Prefeito de Canavieiras e sua equipe apoia candidato a presidência do PSL indo de encontro aos interesses do PT do governador e da deputada Ângela Sousa base do governo petista na Bahia

As redes sociais estão cheias de manifestações populares, quando muitos apontam a determinação do prefeito de Canavieiras em apoiar para candidato a Presidente da República o candidato do PSL Jair Bolsonaro, fato confirmado pelo secretário de Cultura do governo municipal que também expressou seu apoio ao candidato do PSL.   

O interessante e já esperado de todos,  é que tal decisão do prefeito da cidade de Canavieiras vai totalmente de encontro aos interesses do governador do Estado  e sua equipe (PT), e também de encontro aos interesses políticos da deputada Ângela Sousa (PSD), que é representada em Canavieiras justamente pelo presidente da Câmara de Vereadores e pelo secretário de administração do atual prefeito. 

Essas velas acesas para vários santos, é prática marcante no atual governo do prefeito Drº Almeida, que não considerou na sua ação de intenção de voto, a luta da deputada do PSD para conseguir junto ao governo do Estado (PT), obras e equipamentos, além de lutar muito para a manutenção de Almeida no poder municipal. 

Outros do grupo do prefeito também foram traídos, e agora, são muitas as reclamações de funcionários públicos que, segundo eles em redes sociais, estão sendo obrigados a apoiar o prefeito em suas escolhas sob pena de demissão. 

Alias, a prática de demissão por causa das eleições já começaram pelo santinho, e a primeira vítima foi a conhecido Bob (comunicador e desaign), que não embarcou na canoa eleitoral do prefeito e foi duramente punido com demissão da Prefeitura.  E olha que esse ai lutou muito para fazer de Almeida prefeito.   

Bom, então se a prática é essa, é bom o secretário de Administração da Prefeitura ir colocando as barbas de molho, e ir arruando a mala, já que todos sabem que seu voto será petista. Dizem as línguas famosas da cidade, que o secretário já está providenciando sua carta de demissão para não ser jogado pela janela do primeiro andar da corte imperial do atual soberano. 

 

justiça condena prefeito de Canavieiras a pagar indenização moral de R$ 10 mil a Edmar Luz

O prefeito Roberto Almeida da cidade de Canavieiras foi condenado em 1ª Instância a pagar o valor de R$ 10 mil, como forma de indenização moral, ao líder político e empresário Edmar Luz, ex-candidato a prefeito na cidade. 

De acordo com o processo de nº  0000603-36.2017.8.05.0043, o prefeito foi acusado na Justiça de produzir, espalhar na cidade, e publicar em rede social, um panfleto, supostamente difamatório, mas que causou prejuízos ao autor da ação. 

Apesar de não ficar provado a produção do panfleto pelo réu, o mesmo admitiu que compartilhou em sua rede social Facebook, o que foi o bastante para a Justiça entender  
o uso da má fé, tendo assim, condenado o prefeito ao pagamento indenizatório.

A condenação cabe recurso. 





veja a condenação da justiça abaixo: 

    

Em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou - baseada na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada esta semana - que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte.

Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.
 

Eleitores - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.

De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

Números

Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).

Análise

O levantamento da confederação, baseado nos registros do TSE, ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.

A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM.

“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da confederação, Glademir Aroldi.

Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.

Queixas

Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.

“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.

Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.

*Matéria alterada às 11h04 de hoje (31) para atualização de informação no primeiro parágrafo. A identificação foi feita pela CNM, baseada na estimativa populacional do IBGE divulgada esta semana.

Petrobras aumenta o diesel em 13% e gasolina em 1,53% nas refinarias

O preço médio do óleo diesel nas refinarias da Petrobras em todo o país estão, desde hoje (31), 13,03% mais caro. Com o aumento, o preço do diesel passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

É o primeiro aumento do preço do derivado desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro, viabilizado a partir da subvenção oferecida no âmbito das negociações que levaram ao fim da greve da categoria.

A nova tabela passou a valer a partir de hoje (31) e implicará em aumento nas bombas. Pela tabela da ANP, o maior preço praticado para o óleo diesel vai vigorar na Região Centro-Oeste, onde o preço do produto vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094, alta de mais de 14%.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou o fato de que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

Gasolina

A Petrobras também anunciou aumento de 1,53% no preço do litro da gasolina nas refinarias, que passará a partir de amanhã dos R$ R$ 2,1375 para R$ 2,1704.

