Prefeitura de Canavieiras incentiva a participação de pequenos nas compras públicas

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, pretende incentivar a participação das micros e pequenas empresas (MPE)  no fornecimento de produtos e serviços à Prefeitura. Para tornar possível o incremento desses empreendedores nos negócios governamentais, o objetivo é buscar novas parcerias com o Sebrae, no sentido de demonstrar essa possibilidade através de pequenos cursos de qualificação.

No entender do prefeito, está cada dia mais fácil vender para os entes públicos, bastando apenas atender aos dispositivos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que distingue o tratamento dispensado ao segmento MPE nas compras dos governos. “Para que isso seja possível, é preciso que os participantes comprovem a regularidade fiscal, para que participem da licitação”, ressalta Almir Melo.

Apesar das facilidades introduzidas na legislação, o prefeito de Canavieiras diz que os pequenos e microempreendedores ainda veem os processos licitatórios governamentais como entraves burocráticos intransponíveis.  Para ele, não é de agora que o Sebrae vem tentando desmitificar essa concepção errônea, através de palestras, cursos e encontros em instituições de representação desses segmentos.

Almir Melo reconhece a importância da participação dos pequenos e médios empreendedores no incremento dos negócios governamentais, por ser um segmento impulsionador da economia local. “Está provado de que são as pequenas e médias empresas as que mais empregam e geram renda, fazendo com que o dinheiro circule com mais rapidez na mesma cidade, o que é um importante conceito econômico”, aponta.

Informa o prefeito, que esse falso conceito de que micro e pequeno empreendedor não podem participar de licitações públicas também é prejudicial às prefeituras, que são obrigadas a comprar fora do Município. Ele cita como exemplo a legislação que regulamenta as compras da merenda escolar, que obriga a aquisição de 30 % de empresas do município, o que nem sempre é possível a participação de empresas MPE da cidade.

“Isso já aconteceu em Canavieiras e fomos obrigados a comprar de empresas de outras cidades, mesmo assim colocamos uma cláusula exigindo que a vencedora ficasse com a obrigação de comprar esse percentual de empreendedores locais. Vamos persistir com esse propósito, no sentido de contribuir para impulsionar a produção em nosso município” frisou o prefeito Almir Melo.

Apoio efetivo - O incentivo à produção tem sido uma ação constante na Prefeitura de Canavieiras aos pequenos produtores da sede e da zona rural. Entre esses procedimentos estão a participação nos programas de estímulo aos cultivos de subsistência, através dos programas de regularização fundiária, distribuição de sementes, mudas de cacaueiros e essências florestais aos agricultores que possuem área de até cinco hectares.

Recentemente, a Prefeitura de Canavieiras lançou o programa “Plantar para Colher”, colocando à disposição dos agricultores familiares um trator de pneus com tração nas quatro rodas e diversos implementos utilizados na preparação do solo. O programa também disponibiliza um engenheiro agrônomo e um técnico em agropecuária para prestar atendimento técnico aos produtores.