aumentos desproporcionais para a realidade da categoria.  

Antes de qualquer análise vamos entender o que significa "Caminhoneiros": Caminhoneiro é um termo usado para identificar todo aquele profissional autorizado que dirige ou conduz um caminhão ou veículo semelhante. 

Ora, então caminhoneiro não seria exatamente o proprietário do caminhão, mas sim, aquele que conduz o veículo. Ou seja, o trabalhador. Então, com essa identificação, a gente pode concluir que caminhoneiro pode ser, ou não o proprietário do caminhão. É bom listar que no Brasil, 67% dos veículos reconhecidos como caminhões e similares não pertence aos motoristas, mas sim, a empresários que mobilizam através de empresas conhecidas como transportadoras ou similares, e contratam motoristas para dirigir seus veículos.  

O que concluímos então é que essa Greve que se estende, não seria exatamente uma greve de trabalhadores como determina a Constituição e a Lei  nº 7.783 de 28 de junho de 1989. Todavia, mais uma ação de interessados travestidos de empresários na busca de usar a Lei em prol dos interesses de si mesmos. É claro que é preciso avaliar os erros das gestões públicas em relação aos preços dos combustíveis. É preciso sim que se lute pela melhoria da qualidade de vida de um povo. Contudo, em hipótese alguma deve-se prejudicar toda uma população ameaçada até de ficar sem o abastecimento básico, hospitalar, e ou de serviços suplementares. 

Todavia, não podemos concordar que uma greve estabelecida em nome dos trabalhadores vise beneficiar os 67% dos empresários da classe que não se conhece e não se une. A prova disso foi o acordo que o governo federal estabeleceu no dia ontem 24/05, com representantes da classe. Só que a classe não os reconheceu como representantes. Eles alegam que os que estavam negociando com o governo eram representantes dos empresários ou dos 67% da classe.  Resultado. os verdadeiros caminhoneiros resolveram não atender as negociações realizadas com o governo sub-dividindo a classe. 

Enquanto isso, a população continua pagando pelo preço dos interesses alheios. O interessante nesse caso, é que isso não vem acontecendo apenas nessa greve. Em quase todas as greves existentes no Brasil, quase sempre se tem alguma instituição que não seja o verdadeiro trabalhador interessado. É a lei de levar vantagem. 

É preciso que se faça uma reavaliação em nossas Leis. Muitas delas foram criadas na forma que oferece a oportunidade dos espertalhões tirarem proveito disso.É preciso que se avalie as regras da vida. Do jeito que vai, tudo descamba para a algazarra! 

0 Apesar de acordo em Brasília, caminhoneiros mantêm paralisação nas rodovias brasileiras

Apesar do acordo entre o governo federal e representantes dos caminhoneiros para suspender greve por 15 dias em todo o país no final da noite desta quinta-feira (24), as mobilizações continuam nas rodovias em todo Brasil nesta sexta (25). 


 Notícias apontam que em todo o Brasil, Caminhoneiros continuam com a paralisação, como na Bahia, São Paulo, Minas, paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e diversos outros estados da Federação. 

Governo e caminhoneiros anunciam acordo para suspender paralisação por 15 dias

O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (24) um acordo com os caminhoneiros para suspender, por 15 dias, a paralisação que afetava estradas de 22 estados e do Distrito. O anúncio foi feito após sete horas de reunião entre a alta cúpula governista e um grupo de representantes da categoria. Integrantes de uma associação, no entanto, disseram que manterão o movimento.


Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o acordo foi possibilitado pela decisão de manter o preço do diesel por 30 dias, ao contrário da política praticada atualmente pela Petrobras, que permite reajustes a qualquer momento, sem periodicidade definida.

Já o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que, durante 15 dias, a Petrobras vai assumir os custos com a redução de R$ 0,23 centavos no valor do litro do diesel. “A partir do 15º dias, vamos [governo] assumir o restante dos 15 dias para completar o mês. Completado o mês, você vai fazer um reajuste dos preços com base na política da Petrobras e fixa o preço nos próximos 30 dias”, explicou.

