Supremo cancela reintegração de posse de fazendas no Sul da Bahia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,  suspendeu a ordem de reintegração de posse dos imóveis rurais  “Fazenda Porta da Magia” e “Fazenda Aldeia da Lua”, localizadas do distrito de Cumuruxatiba, no Município de Prado, no sul da Bahia. As terras foram ocupadas por índios da etnia Pataxó, envolvidos no processo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá (Cahy Pequi).

 A ministra constatou que a manutenção do ato questionado representaria risco à ordem e à segurança pública. A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra medida liminar deferida pelo juízo da Vara Federal de Teixeira de Freitas, no curso de ação de reintegração de posse, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo o entendimento adotado pela Justiça Federal, enquanto não for concluído o processo de regularização da terra indígena, na forma do Decreto 1.775/1996, não se pode reconhecer que o imóvel invadido corresponda à área tradicionalmente ocupada e, por essa razão, a posse do bem deveria ser restabelecida em favor dos autores da ação de reintegração.

 A ordem de reintegração suspensa seria cumprida em 30 dias, com apoio da Polícia Federal e a Polícia Militar. Segundo Janot, no pedido feito ao Supremo, os imóveis em questão estariam inseridos na Terra Indígena Comexatibá (Cahy Pequi), identificada como de ocupação indígena Pataxó, nos termos da conclusão de relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além de argumentar que a retirada dos indígenas à força contribuiria para o aumento da tensão e do conflito agrário, o procurador-geral ressaltou que a comunidade indígena envolvida encontra-se em “absoluta vulnerabilidade”, uma vez que não existe plano para sua realocação ou qualquer assistência por parte do Estado.

 A decisão da ministra foi baseada em precedentes jurídicos no qual se apontava que a execução de ordem de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas, com uso de força policial, colocaria em risco a ordem e a segurança pública, potencializando o agravamento de conflito fundiário. Para a ministra, no caso em questão cabe esse mesmo entendimento. A presidente do Supremo ainda citou o risco de conflito diante do histórico de violência no local, situação que leva ao reconhecimento da plausibilidade do alegado risco à ordem e à segurança pública.

Titulo de Cidadão ilheense para Fernando gomes será pauta na Câmara de Vereadores de Ilhéus no primeiro dia de agosto

A Câmara de Vereadores de Ilhéus divulgou a pauta da sessão desta terça-feira, dia 1. Dentre os projetos que serão votados neste dia estão o Projeto 008/2017, de autoria do vereador Aldemir Almeida (PP), que concede o título de cidadão de honorário para o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e o projeto 054/2017, de autoria do vereador Pastor Matos (PSD), que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus.

Confira a pauta completa:

Projeto 008/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 009/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 011/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges Moreira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 012/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr . Fernando Antônio Pereira Simões e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 054/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Pastor Matos
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 056/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no município de     Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 14/06/2017

O prédio da Câmara de Vereadores de Ilhéus fica localizada na Praça J.J. Seabra. Às sessões acontecem às terças e quartas, a partir das 16h.

desemprego faz 143 mil famílias retornarem ao Bolsa Família

Com o quadro de desemprego no país, mais de 143 mil famílias retornaram ao Bolsa Família neste ano. A fila de espera, que chegou a ser zerada nos meses de janeiro e fevereiro, também aumentou e atingiu 525 mil famílias, segundo informações da revista Valor Econômico. De acordo com a publicação, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que pretende encerrar a espera neste mês de agosto. Apesar da restrição orçamentária, a pasta garantiu que terá orçamento suficiente para atender esse público. 

Como apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no segundo trimestre, a taxa de desemprego atingiu 13%. Ainda assim, a quantidade de benefícios do programa caiu. Secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame explicou que essa diminuição está relacionada à maior fiscalização e ao cruzamento de dados dos beneficiários. "Nossa preocupação era de focalização melhor do programa. Havia o entendimento, que se comprovou na prática, que muitas famílias que tinham subdeclarado renda estavam recebendo indevidamente os benefícios", explicou à revista. Com essa nova metodologia, 2,8 milhões de famílias foram excluídas do programa em um ano.

Último dia para sacar o FGTS

Hoje, 31, é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.

Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Prefeitos do Sul da Bahia se reunem com o governador para discutir sobre o novo Consórcio de Saúde

Nesta sexta-feira (28), aconteceu em Itabuna, no auditório do Tarik Hotel, um encontro do governador Rui Costa com 22 prefeitos de municípios da região cacaueira, e contou também com a presença dos secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas-Boas, de infraestrutura, Marcus Cavalcanti e de relações Institucionais, Josias Gomes, que discutiram a formação de um consórcio de saúde e infraestrutura que atendam às necessidades dos municípios da região.

