O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos
próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua
condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de
prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência
da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.
O julgamento pode ocorrer na
próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de
Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que
deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação
eleitoral.
Na semana passada, após o relator do caso, o
ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação
jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen
Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode
pautar a questão nesta semana.
No entanto, diante da possibilidade de o caso
ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como
deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o
julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos
reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar
o recuo, caso a defesa confirme a desistência.
Eleições
O pedido de liberdade do ex-presidente também tem
implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender
temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá
concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua
inelegibilidade.
Com a confirmação da condenação na Lava Jato
na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser
enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados
pelos órgãos colegiados da Justiça.
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