O juiz José Brandão determinou que a Polícia
instaure um inquérito contra o médico Eduardo Santana Ribeiro, morador de
Salvador, que testou positivo para o coronavírus. O médico teria realizado
atendimentos nos municípios de Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada
e Acajutiba já estando com confirmado com o vírus. A ordem judicial foi
determinada na noite desta nesta terça-feira (24). O fato se tornou público
após vazar um áudio do governador Rui Costa.
Segundo
o juiz da comarca de Conde, a conduta do médico pode se enquadrar no tipo penal
268 do Código Penal, por “Infringir determinação do poder público, destinada a
impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena é detenção de um
mês a um ano, com pagamento de multa. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já
instaurou um procedimento para investigar a conduta do profissional de saúde.
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