O governador Rui Costa destacou a preocupação dos gestores municipais com questões vitais para o bom andamento das comunidades locais, e que, em decorrência disso, houve um convencimento e uma aprovação unânime relativo às necessidades pontuadas, na formação do consórcio de saúde, tendo como ponto de partida a construção de uma policlínica regional que atenda com dignidade e descarregue o hospital de base de Itabuna. Outro ponto bastante discutido foi a questão de agilizar a formação do consórcio de infraestrutura, para que, os municípios possam atender a necessidade de manutenção das estradas estaduais, a construção de pontes e principalmente manutenção das estradas vicinais, além de obras de infraestrutura hídrica e apoio à agricultura familiar na zona rural dos municípios.

O governador Rui Costa acrescentou que “o objetivo do encontro foi conhecer às demandas apresentadas pelos gestores municipais, discutir, tirar as dúvidas necessárias sobre a formação dos referidos consórcios”. “Agradecemos as presenças de todos, pela participação e contribuição neste importante debate, além das propostas apresentadas pelos prefeitos, ficou claro a importância das nossas instituições como a AMURC, pela representação política e estratégica tendo a formação dos Consórcios como instrumento de execução das políticas públicas necessárias para o bem comum dos municípios”, enfatizou o governador Rui Costa

Justiça começa a apertar o cerco contra Ângela Sousa e Carlos Ubaldino na operação Águia de Haia

Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a separação da denúncia contra os deputados estaduais Ângela Maria Correa de Sousa (PSD) e Carlos Ubaldino de Santana (PSD) oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia.

Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no município de Ruy Barbosa, no centro norte baiano, além de outros 18 municípios.

A medida atende pedido do MPF e tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa. Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, na região centro norte, será o responsável pela análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados.

A denúncia – Em maio de 2017, o Ministério Público Federal denunciou 14 pessoas de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.

A Orcrim atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de aproximadamente R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Fonte: bahia.ba

Cidades baianas tem o prazo até hoje para serem inseridas no mapa Turístico do Brasil - Na região só ilhéus e Itacaré foram cadastradas

Encerra-se hoje quinta-feira (20) o prazo para cidades baianas que desejam ser mantidas ou inseridas no mapa turístico do Brasil enviarem documento à Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), com apoio da Setur, o mapeamento fornece subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão, estruturação e promoção dos destinos.

 De acordo com a pasta estadual, para que o município tenha o potencial turístico avaliado, as prefeituras precisam enviar documentação específica para a Superintendência de Serviços Turísticos da Setur. Cabe a Setur avaliar as informações e enviá-las ao ministério. Após análise do MTur, que envolve avaliação de desempenho econômico, o novo mapa turístico será divulgado em setembro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3116-4143. A documentação exigida inclui comprovante da existência de um órgão municipal de turismo, a exemplo da lei municipal para criação da secretaria ou superintendência. Segundo a Setur, outro fator essencial para o município é dispor de dotação orçamentária para ações de turismo.

Bahia derruba o galo em minas e alegra o vereador Cleonildo de Canavieiras

O Bahia venceu o Atlético-MG e quebrou um tabu de 15 anos sem superar o clube mineiro na noite desta quarta-feira (19), no estádio Independência, em Belo Horizonte. Com uma grande atuação do goleiro Jean, a equipe do técnico Jorginho sustentou a vantagem, bateu o Galo por 2 a 0 e somou mais três pontos no Campeonato Brasileiro. Os dois gols foram marcados pelo volante Juninho.

O resultado levou o Bahia ao 12º lugar, com 19 pontos conquistados. O Esquadrão de Aço segue longe de Salvador na próxima rodada. No domingo (23), às 11h, a equipe tricolor visita o Santos, no Pacaembu, em São Paulo.

O JOGO

O Bahia chegou no jogo com mudanças em relação ao jogo com o Avaí. Além do retorno do zagueiro Tiago, do meia Zé Rafael e a entrada do volante Juninho no lugar do suspenso Renê Júnior, Vinícius tomou a vaga de Régis no meio de campo.

Os minutos iniciais foram de maior posse e pressão do time mineiro, mas sem causar grande perigos aos defensores tricolores. Aos nove minutos, Rafael Carioca arriscou um chute de fora da área e Jean executou a defesa.

De pênalti, Juninho marca para o Bahia

Aos onze minutos, Zé Rafael caiu na área e a arbitragem assinalou a penalidade máxima. Um minuto depois, Juninho chamou a responsabilidade e bateu com força no canto esquerdo do goleiro Victor.