Ainda segundo ele, a Cide será reduzida a zero neste ano. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, ressaltou que não houve mudança na política de preços da Petrobras. “A política de preços da Petrobras continua intacta até a porta da refinaria para frente”. Já Guardia ponderou: “A nossa referência é sempre o preço do diesel nas refinarias. Estamos falando apenas no diesel.” O ministro da Fazenda anunciou também que o governo vai criar um programa de subvenção econômica para que possa bancar a diferença entre o preço que está fixado e o preço que seria praticado pela política da Petrobras. "Do ponto de vista fiscal, é uma despesa fiscal que vai requerer dotação orçamentária específica. Vamos abrir um crédito extraordinário. Por ser uma despesa nova, ela vai ter que ser compensada nas despesas do Orçamento da União para manter a meta fiscal. Do ponto de vista fiscal, vai ser compatível com a nossa meta”, disse.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

"Estádio de Canavieiras comemora amanhã (1) ano de enganação e mentiras" - Afirma Caboclo

Na sessão da Câmara de Vereadores da cidade de Canavieiras, que aconteceu nessa última terça (22), o vereador Diego Dias de Jesus, mais conhecido como Caboclo (PTC), aproveito o grande expediente para expressar toda a sua revolta com a atual situação do Estádio Pedro Menezes.

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Segundo o vereador, abandonado a décadas amanhã dia 25/05, o Estádio estará completando exatamente 1 ano de enrolação, promessas e mentiras. Alvo de promessas na campanha política do atual gestor que prometeu, segundo o vereador em palanque que logo no seu primeiro ano de governo, o Estádio seria totalmente reformado e entregue a população.

O vereador deixou bem claro em suas palavras que o prefeito usou de um problema grave da cidade e de um sonho da população para se eleger, pois a história conta algo totalmente diferente. Segundo os vereadores, o prefeito muito fez dos vestiários para o Estádio no seu primeiro ano e que foi inaugurado exatamente na data de amanhã como uma grande obra executada pelo gestor.

Contudo, segundo os vereadores, a história é outra. O Estádio continua humilhado sem alambrado, muros derrubados, arquibancadas totalmente destruídas e o tão prometido fundo de esporte só ficou na promessa e na mentira.

Caboclo deixou bem claro em sua insatisfação e revolta, afirmando que essa não é a única promessa do atual gestor para com o povo de Canavieiras. Segundo ele, várias outras foram feitas e o povo já perdeu a esperança que serão realizadas caindo de vez na real que foram ludibriados.

Veja abaixo a matéria postada no Portal da Prefeitura no ano passado dizendo que tinha reformado o Estádio e que o vereador afirma em dizer que foi mentira e enganação:

Prefeitura inaugura obras e praças digitais

26/05/2017 09:00:00    Fonte: ASCOM

A Prefeitura Municipal de Canavieiras inaugurou nesta 25/05, dia em que o município comemora seu 126º aniversário, algumas obras concluídas e outras que estão em fase de acabamento. A rampa de acessibilidade, o portal da cidade, sete praças com wi fi livre. Obras como a drenagem da rua dos pescadores, reestruturação do estádio Pedro Meneses e instalações de academias ao ar livre serão entregues nos próximos meses.

Ilhéus: CIPPA/PS apreende 491kg de lagosta e prende quatro pessoas

Na noite desta quarta-feira (23), após informações de que um barco atracou no bairro São Miguel com uma carga de lagostas, a guarnição do grupo Bravo do 2º Pelotão da CIPPA-OS realizou diligências na localidade a fim de localizar o imóvel o qual o material seria acondicionado para transporte.

Por volta das 23 horas, os policiais avistaram um veículo Fiat Strada cor preta com a cabine coberta, que ao perceber a presença da polícia empreendeu fuga, sendo interceptado na Rodovia BA 001, trecho Ilhéus-Itacaré.

O veículo que estava com quatro passageiros, transportava vários sacos com lagosta vermelha in natura. De acordo com a portaria o IBAMA a lagosta vermelha está no defeso até 31 de maio do corrente ano.

Diante do crime ambiental previsto no Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, os policiais deram voz de prisão aos quatro ocupantes do veículo, sendo apresentados juntamente com o veículo e todo material apreendido a 7ª COORPIN.

Falta de Combustível pode atingir empresas de ônibus de Ilhéus

Uma reunião nas próximas horas entre empresas de ônibus concessionárias do transporte público de Ilhéus e a Prefeitura de Ilhéus (Sutran) vão debater estratégias para evitar o colapso no transporte público por falta de combustível devido ao protesto nacional dos caminhoneiros.

A redação conversou com um dos representantes da empresa São Miguel, que informou que no momento o transporte público continua normal, e estão observando a questão se vão conseguir abastecimento para continuar os serviços.


Segundo informações de prepostos da prefeitura ouvidos pelo Blog Agravo, no caso de não conseguir o abastecimento, a prefeitura de Ilhéus estuda diminuir em 30% a frota do transporte público, e colocar apenas duas viagens para as rotas dos distritos.

Tentamos contato com Diretor de Trânsito da Prefeitura de Ilhéus, Gilson Pedro Nascimento, até o fechamento da matéria, não conseguimos.

