Diane
Rusciolelli, numa iniciativa pessoal visando promover maiores informações para
os pequenos produtores da Agricultura Familiar, convidou o Chefe do Escritório
da CAR em Itabuna e sua equipe para realizar uma palestra explicativa aos
pequenos produtores e produtores da Agricultura Familiar do município de Uba/Ba,
com o objetivo de possibilitar a agilização por parte das Associações para inscreverem
projetos no Programa na forma correta e que possibilite o sucesso do que se
busca.
A
reunião aconteceu nesse dia 15/09, no Auditório do Anexo César Rusciolelli, com
a presença do chefe do Escritório de Itabuna João Neto e seu assessor Anderson
Afonso que fizeram uma explanação completa do que é o projeto e para que se proponha,
e dando-se ênfase aos Editais.
O Bahia Produtiva é uma seleção de
subprojetos socioambientais voltados para o setor Rural Sustentável, visando à
melhoria das condições de vida da população rural do Estado da Bahia, com o
foco na segurança alimentar e nutricional, na diversificação das fontes de
renda e qualificação da gestão dos recursos naturais em áreas de produção
familiar ou economia solidária.
Esse projeto constitui em apoio técnico e
financeiro, não reembolsável, para investimentos em Subprojetos
Socioambientais, os quais serão selecionados a partir da Manifestação de
Interesse de organizações sociais e produtivas da agricultura familiar e de
empreendimentos de economia solidária do Estado da Bahia. Os Subprojetos
Socioambientais consistem em ações articuladas que visam promover a convivência
com os diferentes biomas, a segurança alimentar e nutricional e a
sustentabilidade dos recursos hídricos, através de investimentos em
infraestruturas socioprodutivas, contribuindo para melhorar e diversificar as
fontes de alimentação e renda dos beneficiários.
Os Subprojetos Socioambientais serão
executados diretamente por organizações sociais e produtivas da agricultura
familiar e de empreendimentos de economia solidária (associações e
cooperativas), contemplando investimentos voltados à implantação de
atividades socioambientais de caráter produtivo com ênfase na sustentabilidade,
segurança hídrica, alimentar e nutricional. O investimento no Cadastro
Ambiental Rural (CAR/CEFIR) e no Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas
- PRAD será obrigatório para todos os Subprojetos, assim como os investimentos
em ATER para os grupos desassistidos.
Nesse projeto serão beneficiadas as organizações
Sociais e Produtivas da Agricultura Familiar (associações e cooperativas),
legalmente constituídas, com mais de um ano de funcionamento regular, formadas e
dirigidas por agricultores familiares, e empreendimentos de Economia Solidária,
legalmente constituídos, com mais de um ano de experiência.
De acordo com as informações, existe uma contrapartida
para os contemplados em cada subprojeto, de no mínimo 10% (dez por cento) do
valor total do Subprojeto e poderá ser apresentada e demonstrada em recursos
financeiros ou em bens e serviços mensuráveis.
São
exemplos de outras formas de contrapartida: mão de obra (dia/trabalho) para
conservação ou recuperação do solo, de nascentes e cursos d´água ou vegetação
nativa; mão de obra (dia/ trabalho) e materiais usados em atividades de reuso
de água; mão de obra (dia/trabalho).
Para participar efetivamente desse projeto,
as entidades proponentes deverão estar legalmente constituídas e formadas por
agricultores familiares ou por empreendimentos da economia solidária.
Apresentar Subprojetos convergentes com os Planos de Desenvolvimento
Territorial (quando disponível). Devem estar também, executando diretamente atividades
financiadas pelo Projeto, e apresentar um Plano de Investimento antes do
financiamento, demonstrando viabilidade econômica e financeira e
sustentabilidade social e ambiental. O Plano de Investimento deverá ser
elaborado após a aprovação da Manifestação de Interesse. Demonstrar
contrapartida mínima obrigatória de 10% do valor do Subprojeto. Cumprir as
Salvaguardas Ambientais e Sociais preconizadas no Projeto Bahia Produtiva,
conforme Anexo 04 do Edital. Obter das licenças ambientais necessárias. As
licenças quando necessárias deverão ser providenciadas após a aprovação da
Manifestação de Interesse e do Projeto Executivo. Alcançar a pontuação mínima
de 300 pontos de acordo com o Barema do Edital Já divulgado, além da disponibilidade
de fonte de água adequada ao Subprojeto.
O técnico informou que os interessados devem
buscar o contato o quanto antes com a Secretaria de Agricultura do município.
Sobretudo porque, as inscrições que já estão abertas, serão encerradas em 25/09.
Ainda segundo Anderson Afonso da CAR, a
Secretaria dispõe de profissionais capacitados para atender e ajudar os
produtores no que for necessário.
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