Em desvantagem, não havia outra alternativa ao Galo a não ser pressionar. Aos 20, o zagueiro Gabriel avançou e chutou com força de fora da área. A bola passou perto da meta de Jean. Na sequência, Cazares recebeu na grande área, finalizou com desvio e obrigou Jean a mandar para escanteio.

Lucas Fonseca evita gol do galo

Aos 29, o Galo quase chegou ao empate. Pela esquerda, Marlone cruzou rasteiro e Jean rebateu nos pés de Fred, que chutou para o gol. Antes da bola ultrapassar a linha, Lucas Fonseca cabeceou e a bola bateu na trave.

Chances para os dois lados

Aos 38 minutos, Fred recebeu com liberdade na grande área, cabeceou e Jean fez uma grande defesa. Três minutos depois, a chance foi tricolor: Mendoza deu passe para Vinícius, que finalizou e Victor rebateu.

Segundo tempo

Logo no primeiro minuto, Jean foi obrigado a trabalhar. Após cruzamento de Cazares, Fred cabeceou firme e o goleiro do Esquadrão fez uma bela defesa. Aos oito, o atacante Luan aproveitou a sobra, bateu de fora da área e a bola passou ao lado da meta.

Jean salva mais uma vez

O Galo seguiu pressionando o Bahia. Aos 18, após bola levantada na área, Fred cabeceou para trás, Cazares cruzou para o meio, Luan cabeceou e Jean se esticou para evitar o gol.

Aos 25, mais uma boa chance para o Galo. Dessa vez, Valdívia cobrou falta na área, Fred desviou de cabeça e Gabriel cabeceou no contrapé de Jean, mas a bola passou ao lado da meta. O Bahia respondeu com perigo logo depois. Régis passou para Eduardo, que chutou rasteiro. O zagueiro Gabriel desviou e Victor evitou o gol.

Juninho marca o segundo e resolve o jogo

Depois de tanta pressão atleticana, o Bahia conseguiu aproveitar um contra-ataque e marcou o segundo gol. Depois de Mendoza levar o time ao ataque e passar para Régis, o camisa 20 tocou para Juninho, que bateu com força de fora da área e não deu chances para Victor.

FICHA TÉCNICA

Atlético-MG x Bahia

Campeonato Brasileiro - 15ª rodada

Local: Independência, em Belo Horizonte (MG)

Data: 19/07/2017

Horário: 21:45h

Árbitro: Marcelo Aparecido de Souza (SP)

Assistentes: Anderson José de Moraes Coelho (SP) e  Bruno Salgado Rizo (SP)

Assistentes adicionais: José Cláudio Rocha Filho e Ilbert Estevam da Silva (SP)
Cartões amarelos: Bremer, Victor, Fred, Adílson (Atlético-MG) / Matheus Reis, Matheus Sales, Vinícius, Jean, Eduardo, Eder (Bahia)
Gols: Juninho (duas vezes) (Bahia)

Atlético-MG: Victor; Marcos Rocha, Gabriel, Bremer e Fábio Santos; Adilson, Rafael Carioca (Luan), Elias (Rafael Moura), Marlone (Valdívia) e Cazares; Fred. Técnico: Roger Machado

Bahia: Jean; Eduardo, Tiago, Lucas Fonseca e Matheus Reis; Matheus Sales, Juninho e Vinícius (Eder); Mendoza, Zé Rafael (Ferrareis) e João Paulo Queiroz (Régis). Técnico: Jorginho.

Quem comemorou muito foi o vereador Cleonildo de Canavieiras que é mineiro e torce pelo Cruzeiro arqui-rival do atlético.

Após dez anos da morte de ACM o carlismo continua vivo e forte na Bahia

A perpetuação do carlismo foi profetizada por Antônio Carlos Magalhães (ACM), então senador da República, no dia em que o ex-governador Jaques Wagner (PT) venceu Paulo Souto (PFL), membro do “pós-carlismo”. "Vocês verão a volta triunfal do carlismo na Bahia. O carlismo é uma legenda que não se apaga, queiram ou não os cronistas políticos", bradou o senador Antônio Carlos Magalhães em 2006, após ter perdido a hegemonia de quase vinte anos no governo da Bahia.  O termo “carlismo” é utilizado para designar o grupo formado em torno de ACM. De acordo com o cientista político Paulo Fábio Dantas, o carlismo teve três períodos. Uma primeira fase seria centrada na liderança de ACM, apoiada no clientelismo e no controle dos meios de comunicação. 

