O
prefeito de Canavieiras, Almir Melo, pretende incentivar a participação das
micros e pequenas empresas (MPE) no
fornecimento de produtos e serviços à Prefeitura. Para tornar possível o
incremento desses empreendedores nos negócios governamentais, o objetivo é
buscar novas parcerias com o Sebrae, no sentido de demonstrar essa
possibilidade através de pequenos cursos de qualificação.
No
entender do prefeito, está cada dia mais fácil vender para os entes públicos,
bastando apenas atender aos dispositivos da Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa, que distingue o tratamento dispensado ao segmento MPE nas compras dos
governos. “Para que isso seja possível, é preciso que os participantes comprovem
a regularidade fiscal, para que participem da licitação”, ressalta Almir Melo.
Apesar
das facilidades introduzidas na legislação, o prefeito de Canavieiras diz que
os pequenos e microempreendedores ainda veem os processos licitatórios
governamentais como entraves burocráticos intransponíveis. Para ele, não é de agora que o Sebrae vem
tentando desmitificar essa concepção errônea, através de palestras, cursos e
encontros em instituições de representação desses segmentos.
Almir
Melo reconhece a importância da participação dos pequenos e médios
empreendedores no incremento dos negócios governamentais, por ser um segmento
impulsionador da economia local. “Está provado de que são as pequenas e médias
empresas as que mais empregam e geram renda, fazendo com que o dinheiro circule
com mais rapidez na mesma cidade, o que é um importante conceito econômico”,
aponta.
Informa
o prefeito, que esse falso conceito de que micro e pequeno empreendedor não
podem participar de licitações públicas também é prejudicial às prefeituras,
que são obrigadas a comprar fora do Município. Ele cita como exemplo a
legislação que regulamenta as compras da merenda escolar, que obriga a
aquisição de 30 % de empresas do município, o que nem sempre é possível a
participação de empresas MPE da cidade.
“Isso
já aconteceu em Canavieiras e fomos obrigados a comprar de empresas de outras
cidades, mesmo assim colocamos uma cláusula exigindo que a vencedora ficasse
com a obrigação de comprar esse percentual de empreendedores locais. Vamos
persistir com esse propósito, no sentido de contribuir para impulsionar a
produção em nosso município” frisou o prefeito Almir Melo.
Apoio efetivo - O incentivo à
produção tem sido uma ação constante na Prefeitura de Canavieiras aos pequenos
produtores da sede e da zona rural. Entre esses procedimentos estão a
participação nos programas de estímulo aos cultivos de subsistência, através
dos programas de regularização fundiária, distribuição de sementes, mudas de
cacaueiros e essências florestais aos agricultores que possuem área de até
cinco hectares.
Recentemente,
a Prefeitura de Canavieiras lançou o programa “Plantar para Colher”, colocando
à disposição dos agricultores familiares um trator de pneus com tração nas
quatro rodas e diversos implementos utilizados na preparação do solo. O
programa também disponibiliza um engenheiro agrônomo e um técnico em
agropecuária para prestar atendimento técnico aos produtores.
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