O presidente Jair
Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que
tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada
durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta
quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de "invasão"
de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano
passado.
"No que
depender de mim, será tipificado como terrorismo", afirmou. Ele disse que
conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação
no Legislativo.
Bolsonaro também
defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de
legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios
privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele,
uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália.
"Invasão de
domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário
pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele.
Propriedade privada é sagrada", disse. Ele também alegou que uma medida
dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma
viabilidade.
A ideia, segundo
Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um
proprietário age para defender o seu bem ou sua propriedade.
"O nosso
projeto visa que, em legítima defesa da vida própria ou de outrem, legítima
defesa da propriedade ou bem próprio ou de outrem, entre aí o excludente de
ilicitude. Você responde, mas não tem punição", disse, citando o caso de
policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode
ser aplicado caso se reconheça que a ação policial foi em legítima
defesa.
Leste Europeu
O presidente também
disse que deve viajar ao Leste Europeu no segundo semestre. Ele agradeceu ao
filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de
Relações Exteriores da Câmara, pelos contatos internacionais que ele tem feito.
Eduardo cumpre agenda internacional na Europa, onde se reuniu com o primeiro-ministro
da Hungria, o conservador Viktor Orbán. Depois, o deputado segue para a Itália,
onde terá um encontro o com vice-premier Matteo Salvini.
"Eu pretendo
viajar para aquela região, no segundo semestre, Hungria, Polônia, para a gente
aprofundar nossos laços de amizade bem como, obviamente, comerciais",
disse o presidente.
Desde que assumiu o
cargo, Bolsonaro fez quatro viagens internacionais. A primeira foi a
participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Depois, o
presidente foi aos Estados Unidos, Chile e Israel. Bolsonaro deve viajar ao
exterior em junho para a reunião do G20, grupo dos 20 países mais ricos do
mundo, que ocorre no Japão. Ele também anunciou que irá a China, maior parceiro
comercial do Brasil, no segundo semestre.
Nenhum comentário:
Postar um comentário