Estados e municípios têm
até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de
cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada
com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem
manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão
selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.
Nos estados em que não houver interesse pelo programa,
municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao
MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir
ao programa.
Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil
alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.
Segundo a pasta, uma das
condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança,
uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por
meio de audiência pública ou votação. O MEC disponibilizou o passo a
passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível
na internet.
Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de
vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo
estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares
até 2023.
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