Encerrado
o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as
19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), a chapa completa - com candidatos a presidente e a vice, bem como as
siglas que integram a coligação. Catorze nomes foram aprovados nas convenções
partidárias para disputar a Presidência da República em outubro.
Somente após o prazo final para registro das
candidaturas, os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua.
Segundo a Lei Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os
partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de
som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou
amplificadores de som em suas sedes e comitês.
Estão autorizadas, até o dia 6 de
outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a
realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas
ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro,
são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na
internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato,
com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de
página de revista ou tabloide.
Horário gratuito
Na segunda quinzena deste mês, o
TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do
horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e
televisão a partir do dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de
propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das
inserções ao longo da programação.
Na mesma reunião, que acontece até o
dia 24 de agosto, será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato
no horário eleitoral gratuito. A campanha presidencial vai ao ar
às terças, quintas e aos sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30
segundos, às 7h e às 12h, em cadeia nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas
emissoras de TV.
O tempo de cada partido varia de acordo com o
tamanho da bancada de deputados federais e com as legendas que integram a
coligação do presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os
candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.
Também as terças e quintas e aos sábados
será veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A
campanha para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar as
segundas, quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário
eleitoral gratuito.
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