O termo se expande e torna-se uma expressão para o grupo político ligado a ACM e, uma terceira concepção do termo seria o carlismo como corrente política, um meio de agir na política, com modernização econômica e conservadorismo. Após dez anos de sua morte, completados nesta quinta-feira (20), a imagem e simbolismo de ACM ainda são perpetuados em todo o Estado, seja politicamente, ou mesmo através de símbolos, como através do uso de nomes da família Magalhães em avenidas, cidades, escolas, praças, viadutos, maternidade e aeroporto, para ficar em alguns exemplos. Em 2012, antes da eleição que elegeu o atual prefeito de Salvador, ACM Neto, a imprensa nacional já posicionava Neto como “herdeiro do carlismo”. 

O prefeito, no entanto, afirma repudiar o tom de “dinastia” que é dado ao seu mandado e frequentemente evocado por membros da oposição. “Eu sempre tive muita cautela em evitar personalismos. Se eu não tivesse vocação, dom e não tivesse, acima de tudo, muita vontade de ingressar na vida pública, eu não teria nem entrado e nem me mantido nela e, sobretudo, construído vitórias após o falecimento dele”, disse Neto. 

Mesmo com a pontuação, o herdeiro político do ex-senador afirma que o carlismo resiste após dez anos da morte de seu avô. “Nós conseguimos resistir, nos mantivemos de pé com coerência, com respeito à nossa história e participamos da construção de um novo desenho, de uma nova arrumação na política”, disse Neto, ressaltando que o “carlismo” personificado na figura de ACM “não existe mais”. “Ainda existem não só pessoas, mas também valores, visões e compromissos com a Bahia da época em que ACM militava na política e era o líder principal do nosso grupo”, explica. 

O prefeito atribui ao carlismo o crescimento da Bahia dentro do país. “Sem dúvida o 'carlismo' foi o movimento político que talvez tenha marcado de maneira mais intensa a política da Bahia, sobretudo se nós olharmos os últimos 50 anos. [O Estado] ganhou competitividade no cenário nacional, se tornando um dos estados mais respeitados da nação”, atesta. O “fim” do carlismo centrado na imagem de ACM é apontado por historiadores e cientistas políticos como tendo sido concretizado na derrota de Paulo Souto para Jaques Wagner. 

A influência nacional do PT e da ascensão de Lula contribui para a derrota de Souto na Bahia. De acordo com o jornal Estadão, Lula teria afirmado no dia em que Jaques Wagner se tornou governador da Bahia que teria tornado Souto - e o carlismo - em um hamster. "Eu fui à Bahia e transformei o leão no hamster, e você derrotou o hamster no dia 1º de outubro". 

redes sociais e internet são o mais rápido meio de abraçar seu amigo no Dia da amizade

Você tem quatro mil amigos no seu Facebook, mas, entre todos eles, conhece realmente menos de 200? Com o avanço da tecnologia, uma situação como esta, há anos impensável, tornou-se comum. As tecnologias digitais tornaram-se uma arma poderosa no que diz respeito à amizade e estão transformando as relações interpessoais.

 Neste dia 20 de julho, Dia do Amigo, você provavelmente enviará uma carinhosa mensagem para alguém que nunca conheceu pessoalmente ou que mora em outra cidade, estado, quiçá país. E isto só é possível porque as tecnologias atualizaram as definições de distância. Entretanto, ainda há um pessimismo grande em torno das relações construídas com ajuda da internet. 

Muitos especialistas, por exemplo, defendem que os vínculos surgidos por meio das inovações tecnológicas são frágeis e o válido mesmo é o contato físico, face a face. Para o mestrando em Psicologia Maurício Moura, não necessariamente estas relações no mundo virtual são piores do que no mundo real. Para ele, que estuda em um mestrado na Universidade Federal da Bahia (Ufba) como a intimidade entre as pessoas foi transformada pela tecnologia, tudo depende da forma como ela é utilizada. “Eu tento não colocar um juízo de valor. 

É uma questão de como as pessoas se posicionam e apropriam essas tecnologias. A gente parte da perspectiva de que a tecnologia vem para transformar fenômenos sociais já existentes. Muitos pesquisadores têm tentado desvincular essa ideia negativa”, afirmou Moura, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o pesquisador do Grupo de Interação, Tecnologia e Sociedade (Gits), as amizades não costumam “brotar do zero” na internet, como pensa muita gente. “Pela minha pesquisa e observação, me parece que não. Parece que existe um relacionamento prévio ou uma tentativa de contato prévio, mesmo que indiretamento, por meio de pessoas que já estão no seu ciclo”, explicou. 

Ele ainda fez uma ponderação: nas redes sociais, é muito difícil atualmente que as relações surjam do nada. A própria tecnologia se encarrega de dar um empurrãozinho. “Para uma amizade acontecer do nada, isso acontece mais facilmente com pessoas que moram em locais diferentes. Mas eu não diria nem do nada, pois, nas redes sociais, você tem configurações que aproximam as pessoas. Os algoritmos tentam aproximar pessoas”, apontou. 