É o valor mais caro cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mu0dou a sua política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

A Petrobras lembra que, “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”.

Fecombustível

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível) disse hoje, em nota, que a tabela divulgada pela ANP com aumentos diferenciados por região no preço do litro do óleo diesel “compromete o preço [final] do diesel ao consumidor, promovido pelo programa de subvenção, que poderá ser impactado”. E lembra que o congelamento do preço de referência do produto “foi uma decisão do governo”, para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, que aconteceu em maio.

“Para não causar prejuízos às refinarias e distribuidoras, na ocasião foi instituído um subsídio de R$ 0,30 por litro do combustível até o dia 31 de dezembro deste ano. Porém, com a mudança do cenário econômico, os preços de referência foram revistos, e o desconto não atingirá mais o patamar de R$ 0,30 por litro”, diz a federação.

A Fecombustíveis ressalta o fato de que “o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo”.

TSE aprova candidatura de Haddad como vice na chapa de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) para concorrer nas eleições de outubro ao cargo de vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a decisão, o TSE suspendeu a sessão para o intervalo. Em seguida, os ministros vão analisar as 16 impugnações contra o registro de Lula.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Os advogados de Lula defendem que ele deve participar das eleições devido à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura do ex-presidente, além de outras decisões internacionais.

MP deflagra operação de combate a fraudes na Câmara de Vereadores de Ilhéus

Ministério Público do Estado da Bahia, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 31, uma operação contra um esquema de fraudes licitatórias e contratuais verificadas no âmbito da Câmara de Municipal de Ilhéus, no período de 2015 a 2016. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas comarcas de Ilhéus, Itabuna e Coaraci. Diversos documentos relacionados a licitações e processos de pagamento, computadores, celulares, notebook e outros materiais foram apreendidos.

Denominada “Operação Prelúdio”, a ação conta com a participação de promotores de Justiça e policiais do Comando de Policiamento da Região Sul. Os mandados foram expedidos pelo juiz Alex Venicius Campos Miranda, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, e têm por objetivo instruir Inquérito Civil em trâmite pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga o esquema de fraudes.Participaram da operação, além do titular da 8ª Promotoria de Justiça, promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari e do coronel Marcelo Luiz Brandão Teixeira, Comandante do Comando de Policiamento da Região Sul, os promotores de Justiça Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, Aline Valéria Archangelo Salvador, Fabrício Guida de Menezes, Mayanna Ferreira Ribeiro, Mirella Barros Conceição Brito, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, Pedro Nogueira Coelho, Renata Caldas Souza Lazzarini e Yuri Lopes de Mello.

A operação contou ainda com o apoio das equipes técnicas da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI)  e da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público estadual. A coletiva de imprensa está marcada para as 14h, na Base Regional da Costa do Cacau, localizada na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

TSE começa a julgar a candidatura de Lula nessa tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

A Corte realiza nesta tarde uma sessão extra, convocada pela presidente, ministra Rosa Weber, para decidir as questões pendentes antes que tenha início do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República. O horário eleitoral para os candidatos à Presidência, que começa amanhã (10).

Governo publicará MP para adiar reajuste de servidores para 2020

O governo vai publicar na próxima segunda-feira (3), no Diário Ofical da União, medida provisória (MP) para adiar o reajuste dos servidores públicos federais que estava prorgramado para o ano que vem. A decisão foi comunicada hoje (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.

 

O  presidente Michel Temer foi novamente convencido a adiar o reajuste pela equipe econômica – na quinta-feira, ele havia informado que manteria o reajuste dos servidores do Executivo para o ano que vem

"O orçamento [do ano que vem] foi elaborado como se esse reajuste tivesse sido autorizado. No entanto, por determinação do presidente da República, o ministro do Planejamento [Esteves Colnago] já encaminhou, na data de hoje, a MP propondo mais uma vez o adiamento por 12 meses o reajuste do servidor civil", explicou Guardia.

