O ministro Nefi Cordeiro,
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista,
um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa:
Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de
Oliveira. Eles haviam sido presos em 9 de novembro da Operação Capitu.
Em decisão
assinada ontem (11), Cordeiro havia determinado a soltura do ex-ministro da
Agricultura Neri Gueller e do ex-secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo
Figueiredo. Nesta segunda, o ministro estendeu os efeitos da ordem de soltura a
todos os 19 investigados na operação.
Também foram libertados o vice-governador de Minas Gerais
Antonio Andrade e o empresário do ramo de supermercados Walter Santana Arantes.
O ex-deputado Eduardo Cunha também teve um habeas corpus concedido,
mas continuará preso no âmbito da Operação Lava Jato.
A Operação
Capitu apura o suposto esquema de pagamento de mais de R$ 30 milhões em
propina, entre 2014 e 2015, a parlamentares do MDB em troca de favorecimentos
no Ministério da Agricultura.
Na
ordem em que confirmou a prisão dos investigados, a desembargadora Mônica
Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), disse que apesar
de aparentarem colaborar com as investigações, inclusive assinando acordos de
delação premiada, os suspeitos ocultaram "fatos relevantes" e
tentaram "direcionar a autoridade policial".
Ao examinar o
caso e soltar os suspeitos, o ministro do STJ Nefi Cordeiro afirmou que houve
excesso nas ordens de prisão. Para ele, a ocultação de fatos não justifica, por
si só, a privação da liberdade.
“A falta de
completude na verdade pode ser causa de rescisão do acordo ou de proporcional
redução dos favores negociados, mas jamais causa de risco ao processo ou à
sociedade, a justificar a prisão provisória”, escreveu o ministro. Além disso,
Cordeiro entendeu que os fatos investigados não são atuais, portanto não
haveria risco à colheita de provas.
Foram soltos
ainda: Mauro Luiz Rodrigues de Souza, Ildeu da Cunha Pereira, Mateus de Moura
Lima Gomes, José Francisco Franco da Silva Oliveira, Cláudio Soares Donato,
Waldir Rocha Pena, João Lúcio Magalhães Bifano, Antônio Eustáquio Andrade
Ferreira, Marcelo Pires Pinheiro e Fernando Manuel Pires Pinheiro.
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