O
prefeito de Canavieiras, Almir Melo, entregou nesta sexta-feira (1º), os
Títulos de Domínio Direto de Imóvel aos moradores do conjunto residencial
Jardim Burundanga. As casas foram construídas com os recursos disponibilizados
pelo Programa Morar Melhor, gerenciado pela Caixa Econômica Federal e a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (Sedu).
De
acordo com Almir Melo, já foram regularizados cerca de 200 imóveis, restando
ainda cerca de 50, cujos moradores (posseiros) ainda não entregaram a
documentação requerida. “Com o título, quem detinha a posse do imóvel agora
passa a ser proprietário, e tem todos os direitos assegurados na Prefeitura e
no Cartório de Registro de Imóveis”, ressalta o prefeito.
As
casas construídas através de programa habitacional do Governo Federal foram
levantadas numa área de seis hectares, doada pela Prefeitura, e por erro de
gestões passadas não foram legalizadas corretamente. Apesar de existir uma lei
que autorizava a transferência, os títulos foram expedidos sem a localização
exata dos imóveis, o que também será modificado agora no Cartório de Registro
de Imóveis.
Explica
o chefe do Setor de Tributos da Prefeitura, Fred Érico Almeida, que ao detectar
esse problema, o prefeito sugeriu que fosse feita a individualização. Desde
fevereiro de 2016, uma equipe da Secretaria da Assistência Social e quatro
fiscais de tributos passaram a atuar nos imóveis construídos através do
Programa Morar Melhor, conferindo a documentação e executando as medições do
terreno e da casa, além da localização e confrontantes.
Uma
das pessoas a receber o Título de Domínio Direto de Imóvel das mãos do prefeito
Almir Melo foi Nilda Santos Gomes, moradora do imóvel situado na rua Fausto
Figueiredo, 9. Ela reconheceu que nunca esperava receber a documentação do
terreno e da casa, e ficou muito surpresa quando foi informada que deveria ir à
Prefeitura para receber o título.
João
Adão dos Santos, morador da rua José Ferreira Feitosa, 26, Jardim Burundanga,
também recebeu o título nesta sexta-feira e também estava descrente em relação
à regularização do terreno e da casa. “Estamos vendo a alegria dessas pessoas
quando são informadas que a documentação definitiva está pronta e que agora são
proprietários, de fato e de direito”, diz Fred Érico.
Cada
um dos terrenos do conjunto habitacional tem área em torno de 130 metros
quadrados e cada casa 36 metros quadrados (área construída). Dentre as
providências a serem tomadas estão o cancelamento do registro anterior e
apontado o novo. Nas residências que foram ampliadas, os proprietários podem
fazer a averbação das mudanças.
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