De acordo com o ministro, a previsão do reajuste está mantida do Projeto de Lei Orçamentária, caso a MP que adia o aumento salarial não seja aprovada no Congresso Nacional. O adiamento do reajuste dará flexibilidade de R$ 4,7 bilhões para o próximo governo gastar com outras despesas, como investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos). Originalmente, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, mas Guardia explicou que um total de R$ 2,2 bilhões de reajustes previstos não foi regulamentado e perdeu a validade.

"Caso a MP não seja aprovada, nós já enfrentamos a questão de preparar um orçamento compatível com essa realidade. Se a MP for aprovada, ao longo da tramitação do Orçamento, o Poder Legislativo terá à disposição recursos adicionais que poderão ser alocados no aumento de investimentos públicos para o próximo ano", justificou. 

Ao justificar a decisão de adiar o reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios, como é o caso dos salários do funcionalismo. "Nós estamos demonstrando de maneira muito clara o compromisso do presidente com o país. Sabemos do custo político de uma medida dessa natureza. Estamos adotando uma medida que irá beneficiar o próximo governo, seja ele qual for", argumentou, acrescentando que o adiamento do reajuste vai dimunuir a "rigidez fiscal" no orçamento do futuro presidente, que será eleito em outubro.

Reajuste do STF

A proposta de Orçamento de 2019 reserva recursos para o reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelos próprios magistrados. Eduardo Guardia explicou que o Executivo não tem competência para definir, ou não, reajuste salaria dos outros Poderes. "Precisamos conferir se a proposta orçamentária dos outros Poderes respeitam a Emenda Constitucional nº 95, ou seja, o teto de gastos. O Executivo não autorizou reajuste de outros Poderes porque não tem competência. É preciso deixar isso claro", enfatizou.

O ministro afirmou, no entanto, que o presidente Michel Temer manteve conversas com integrantes da cúpula do Judiciário para que os eventuais reajustes salariais sejam compensados com o fim do auxílio-moradia.

Fundos exclusivos

O ministro Guardia também explicou que a proposta de Orçamento para 2019 não inclui uma eventual aprovação do projeto de lei que antecipa a cobrança de Imposto de Renda (IR) para os fundos exclusivos de investimentos. Se aprovada antes do fim do ano, a medida renderá R$ 10,7 bilhões para o governo no próximo ano.

No ano passado, o governo tinha editado uma medida provisória mudando o regime de cobrança dos fundos exclusivos de investimentos, mas o texto não foi votado a tempo e perdeu a validade em 8 de abril. No fim de julho, o governo enviou um projeto de lei para tentar alterar novamente a regra a partir de 2019.

Atualmente, quem aplica dinheiro nesses fundos paga Imposto de Renda apenas no resgate. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos, cuja cobrança de IR incide duas vezes por ano.

Câmara Homenageia líder político Edmar Luz através de Moção de parabéns proposta pelo vereador Diego Dias

Num ato proposto pelo Vereador Diego Dias, a Câmara Municipal de Canavieiras, por unanimidade, prestou homenagem através de "Moção de Parabéns" ao líder político e empresário Edmar Luz  que disputou as eleições para prefeito no último pleito e ficou em segundo lugar.

O ato aconteceu na manhã de ontem (28), na Casa Legislativa da cidade Canavieirense em Sessão aberta. Bastante feliz com a homenagem, o líder político Edmar Luz , manifestou em plenário seus agradecimentos pela honra recebida , enaltecida pela unanimidade dos Edis que, na forma  política, pertencem a diversos grupos políticos da cidade, mas foram verdadeiros ao entender justa a homenagem, reconhecendo o trabalho social e político do empresário.

Na oportunidade, o vereador Diego Dias (Caboclo),  que até então  pertencia ao grupo político do ex-prefeito Almir Melo, anunciou sua nova parceria com o Edmar Luz, afirmação sua intenção em seguir caminhada política ao lado do empresário e seu grupo.

Na oportunidade, dando uma espetada no rival prefeito da cidade, Edmar Luz comunicou a sociedade Canavieirense que o atual prefeito tinha sido Condenado pela Justiça a indenizar moralmente o líder político com a quantia de R$ 10 mil, por ofensas morais, fato que foi bastante aplaudido e comemorado pelos presentes na Sessão. 

Veja vídeo completo do ato realizado na sessão.   