Ainda de acordo com o pesquisador, a visão de que os vínculos nascidos na internet são mais fracos é fruto de uma ideia “tradicional” de que, para desenvolvê-los, é preciso contato físico. “Isso não é condição social para formar vínculos. As relações formadas na internet dependem muito do que a pessoa cultivou ao longo do tempo. Você vê que jovens imersos na cultura digital têm uma dinâmica mais acentuada em relação a se comunicar usando dispositivos móveis com os amigos, é mais comum para formar e cultivar vínculos”, assinalou. As pesquisas sobre interações nestes novos espaços podem ainda ter várias discordâncias e resultados inconclusivos, mas uma coisa é certa: neste mundo da internet e das tecnologias digitais, o Dia do Amigo está mais virtual do que nunca.

Consumidores já podem comprar maconha em farmácias no Uruguai

O Uruguai começou a vender, nesta quarta-feira (19), maconha para uso recreativo nas farmácias como resultado de uma lei pioneira de 2013. A iniciativa inédita no mundo faz do país o primeiro a aplicar um controle estatal sobre a produção, a compra e a venda da substância. As informações são da Agência EFE.

A venda começou em 16 farmácias de 11 dos 19 departamentos do país, que tem menos de 3,5 milhões de habitantes e mais de mil farmácias em todo o território. As 4.959 pessoas registradas como consumidoras vão poder comprar o produto em vasilhas de 5 gramas por 187 pesos uruguaios (cerca de R$ 20).

Cada pessoa poderá comprar no máximo 10 gramas por semana e até 40 gramas por mês. Serão distribuídas duas variedades de maconha, que foram denominadas Alfa I e Beta I, ambas com média de 2% de tetrahidrocanabinol (THC), o componente psicoativo da planta.

A Alfa I é um híbrido de predominância índica e 7% de cannabidiol (CBD) e tem efeitos psicoativos que se manifestam em nível físico. Já a Beta I é um híbrido de predominância sativa com 6% de CBD e efeitos psicoativos em nível cerebral.

No momento da compra, os consumidores não precisam revelar nenhum tipo de dado pessoal, já que terão acesso à erva por um sistema que reconhece sua impressão digital.

A venda da maconha em farmácias completa as três etapas previstas na Lei de Regulamentação da Maconha, aprovada em 2013, durante o governo do então presidente José Mujica (2010-2015), para o acesso ao uso recreativo da droga, e que também estabeleceu as regras para cultivo doméstico e os clubes cannábicos, habilitados desde 2014.

Suave

A produção que circula a partir de hoje nas farmácias foi cultivada com sementes que chegaram do exterior por meio de duas empresas adjudicatárias do Estado, Symbiosis e International Cannabis Corp.

"Foi um esforço sumamente importante", declarou à Agência EFE o engenheiro agrônomo Eduardo Blasina, sócio da Symbiosis, que acrescentou que, durante os três anos e meio que se passaram desde a aprovação da lei até a distribuição da substância, a empresa trabalhou sem receber "nem um peso".

As plantas, que foram cultivadas em um prédio contíguo ao Presídio de Libertad, uma prisão situada no departamento de San José, ao sudeste do Uruguai, são "suaves em sua composição", segundo detalhou o engenheiro agrônomo.

"Não vão dar uma experiência transformacional de percepção, simplesmente vão permitir desfrutar do sabor e de uma sensação muito leve", comentou Blasina sobre a substância que o Estado oferece nas farmácias.

Blasina disse que as pessoas que querem experimentar sensações "mais sofisticadas" podem ter acesso à substância através das outras duas vias: o cultivo doméstico ou os clubes cannábicos.

As três vias de acesso à substância são excludentes entre sim e requerem o registro perante o Instituto de Regulamento e Controle do Cannabis (Ircca), encarregado de fiscalizar e controlar a regulamentação e implementação da

Governo garante o retorno da Usina de Asfalto em Ilhéus

O prefeito Mário Alexandre informou, na manhã dessa quarta-feira, dia 19, em entrevista ao comunicador Vila Nova, que a usina asfáltica de Ilhéus voltará a funcionar. O equipamento foi embargado pela Superintendência de Meio Ambiente do próprio município, no início do ano, sob a justificativa de que o seu funcionamento estaria causando danos ao meio ambiente e que a empresa responsável pela operação não teria uma licença ambiental. Mas, de acordo com o prefeito Mário Alexandre, um novo estudo foi feito e não há constatação de crime ambiental, o que viabiliza o lançamento de uma nova licitação para a retomada da operação da usina.  

