O Grupo de Apoio ao Fortalecimento da Educação Infantil, formado por representantes
da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), União Nacional dos Dirigentes
Municipais da Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação,
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Fórum Regional dos Secretários Municipais e
Conselheiros da Educação
(Forsec) se reuniu na manhã desta segunda-feira (29) no auditório da Secretaria
de Educação. No encontro, foram discutidos temas relacionados aos avanços na
Educação Infantil, segmento da educação básica cuja demanda vem crescendo
consideravelmente.
Segundo a
professora-doutora Emília Peixoto, coordenadora do Projeto de Extensão
Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil, o primeiro passo é entender
a Educação como direito alienável das pessoas. “Trata-se de construir um
verdadeiro Sistema Nacional de Educação, um conjunto unificado que articula
todos os aspectos da educação no país inteiro, com normas comuns válidas para
todo território nacional e com procedimentos também comuns, visando assegurar
educação com o mesmo padrão de qualidade a toda população do país”, ressaltou.
Para Emília Peixoto, embora a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) defina a Educação Infantil como “primeira
etapa da educação básica” e delegue a ela a finalidade de “desenvolvimento
integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade”, na prática, ainda são tímidos os investimentos nesse sentido,
especialmente no ensino público, uma responsabilidade dos governos municipais. “É preciso questionar, ainda, a prática da
adesão aos projetos. O município precisa ser aderido diretamente”, concluiu.
A vice-presidente da
Undime e secretária da Educação de Coaraci – onde aconteceu a primeira reunião
–, Leninha Cavalcanti, esteve presente para relatar sua experiência como
gestora. “Existem dois caminhos para pensar: o diagnóstico dos municípios e o
financiamento. O financiamento deve ser de acordo com as nuances de cada local,
visando dar uma equidade aos municípios. Uma cidade maior e, consequentemente
com mais verba, não pode ter uma educação superior a da cidade que não recebe o
mesmo financiamento”, justificou.
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