Presa em Salvador mulher acusada de assassinar e degolar vítima em Rio Real

Uma mulher do município de Rio Real, acusada de ter assassinado uma conterrânea no mês de abril deste ano, foi apresentada nesta segunda-feira (27) na 3ª Delegacia Territorial, no bairro do Bonfim, em Salvador. 

Larissa Daiane Franco Batista, 22, tinha mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz da comarca de Rio Real e foi detida por policiais do Serviço de Inteligência da 3ª DT e da DT de Rio Real no último dia 23, na Ribeira, bairro da Cidade Baixa de Salvador.

Segundo os policiais, a vítima Iara dos Santos Pereira foi atingida com golpes de faca e em seguida degolada Larissa Batista na madrugada do dia 30 de abril.
 

Aprovados em concurso da Secretaria de Educação da Bahia são convocados

Os aprovados no concurso da Secretaria de Educação do Estado da Bahia foram convocados nesta terça-feira (28). De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado, foram convocados 2.414 aprovados para o cargo de professor e 636 para coordenadores pedagógicos.

Os aprovados e convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação.

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). 

Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (Sec), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos.

A Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, divulgou o resultado final e a homologação do certame no dia 19 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Após a nomeação, os novos servidores terão remuneração total de R$ 2.814,28, quando professores, ou de R$ 2.890,87, quando coordenadores pedagógicos. 

As vagas são para Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. É exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é necessária formação em pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas.

Convocação - Os candidatos aprovados para Interior do Estado deverão comparecer, nas sedes dos NTE para o qual se inscreveram, munido da documentação original e fotocópia, no período de 03/09/2018 a 17/09/2018, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Térreo, sala 04, no horário das 8h30min às 11h30 e das 14h às 17h30.

Ministério da Saúde quer combater fake news com serviço pelo WhatsApp

Um canal no aplicativo WhatsApp vai possibilitar que a população consulte se a notícia sobre saúde que recebeu nas redes sociais é verdadeira ou falsa. O anúncio foi feito hoje (27) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, qualquer cidadão poderá adicionar gratuitamente o número (61) 99289-4640 nos contatos do celular.

“Ele servirá exclusivamente para verificar com os profissionais de saúde nas áreas técnicas da pasta se um texto ou imagem que circula nas redes sociais é verdadeiro ou falso. Ou seja, é um canal exclusivo e oficial para desmascarar as notícias falsas e certificar as verdadeiras”, informou o ministério, por meio de nota.

No comunicado, o diretor de Comunicação Social da pasta, Ugo Braga, classifica as chamadas fake news como “praga da modernidade” que vem sendo usada de toda forma para manipular, enganar, iludir e prejudicar. “No caso da saúde, é muito mais grave, porque a notícia falsa mata”, reforçou, ao citar o WhatApp como principal veículo de transmissão de notícias falsas.

A ferramenta vai funcionar da seguinte forma: a partir do recebimento das mensagens, o conteúdo será apurado junto às áreas técnicas do órgão e devolvido ao cidadão com um carimbo que informa se é falso ou não. Dessa maneira, será possível compartilhar a informação de forma segura.

As notícias analisadas pela equipe do ministério também estarão disponíveis no endereço saude.gov.br/fakenews e nos perfis do ministério nas redes sociais.

Interiorização levará venezuelanos a São Paulo, Paraíba e Amazonas

A sexta etapa do programa de interiorização dos imigrantes venezuelanos abrigados no estado de Roraima terá início amanhã (28). Dos 278 imigrantes que serão interiorizados esta semana, uma parte embarcará às 8h de amanhã com destino a João Pessoa (71 pessoas), Manaus (63 pessoas) e São Paulo (55 pessoas).

Os outros venezuelanos que aceitaram a transferência sairão de Boa Vista na próxima quinta-feira (30) para abrigos do Rio de Janeiro (25 pessoas), Distrito Federal (4 pessoas) e Goioerê (60 pessoas), no interior do Paraná.

Na primeira quinzena de setembro, cerca de 600 pessoas serão levadas para o Rio Grande do Sul, onde serão acolhidas em cidades da região metropolitana de Porto Alegre. Ontem (26), um grupo de 36 profissionais de saúde voluntários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) saiu de Brasília com destino a Roraima, onde durante seis dias vão atender os imigrantes nos abrigos de Boa Vista e Pacaraima, com foco na prevenção de doenças.

