Sociedade de Canavieiras avalia o Plano Municipal de Educação

A avaliação das metas traçadas em 2009 para a Educação Municipal de Canavieiras foi o objetivo da Audiência Pública convocada pela Secretaria Municipal da Educação (PME). Todos os segmentos da sociedade civil organizada participaram do encontro, que também tem a finalidade de corrigir o documento atual e traçar novos rumos para Educação pública e privada.

Na abertura da audiência, a secretária Municipal da Educação, Emília Cristina Augusto dos Santos informou que o Plano Municipal da Educação é elaborado para 10 anos, porém deve ser feita uma avaliação aos cinco anos. Outra finalidade é promover a adequação do PME à Lei 13.005-14, editada pelo Governo Federal em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases.

Segundo o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, a avaliação é uma atividade muito importante, pois vai mostrar o que e como foi feito, além de traçar as metas para o futuro. Segundo o prefeito, o PME é um documento importante, pois será responsável pela formação dos jovens, como profissionais e como cidadãos.

Lembrou, Almir Melo, que além do instrumental da educação formal, a sociedade precisa se conscientizar que a formação do homem é, também, uma questão de família. “A educação começa em casa, na família e tem uma importância incomensurável na educação, e essa é uma questão que deve ser levantada constantemente pelos professores, em sua maioria mulheres e mães”, ressaltou.

Informa a secretária Emília Cristina, que após os trabalhos de avaliação desta audiência pública, uma comissão já formada terá uma semana para sistematizar a avaliação e todas as propostas apresentadas. “No próximo dia 22 voltaremos a nos reunir para apresentar o trabalho já pronto, sujeito a uma nova avaliação e aprovação da sociedade”, informa Emília.

A secretária explica que o Plano Municipal de Educação tem de estar em consonância com os planos federal e estadual, pois a tendência é num futuro bem próximo participar de um sistema nacional da educação. A partir daí haverá um novo modelo de financiamento da atividade, conforme existe hoje em outras atividades públicas.

Uma das recomendações da secretária Municipal da Educação é de que a avaliação e adequação das metas deverão estar em perfeita sincronia com a realidade do município. “Nossa intenção é trabalhar com propostas factíveis e possíveis de serem realizadas com perfeição”, explica Emília.

O Plano Municipal da Educação, afirma a secretária, mais do que uma proposta de governo, é um plano de Estado, já que é elaborado para atender a sociedade por um decênio. Outro fator importante destacado é a participação de outras secretarias municipais, para que todas as propostas devam ser sistematizadas e incluídas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentária Anual e no Plano Plurianual, para que os recursos possam ser investidos no dia a dia da educação.

O que é – O Plano Municipal da Educação é um conjunto de reflexões, intenções e ações para o estabelecimento de políticas públicas municipais. Entre as diretrizes do PME estão a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

O PME deve dimensionar os recursos financeiros necessários para o cumprimentos das metas e sua efetividade depende, em grande parte, do real dimensionamento das demandas educacionais, das fragilidades, dos desafios e das potencialidades do município. Essas demandas precisam ser comparadas com a capacidade atual e futura de investimentos da prefeitura e aportes dos governos estadual e federal.