Moro chega cedo ao Ministério da Justiça para transmissão do cargo

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou hoje (2) ao ministério que vai comandar antes das 8h30.

Ele foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as cerimônias desta terça-feira (1º), mas receberá o bastão efetivamente às 10h, durante uma cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça, das mãos de antecessores das pastas que ficarão sob seu comando: Torquato Jardim que comandava, e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública.

Sergio Moro receberá o cargo hoje às 10h no Ministério da Justiça    (Valter Campanato/Agência Brasil)

O local, conhecido como Salão Negro, foi preparado para 400 convidados e mais de 100 jornalistas credenciados. Uma hora antes do previsto, Moro desceu com assessores para conhecer o procedimento da solenidade e confirmar onde ficarão outras autoridades.

A equipe que vai atuar junto com o novo ministro também estará presente. Além do secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do Ministério, estão confirmados no grupo de Moro, Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal, Raosalvo Ferreira, na Secretaria de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordignon, no Departamento Penitenciário Nacional, Érika Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em entrevistas antes da posse, Moro, que levantou a bandeira contra a corrupção como prioridade de sua gestão, mencionou uma proposta de lei anticrime e uma reorganização da Operação Lava Jato que comandou no período em que exercia a magistratura em Curitiba.

O ministro da Justiça também defendeu o avanço de projeto em tramitação no Congresso que congela bens de organizações consideradas terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nova estrutura

Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, passa a administrar atribuições da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do extinto Ministério da Fazenda.

O ministro Sergio Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu ministério, onde serão concentradas atribuições que antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a de Segurança Pública.

Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental dos extintos Ministérios da Justiça e da Segurança Pública foram automaticamente exonerados ou dispensados.