Prefeito de Ilhéus promete ordenar trânsito até dezembro

O prefeito Mário Alexandre afirmou, em entrevista no programa O Tabuleiro, na manhã dessa quarta-feira, dia 19, que o transporte ilheense será reorganizado até dezembro desse ano. O prefeito disse que pretente regulamentar os "motoboys" e discute, junto à Setrans (Superintendência de Transito), uma solução para a o transporte alternativo, ou "lotações", na cidade.

Além disso, o Marão informou ainda que avalia a oferta de linhas de ônibus, especialmente para bairros que ganharam um expressivo número de habitantes nos últimos anos, como o Nossa Senhora da Vitória, onde está localizado foi construído o condomínio Sol e Mar, do programa federal "Minha Casa, Minha Vida", abrigando mais de 2 mil pessoas.  

Novos semáforos

Mário Alexandre aproveitou a oportunidade para informar que pelo menos 5 novos semáforos de última geração serão instalados na cidade. Os equipamentos, segundo o prefeito, serão capazes de colaborar na coordenação do tráfego de veículos, já que possuem tecnologia que avalia, em tempo real, o fluxo de veículos. O prefeito disse que muitos dos atuais semáforos, considerados por ele como "os mais antigos do Brasil", não podem sequer serem reparados. "Não existem mais peças para eles", enfatizou. 

Condutores ficaram no "pé" do prefeito

Enquanto o Mário Alexandre concedia entrevista, dezenas de condutores do transporte alternativo aguardavam a sua saída, na porta da emissora Conquista FM. A categoria cobra ao governo um posicionamento mais rápido sobre a questão, além de um "alívio" na fiscalização. Ao sair, Marão conversou brevemente com o grupo.

Prefeitura vai interditar a Avenida Soares Lopes no próximo sábado

A avenida Soares Lopes, centro urbano de Ilhéus, será interditada neste sábado (22), em alguns trechos, para a realização da segunda etapa da corrida ‘Chocolate’ do Circuito Cacau Running.

Para isso, a Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) informa que em toda a artéria, no sentido Catedral São Sebastião até a Concha Acústica e trechos como a praia do Cristo, os motoristas só poderão transitar até às 15 horas.

De acordo com o chefe de Operações da Sutran, Clóvis Macedo Júnior, o trânsito de veículos somente será normalizado após a corrida. O evento tem largada do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, com os atletas passando pela Avenida 2 de Julho e retornando para o centro de convenções.

“Para garantir a segurança de quem estiver neste espaço, como de praxe, iremos colocar agentes de trânsito em todo o circuito”, afirmou.

Organizado pela VO3 Assessoria Esportiva, a corrida conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, Costa do Cacau Convention Bureau, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar e faz parte da programação do Chocolat Bahia – 9º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, evento que espera um público estimado em 60 mil pessoas.

A VO3 Assessoria Esportiva diz que o Circuito Cacau Running tem o objetivo de oferecer experiência de competição a todos os participantes e foi planejado por profissionais de corrida, professores e atletas.

“Por isso, cada etapa tem características únicas, transformando todos os desafios proporcionados pela corrida em superação e diversão, nas distâncias de cinco e 10 quilômetros”, destacou. 

Governador vai participar do 9ª edição do Chocolat Bahia

O governador do Estado da Bahia chega a cidade de Ilhéus no próximo dia 22 (sábado) para participar do 9ª edição do Chocolat Bahia que acontece a partir de hoje no  Centro de Convenções na Avenida Soares Lopes, Centro da cidade. 

Segundo informações, o governador considera o evento de suma importância para o resgate a grande produção de Cacau na região que um dia já foi o maior produtor no mundo.  

Marcelo Cincurá segue conquistando espaço na sociedade unense

O empresário da cidade de Una/Ba Marcelo Cincurá segue conquistando espaço na sociedade da cidade de Una/Ba, sendo personalidade em destaque em diversos eventos que acontecem na cidade. No último dia 07, o empresário que é dono do maior Posto de Combustíveis da cidade, esteve participando do da Conferência Explosão de Milagres promovida pela Igreja Assembléia de Deus Tenda dos Milagres no município.

Em caráter de convidado especial Marcelo foi recebido pelo Pastor Marcos André, autoridade evangélica reconhecida no município pelo trabalho com curas divinas, além de ser também recebido com muito carinho por todos os membros da Igreja.

Marcelo ouviu com muita atenção a pregação da noite feita pelo pastor Cristiano Silva ao lado da vereadora municipal Rose, a médica Joanira, o empresário, o cantor Ney Santana e Assessor  Gérson Dias. 

