Ministério Público acusa prefeitos baianos de desvio de recursos

entre os denunciados está o ex-prefeito de Rio de Contas

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA ofereceu quatro denúncias contra 11 pessoas, entre ex-prefeitos, servidores públicos, empresários e outra pessoa, por crimes que variam de desvio de recursos públicos federais e peculato a adulteração de extratos bancários para falsear a prestação de contas de recursos federais.

No rol dos denunciados estão os ex-prefeitos dos municípios baianos de Rio de Contas, Evilácio Miranda Silva, de Pindaí, Antônio Rodrigues Gomes, e de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa.

O ex-prefeito de Rio de Contas/BA responde a duas das quatro ações penais propostas por desvio de recursos da Saúde e da Agricultura Familiar no município, entre outros crimes. Nos anos de 2003 e 2004, quando era presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e secretário de governo do então prefeito municipal de Rio de Contas, Evilácio Miranda fraudou diversas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com a denúncia do MPF, foram repassados pelo governo federal aproximadamente 1,5 milhão de reais, em valores da época, em operações de crédito do Pronaf, tendo parcela desse montante sido desviada para financiar a campanha que levou Evilácio ao cargo de prefeito de Rio de Contas em 2005.

Além dele, também foram denunciados Antônio Brasil Trindade, à época técnico da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e Luciano Anjos Santos, então ocupante do cargo de digitador na administração municipal e membro da Comissão de Licitação do município.

Já o ex-prefeito de Pindaí, Antônio Rodrigues Gomes; o ex-secretário de Administração do município, Carlos Roberto Bernardo Santos; e os responsáveis pelas empresas Marwil Comércio Transportes Assessoria e Serviços Ltda, Wilson Alves de Oliveira e Adriano Nicolixe, empresa que leva o mesmo nome do proprietário, respectivamente, foram denunciados por desvio de verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em 2002.

A quarta denúncia foi ajuizada contra o ex-prefeito de Carinhanha Geraldo Pereira Costa (conhecido como Piau) por ter oferecido dez mil reais para que a testemunha Gilmar Manoel dos Santos, também denunciado, fizesse afirmação falsa em processo eleitoral cujo desfecho poderia prejudicar o atual prefeito municipal, que venceu a disputa eleitoral nas urnas.

Caso fosse julgada procedente, a ação eleitoral poderia resultar na cassação do mandato do atual prefeito e conduzir Geraldo Pereira Costa, vice-colocado nas eleições, à prefeitura municipal. A tentativa de fraude foi descoberta a tempo e a ação eleitoral não obteve sucesso.