Na semana passada, a Casa Civil informou que nos meses de agosto e setembro mil venezuelanos que ingressaram em Roraima serão enviados para outros estados. Nos meses anteriores, 820 estrangeiros fizeram o processo de interiorização em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e outros milhares, segundo o governo, migraram por conta própria.

A transferência dos venezuelanos para outros estados é uma das ações da Operação Acolhida, iniciada pelo governo federal, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), entidades da sociedade civil e prefeituras, para dar assistência aos imigrantes que chegaram ao Brasil nos últimos meses fugindo da crise político-econômica da Venezuela.

Segundo o governo, a interiorização ocorre apenas de modo voluntário e todos os venezuelanos são vacinados, fizeram exames de saúde e estão com a situação regularizada no Brasil. Além de CPF, eles possuem carteira de trabalho. "Por se tratar de um processo voluntário, o número de pessoas a serem transportadas pode sofrer alterações até o momento do embarque", informou a Casa Civil.

Em Boa Vista, ainda vivem nas ruas cerca de dois mil venezuelanos e outros seis mil estão abrigos no estado. A Polícia Federal estima que entraram no país quase 130 mil venezuelanos, desde 2017 até junho deste ano. Desses, cerca de 60% já deixaram o território brasileiro. Os dados atualizados de ingresso de venezuelanos no país devem sair nos próximos dias.

Segundo Viviane Esse, subchefe substituta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, das cerca de 600 venezuelanos que cruzam a fronteira todos os dias, aproximadamente 300 pessoas procuram as autoridades brasileiras para se regularizarem. No entanto, segundo ela, a maioria deixa Roraima por conta própria em direção a outros países ou estados brasileiros.

Matéria atualizada às 20h18. O número de venezuelanos que serão interiorizados a partir de amanhã é 278 e não 260, como informado anteriormente.

Em matéria penal, não há espaço para clamor das ruas, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de hoje (27) que, em matéria de direito penal, não há espaço para o "clamor das ruas". O ministro ressaltou ainda que, na área criminal, não há possibilidade de os juízes fazerem escolhas políticas ou ideológicas. 

“Eu gostaria de dizer e de deixar claro, logo de início, em matéria penal não há espaço nem para criatividade judicial, nem muito menos para ativismo judicial e tampouco para clamor público e menos ainda para ouvir voz das ruas. A área criminal é o espaço em que não há possibilidades de escolhas políticas, ideológicas. Mais do que em todas as outras, é preciso trabalhar com os fatos e as provas que existem”, disse.

As declarações de Barroso foram dadas no Quinto Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, na capital paulista. 

O ministro do STF lembrou alguns posicionamentos seus em decisões tomadas pela corte nos últimos anos. Ele citou o voto que proferiu sobre a desnecessidade do cumprimento de um sexto da pena para autorização de trabalho externo ao condenado em regime inicial semi-aberto, decisão que beneficiava o ex-ministro José Dirceu.

“Direito penal não pode escolher alvos. Portanto não tem réus que eu goste e réus que eu não goste. Réu que eu tenha afinidade ou não. Eu tenho a pretensão sincera de não ter desviado o meu caminho, nem quando chegou em A, nem quando chegou B, nem quando chegou em L”, acrescentou. 

Barroso também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi escolhido relator do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deverá decidir nos próximos dias se Lula poderá ser candidato ou não. 

Tribunal messiânico

Em outro painel, o ex-ministro do STF Cezar Peluso disse que algumas decisões da corte passam a ideia de que o tribunal tem a missão messiânica de salvar o país da corrupção, e que os juízes parecem ser justiceiros e não julgadores. 

"Algumas decisões me passam a impressão de que certas decisões do STF estão baseadas no pressupostos de que o STF de hoje tenha a missão messiânica de promover uma revolução no país. A revolução cultural pela qual ser extirpada da história desse país a praga da corrupção", disse. 

"Qual é o problema dessa postura ditada por algumas decisões ou pelo teor aparente de algumas decisões? É passar ao povo a ideia de que os juízes não são instituídos para julgar, mas para serem justiceiros. A função da magistratura é apenas a de julgar. A revolução, seja ela de que ordem for, é papel das instâncias políticas e da sociedade civil, não é função do Judiciário", acrescentou.

