Depois de sancionar a Lei n° 1.123/2018 (http://www.canavieiras.ba.gov.br) que dispõe sobre os Serviços de Transporte Individual de
Passageiros em Veículos de Aluguel,denominado Táxi, na cidade de
Canavieiras e da outras providências, imediatamente, usando de incoerência e arbitrariedade, o prefeito da cidade manda usar de força policial contra os taxistas para tirar de circulação aqueles veículos que não atendem a nova Lei.
A Incoerência e Arbitrariedade da ação do prefeito consiste quando o mesmo, através de (Decreto Lei) determina que o Secretaria de Obras e Transporte aja e retire de imediato da circulação nos Pontos de Táxis e ruas os veículos que já exercem esse tipo de serviço sem que seja dado prazo nenhum para que os taxistas se adequem a realidade da nova Lei.
Revoltados, os taxistas se negaram a atender as determinações da Secretaria até que lhes fossem dado um prazo para a adequação das Leis , e de imediato, orientados pelo prefeito, os fiscais chamaram a Guarda Municipal, a Polícia Civil e a Polícia Militar (só faltou chamar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica) para obrigar aos taxistas a cumprir as ordens dos fiscais, o gerou um grande tumulto.
De imediato, taxistas ligaram para o vereador Cleonildo pedindo que o mesmo intercedesse junto ao poder público para conseguisse um prazo para que esses pais de família possam tomar pé da nova Lei, e procurar se adequar as novas determinações. O vereador conseguiu entrar em contato com o Secretário de ADM do município solicitando um prazo de 30 dias para que fosse feito uma vistorias nos veículos e um prazo de 90 dias para os taxistas possam fazer as adequações necessárias exigidas na Lei. O Secretário ficou de negociar com o prefeito, que, por falta de habilidade, eles mesmo deveria ter estabelecido esses prazos antes de mandar a Polícia agir contra pais de famílias que estão em busca do sustento de suas famílias, mas não fez, e novamente, agiu com truculência, fato que tem marcado o seu governo que já caiu na desgraça popular.
A Lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito oferece algumas incoerências em relação a Leis do Estado e Federal que regem também o serviço de táxi na cidade, o que cabe até o pedido de revisão da Lei, ou entrada por parte dos interessados na justiça cobrando seus direitos adquiridos através de Leis superiores.
Até o momento não conseguimos contato com o representante dos taxistas para expor sua opinião e ações que serão tomadas para resguardar os direitos adquiridos pela classe.
O fato é que, mais uma vez fica caracterizado a ação de abuso do poder exercido pelo prefeito que não consegue dialogar com a população, preferindo sempre usar da força policial para impor sua vontade a qualquer custo.
A Incoerência e Arbitrariedade da ação do prefeito consiste quando o mesmo, através de (Decreto Lei) determina que o Secretaria de Obras e Transporte aja e retire de imediato da circulação nos Pontos de Táxis e ruas os veículos que já exercem esse tipo de serviço sem que seja dado prazo nenhum para que os taxistas se adequem a realidade da nova Lei.
Revoltados, os taxistas se negaram a atender as determinações da Secretaria até que lhes fossem dado um prazo para a adequação das Leis , e de imediato, orientados pelo prefeito, os fiscais chamaram a Guarda Municipal, a Polícia Civil e a Polícia Militar (só faltou chamar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica) para obrigar aos taxistas a cumprir as ordens dos fiscais, o gerou um grande tumulto.
De imediato, taxistas ligaram para o vereador Cleonildo pedindo que o mesmo intercedesse junto ao poder público para conseguisse um prazo para que esses pais de família possam tomar pé da nova Lei, e procurar se adequar as novas determinações. O vereador conseguiu entrar em contato com o Secretário de ADM do município solicitando um prazo de 30 dias para que fosse feito uma vistorias nos veículos e um prazo de 90 dias para os taxistas possam fazer as adequações necessárias exigidas na Lei. O Secretário ficou de negociar com o prefeito, que, por falta de habilidade, eles mesmo deveria ter estabelecido esses prazos antes de mandar a Polícia agir contra pais de famílias que estão em busca do sustento de suas famílias, mas não fez, e novamente, agiu com truculência, fato que tem marcado o seu governo que já caiu na desgraça popular.
A Lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito oferece algumas incoerências em relação a Leis do Estado e Federal que regem também o serviço de táxi na cidade, o que cabe até o pedido de revisão da Lei, ou entrada por parte dos interessados na justiça cobrando seus direitos adquiridos através de Leis superiores.
Até o momento não conseguimos contato com o representante dos taxistas para expor sua opinião e ações que serão tomadas para resguardar os direitos adquiridos pela classe.
O fato é que, mais uma vez fica caracterizado a ação de abuso do poder exercido pelo prefeito que não consegue dialogar com a população, preferindo sempre usar da força policial para impor sua vontade a qualquer custo.
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