 

Associação em parceria com o prefeito Dr. Almeida e o apoio do vereador Ricardo :Dantas fizeram o maior Pedrão da história de Jardim Burundanga fechando o ciclo junino em Canavieiras com Chave-de-Ouro

Com muito êxito a Associação dos Moradores do Bairro do Jardim Burundanga em parceria com a Prefeitura Municipal de Canavieiras, tendo a frente da comissão Rael, Leandro Alves, Alex e Gilcimar e o apoio do vereador Ricardo Dantas realizaram nesse fim de semana  o maior e melhor Pedrão do Jardim de Burundanga na cidade dos últimos tempos.

Segundo os organizadores, o desafio foi grande tendo em vista a crise financeira que o país atravessa o que tem atingindo o setor econômico do município de Canavieiras, principalmente o comércio e o setor agropecuário.

O evento que teve três dias de shows com diversas bandas  (em destaque as bandas Top Gan e Netinho do Forró), teve ainda uma concorrida marcha de cavalos com mais de 200 animais, além de uma competição acirrada de argolinha envolvendo vaqueiros da região.

No dia (30), se apresentaram as bandas Daniel Alves & Cia tocando muito forró e em seguida, apresentou-se a banda Thiago Camargo com um show que levou a alegria dos moradores pela madrugada adentro. Já no sábado (01), numa noite esplendorosa e com a presença marcante da população da cidade e visitantes, a noite de shows contou com a participação dos artistas Michelle Reis, Ariedson (o Príncipe do Arrocha) e André Lima. Mas o ponto alto da noite foi a apresentação da banda Top Gan  com um novo repertório e um grupo de  bailarinas lindíssimas e muito sensuais. Já no domingo dia 2, dia marcante no Pedrão do Burundanga, os organizadores abriram o evento com uma grande montaria que saiu da entrada da cidade em direção ao Arraia muito bem montado com vários toldos em estilo mexicano e com um enorme palco de shows, além de pista de disputa de argolinha e que teve a presença marcante diversos grupos de cavaleiros da cidade, do prefeito Roberto Almeida e do ilustre convidado Netinho do Forró. Após a montaria aconteceu a disputa de Argolinha quando o ganhador levou como prêmio a importância de R$ 300, e mais uma camisa da Cavalgada do Boinha ofertado pelo grupo que também prestigiou o evento. Os shows começaram com o cantor Luís Marques e teve ainda a participação da banda Sisal.7. Mas, o grande momento de toda a festa foi, sem dúvida alguma, o show de Netinho do Forró empolgando os forrozeiros que não arredaram o pé e brincaram ao som de muito forró romântico com o cantor.    

Muito felizes pelo sucesso do evento, a comissão organizadora salientou a importância da parceria com o prefeito Dr. Almeida, mas, ressaltaram a participação do vereador Ricardo Dantas. Segundo eles, Ricardo foi um guerreiro que chegou junto com seu apoio logístico, correu atrás de patrocinadores e foi o grande responsável financeiro pela participação do cantor Netinho do Forró, cujo show supera a casa dos R$ 20 mil. “Ricardo foi um guerreiro para que esse evento tivesse esse sucesso, e o prefeito Dr. Almeida superou nossa expectativa demonstrando todo o seu carinho para com o povo do Jardim Burundanga.  Ele não mediu esforços e buscou viabilizar o evento valorizando a parceria que mantem com a população desse Bairro”, disse Rael em entrevista. 

Vereador intima banco do Brasil a cumprir Leis e Normas em Canavieiras

Objetivando acabar com o sofrimento da população canavieirense  ao que tange os péssimos atendimentos em bancos, Casa Lotérica e outros prestadores de serviços do gênero, Vereador Cleonildo Tibúrcio, um dos mais atuantes na Câmara de Vereadores da cidade de Canavieiras, encaminhou no último dia 04, um ofício ao Banco do Brasil cobrando da entidade o cumprimento da Lei 636/01 e 1.015/14, que estabelecem tempo determinado para o atendimento aos clientes.

O oficio ainda determina o prazo de trinta dias para que o Banco volte a obedecer as Leis rigorosamente, sob pena de ações posteriores que imputaram a entidade as penalidades estabelecidas nessas Leis. 

Cleonildo ainda afirmou que esse problema é grave e totalmente de interesse público, o que o torna também, de interesse seu, que representa a população através de seu mandato.  

Marinha emite alerta de vento forte com ondas de três metros em litoral da Bahia até sábado dia 08/07

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de mau tempo para a área compreendida entre Caravelas e Salvador nesta segunda-feira (3). De acordo com o Comando do 2º Distrito Naval, a área irá apresentar vento forte com rajadas até as 21h da próxima terça-feira (4). Ainda de acordo com o órgão, a orla de toda a Bahia irá apresentar ondas de três metros. O mesmo aviso da Marinha aponta a possibilidade de ondas com variações entre 3 e 4 metros do litoral do Rio de Janeiro até o Rio Grande do Norte.