Edmar Luz anuncia e apresenta seu novo Candidato a deputado Federal

O Líder político da cidade de Canavieiras Edmar Luz que é o representante do (PP) na cidade, depois da ida de Bebeto Galvão para a suplência do Senado de Jaques Vagner, apresentou no dia ontem (22), oficialmente, na capital baiana, o seu novo candidato a deputado Federal.

Trata-se de  Mário Negromonte Junior, nascido em Paulo Afonso (31 de agosto de 1980), advogado por profissão e foi deputado estadual da Bahia pelo (PP), e agora é deputado federal. Negromonte Jr. é reconhecido por ser bastante ativo e por sempre buscar melhorias para muitos municípios baianos. O que fez de Mário Jr. o segundo Deputado Federal mais bem votado da Bahia, ele Obteve 169.215 votos (2.55%). Depois de um mandato de muito trabalho e obras como Dep. Estadual. 

Segundo Edmar Luz, ao lado de Eduardo Salles, Mário Negromonte Junior formará sua base para encampar novas lutas e conquistas para Canavieiras, que só vem a ganhar com a indução de mais essa força política a nível nacional.   

Edmar ainda conta com o forte apoio de Bebeto Galvão que tem muitos serviços prestados a Canavieiras, e que concorre, junto com Jacques Vagner a uma vaga no senado, ficando na suplência. 

STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social. A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte, mas ainda cabe recurso.

Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça federal em todo o país. 

MARÃO AUTORIZA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DA PRINCESA ISABEL

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, autorizou mais uma reforma de unidade da rede de ensino do município, durante visita à Escola Municipal Dom Eduardo, localizada na Avenida Princesa Isabel, na terça-feira (21). Ele esteve no local, após convite da diretora Geovana Rosa, para verificar as necessidades de reparos na estrutura da escola, sobretudo na rede elétrica. Presente também a vice-diretora, Ana Cláudia Azevedo.

A visita ocorreu logo após a vistoria das obras de reconstrução da Unidade de Saúde Almiro Vinhaes, que é vizinha à escola. Acompanhado pelo vereador local, Juarez Barbosa, e secretários municipais de Infraestrutura, Átila Docio e de Governo, Gil Gomes, o prefeito solicitou providências imediatas para atender ao pleito das gestoras da escola. O secretário Átila Docio ficou encarregado de fazer o levantamento de custos e agendamento para o início da reforma.

Para o prefeito, é uma obra necessária e complementar aos investimentos da Prefeitura de Ilhéus na reestruturação de toda a rede municipal de educação. “Não podemos trazer dignidade à saúde, tendo ao lado uma escola que não passa por uma justa melhoria em suas instalações”, justificou.

A Escola Municipal Dom Eduardo atende 200 alunos - com inclusão assistida - nos turnos matutino e vespertino, com idades entre quatro e 15 anos. Oferece desde a educação infantil ao 5º ano. Possui 11 salas de aula, cozinha, biblioteca, sala de informática climatizada, com nove computadores, além de duas salas para a administração e sanitários com acessibilidade.

Campanha de Bolsonaro reavalia participação em debates de TV

O presidente do partido de Jair Bolsonaro (PSL) e braço direito do candidato, Gustavo Bebianno, disse nesta quarta-feira (22) que a campanha reavalia a participação do presidenciável nos próximos debates na TV. 

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"Ele está de saco cheio desses debates inócuos, que não levam a nada. Não sabemos se ele vai aos outros. Tem 40%, 50% de chance de não ir", afirmou. Bebianno criticou o formato dos confrontos, que nivelariam os postulantes "por baixo". "Tem fórmula milagrosa para tudo. Ganha quem mente mais."

Se os aliados de Bolsonaro baterem o martelo e cancelarem a presença dele nos debates, há risco de os próximos confrontos na TV não contarem com a participação dos dois nomes que lideram as pesquisas: Lula, que está preso em Curitiba, e o capitão reformado do Exército.

No último confronto, na RedeTV!, Bolsonaro protagonizou um embate com Marina Silva (Rede), que o criticou sobre declarações a respeito de direitos das mulheres. 

Rivais identificaram que o episódio causou avarias ao candidato e repercutiu muito no eleitorado feminino.