Prefeitura de Ilhéus vai economizar 86% de energia com novas Lâmpadas na Avenida Soares Lopes

As pessoas que costumam andar à noite pela Avenida Soares Lopes, cartão postal de Ilhéus, acreditam que a cidade está razoavelmente bem iluminada com suas centenas de lâmpadas de vapor de sódio, de cor branca mercúrio. Possivelmente, dentro de algumas semanas, a impressão deve ser outra. Um novo sistema de iluminação em LED está sendo implantado pela Prefeitura no canteiro central daquela artéria. “Além de ter impacto positivo sobre o meio ambiente, vamos ter uma economia de energia em mais de 86 por cento”, destaca o novo secretário de Serviços Urbanos, Hermano Fahning.

A previsão de entrega, segundo a Ghia Engenharia Ltda, empresa responsável pelo serviço é dia 28 de junho, data em que se comemora o Dia da Cidade. Quando for concluído, o novo sistema vai melhorar em até 80 por cento as condições de visibilidade para quem trafegar pela avenida, se comparadas às condições atuais. De acordo com a administração municipal, a modernização e iluminação fazem parte de um conjunto de ações que vai melhorar a luminosidade, valorizar a beleza e garantir maior sensação de segurança aos moradores e visitantes.

Economia real – Segundo o secretário, na antiga iluminação, as lâmpadas consumiam 3.200 watts/mês e com o novo sistema, o consumo cairá para 440 watts”, ressalta. Atualmente, acrescenta o secretário, “estão sendo desativados e removidos os antigos postes, e por isso, a empresa está instalando 27 refletores de 400 watts no prolongamento da avenida e, por isso, a medida é temporária até a finalização da obra”. O novo sistema visa reduzir a taxa de falhas das luminárias, adequação da iluminação da cidade às normas brasileiras, além de harmonização com a nova ponte que ligará o centro de Ilhéus ao bairro Pontal e toda a zona sul.

Para o avanço das obras, foi necessário efetuar ações de capinagem e de poda de árvores sob a orientação da Superintendência do Meio Ambiente da Seplandes e acompanhamento do Ministério Púbico, conforme relata a superintendente Joélia Sampaio. O novo sistema de iluminação vai eliminar as áreas de sombra entre uma luminária e outra e, com isso, melhorar a qualidade no atendimento ao cidadão. O projeto vai abrigar, no prolongamento do canteiro central, 60 postes com 120 luminárias, além da área de estacionamento externo do Centro de Convenções.

João Guaberto e Zé Ronaldo agora juntos

Nesta quarta-feira foi realizada uma reunião entre o deputado federal João Gualberto (PSDB) e o pré-candidato ao governo do estado Zé Ronaldo (DEM). A reunião foi intermediada pelo deputado federal Juthay Magalhães (PSDB).

Na reunião ficou definido que João Gualberto retirou o sua pré-candidatura ao governo do estado e declarou apoio a Zé Ronaldo. Nesta sexta-feira será realizado um evento em Salvador para oficializar a composição.

Já Juthay Magalhães será candidato ao senado na chapa, o próximo passo de Zé Ronaldo é garantir o apoio do MDB. João Gualberto será candidato a reeleição.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Vereador compara prefeito de Canavieiras ao pai da mentira (Lúcifer) e coloca a prova tudo o que o prefeito vem dizendo em redes sociais solicitando através de requerimento provas do que ele disse

Num discurso fulminante no grande expediente da sessão da Câmara de Vereadores da cidade de Canavieiras desse último dia 22, o vereador Cleonildo Tibúrcio, comparou o prefeito da cidade com o "Pai da mentira (Lúcifer).
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Além disso, para colocar um fim e a prova de vez nas supostas mentiras do prefeito Drº Almeida, o vereador requereu através de documento de solicitação obrigatória (requerimento), que o prefeito tem 20 dias para fornecer, as documentações que comprovam ou não, se o prefeito estaria mentido para a população no caso da Construtora Roble.
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Um desses requerimentos é em relação aos extratos da conta bancária que deve estar depositado o pagamento da obra executada pela Construtora e que o prefeito insiste em não pagar. De acordo com as informações, o vereador suspeita que o prefeito esteja criando todo esse problema exatamente para justificar o não pagamento devido o uso do dinheiro para outros fins. "Essa história promete ser longa e seu fim pode ser bastante surpreendente". Afirmou o vereador.  

terça-feira, 22 de maio de 2018

Falsário é preso em Ilhéus

Na sexta-feira (18), após denúncia anônima, guarnição da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem com dez cédulas de cinquenta reais falsas no Centro de Ilhéus. A PM não divulgou o nome do suspeito, mas, informou que ele é do município de Feira de Santana e teria tentado trocar o dinheiro falso no comércio local. Do Gusmão.