Micro Empreendedores poderão parcelar seus impostos atrasados em até 120 meses

Dos 26 municípios atendidos pelo escritório regional do Sebrae, no Território Litoral Sul, Ilhéus é o que apresenta o menor índice de inadimplência, segundo dados da Receita Federal. Mesmo assim, a secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic) passa a executar nesta segunda-feira (3) um plano estratégico de atendimento ao empreendedor que possui boletos mensais em aberto, até maio deste ano. Estes poderão parcelar os débitos em até 120 meses.

Em Ilhéus, a cada 100 empreendedores cadastrados, 47 estão em atraso, enquanto a média nacional de inadimplência é de 60 a cada 100 empreendedores. O município conta com 5.244 trabalhadores formalizados como Microempreendedor Individual. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50 e o prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias.

A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. “Na Sala do Empreendedor, os técnicos da Sedic foram treinados para ajudar nos procedimentos ou oferecer mais informações”, assegura o secretário Paulo Sérgio Santos. A Sala do Empreendedor de Ilhéus funciona no anexo de Secretarias da Prefeitura, na rua Santos Dumont, centro.

O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.  Que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais.  Para que o pedido seja validado o contribuinte deverá pagar a primeira parcela em até 2 (dois) dias após a realização do pedido, ou até o último dia útil mês, o que ocorrer primeiro.

Prefeito de Ilhéus inaugura novo CRAS no Bairro Savóia

“Somos um governo com um olhar especial para aqueles que mais precisam. Nosso compromisso é atender a comunidade com dignidade, trabalhar para as pessoas, para o cidadão ilheense. Esses seis primeiros meses foram para ajustar a máquina, estamos resgatando obras paradas há mais de 17 anos. Vamos avançar, teremos diversos equipamentos inaugurados e funcionando”. A declaração é do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, durante a solenidade de inauguração da nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Savóia. A solenidade fez parte da programação alusiva aos 483 anos de fundação de Ilhéus.

O Cras Savóia está situado agora na Avenida Raimundo Sá Barreto, no Jardim Savóia. Espaços amplos, com estruturas conservadas, salas para os setores administrativos, de atendimento, recepção, cozinha e área para realização de oficinas e palestras, internet e maquinário de informática. “Gostei muito, o atendimento ficará bem melhor, o local facilitou o acesso, a estrutura é ótima”, afirmou dona Maria das Graças, assistida pelo programa.

Em suas atividades, o Cras promove a criação de grupos de convivência para idosos, crianças e gestantes no bairro em que está instalado, atendendo também indivíduos e famílias de bairros do seu espaço de abrangência. Através da criação de vínculos entre esses grupos, os orientadores e facilitadores sociais promovem ações que elevem a autoestima dessa população e potencializam suas habilidades e dons.

A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, afirmou que ela e sua equipe continuarão trabalhando para melhorar a qualidade de vida da comunidade ilheense. Ela ressaltou ainda, que, “é uma vitória não só para a população, mas pra todos, colocar os serviços em funcionamento, garantido o bem estar da sociedade”.

A mudança – “Já tinha desistido. Estava na antiga sede desde 2012, o local era sem condições de atendimento, de trabalhar, com infiltrações, odor desagradável, até ratos e baratas apareciam. Tínhamos vergonha de atender a comunidade e nossos parceiros”, lembra a coordenadora Paula Alfaya.

O Cras Savóia atende 26 bairros e 25 distritos e vilas, de acordo com a coordenadora do programa. Os atendimentos são individualizados e com as famílias das comunidades, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A equipe é formada por coordenação, assistente social, psicóloga, setor administrativo e recepcionista. Já está funcionando também o serviço do Cadastro Único (CadÚnico), onde através dele, cadastra o cidadão no programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Cartão do Idoso, descentralizando os serviços, que só eram realizados na sede da secretaria de Desenvolvimento Social.

Estiveram presentes à solenidade de inauguração os secretários municipais de Educação, Eliane Oliveira; de Saúde, Elizângela de Oliveira; Serviços Urbanos, Jorge Cunha; e Infraestrutura, Transporte e Trânsito Hermano Fahning. O presidente da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva; o vice-presidente; Gil Gomes e os vereadores Pastor Matos, Ivo Evangelista e Makrisi Angeli. Representantes das associações de moradores da Avenida José Luiz da Fonseca e Adjacências (AMA), Luciana Paulete; Associação de Esporte da Barra (ADB), Pedro Coelho e do Grupo de Idosos do CSU, Dolores Araújo também participaram do ato.