Dívidas podem ter sido o motivador das mortes dos Colombianos

Um empresário suspeito de matar o casal de colombianos Andres Aluan Rey e Diana Paola Zuluaga, que atuava com agiotagem na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, foi identificado pela Polícia Civil. Magno Rodrigues teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e está foragido, segundo informou a delegada Andréa Oliveira, nesta segunda-feira (21).

O casal foi encontrado morto na noite de sexta-feira (18), na BA-001, entre as cidades de Ilhéus e Itacaré, sul da Bahia. As vítimas haviam se mudado para Ilhéus há pouco mais de seis meses.

Segundo a polícia, Magno Rodrigues, que é comerciante e dono de um lava-jato em Ilhéus, teria cometido o crime por conta de uma dívida de R$ 7 mil que tinha com as vítimas. Para matar o casal, ele marcou um encontro com os colmbianos, dizendo que iria pagar o empréstimo. No entanto, segundo a polícia, Magno planejava roubar as vítimas para pagar outra dívida de R$ 50 mil, que ele teria contraído com um grupo de ciganos.

Prefeitura e Sebrae oferecem orientação ao micro empreendedores

Com o objetivo de auxiliar os microempreendedores individuais a preencher a Declaração Anual obrigatória, cujo prazo para pagamento vence no próximo dia 31 demaio, equipes da secretaria de Indústria e Comércio (Sedic) de Ilhéus e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ampliaram o atendimento num estande montado na Praça J.J. Seabra, em frente à Câmara de Vereadores.

O agente de Desenvolvimento da Sedic, Felipe Yamamotto, lembra que o microempreendedor individual que não fizer a Declaração Anual dentro do prazo estabelecido será obrigado a pagar taxa para sua regularização. Dados oficiais na Bahia mostram que Ilhéus foi o município que apresentou o maior número de adesão ao MEI e possui o menor número de inadimplentes. Atualmente, estão cadastrados em Ilhéus cerca de sete mil microempreendedores individuais.

Felipe Yamamotto disse ainda que de forma positiva o município de Ilhéus possui um bom número de pequenos negócios que, através desses microempreendedores contribuem para movimentar a economia local. Estão cadastrados pedreiros, manicures, eletricistas, donos de lanchonetes, ambulantes, e outros profissionais que trabalham formalmente possuem CNPJ e ajudam a crescer o número do empreendedorismo no município.

Vereadores protestam de jegue e bicicletas

Os vereadores Joseílson Marcelino (PTB), Aníbal (PTC), Bené Marques (PSDB) e Domingão da Aliança (PRTB) foram à Câmara de Juazeiro para a Sessão Ordinária desta segunda-feira (21), de uma forma inusitada. Para protestar contra o aumento de combustível na região, os parlamentares chegaram de carroça e bicicletas.

O vereador, Joseilson Marcelino, foi o primeiro a comparecer à Casa Aprígio Duarte em uma carroça acompanhado de assessores e soltando fogos de artifícios. O parlamentar não poupou críticas à nova política de reajustes de combustíveis no Brasil.

“Em Lagoa Grande a gasolina é mais barata que Juazeiro e Petrolina, em Casa Nova também, em Massaroca a mesma coisa. Então, essa foi a forma que eu encontrei para sensibilizar a sociedade juazeirense, as autoridades, os vereadores para que a gente possa encabeçar um movimento que baixe o preço do combustível”, disse Joseilson. 

“Pelo que estou vendo até chegar ao fim do ano vamos estar pagando 10 reais no litro. Vai ser o presente de Natal e Ano Novo que teremos. E não se explica também o aumento do álcool. O Álcool faz parte do Petróleo? Ele faz parte de outra fonte energética. É isso que se questiona”, pontuou.

Bené Marques que chegou de bicicleta disse: “Se eu não fosse vereador, eu ia encostar meu carro. Na minha visão, o culpado maior é a presidência da república, são os deputados federais, senadores, porque eles poderiam modificar isso. Então, nós temos que chamar a atenção e fazemos esse apelo. Juazeiro tem a gasolina mais cara, não tem concorrência, praticamente é um preço só” reclamou o vereador.

Aníbal destacou que a Câmara está do mesmo lado do povo. “Eu me juntei aos colegas vereadores e acho importante essa manifestação. Nós nos juntamos ao povo e estamos dizendo que não concordamos com esses aumentos do combustível. O s vereadores estão de parabéns é uma maneira da Câmara de chamar a atenção e dizer não a tanto aumento”, salientou.

O vereador Domingão da Aliança acompanhou o discurso dos colegas. “Esse foi só o primeiro passo. Nós vamos convocar os demais vereadores para que entrem nessa luta e possamos reduzir esse preço absurdo dos combustíveis”, concluiu.