A mudança na legislação
para autorizar até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no
Brasil, despertou o interesse das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas
como low
cost em operar em voos internacionais no país.
Por operar com
baixo custo e cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam
cobrar por serviços como despacho de mala, marcação de assentos. Em geral, elas
também não oferecem alimentação nos voos, nem totens com impressoras nos
aeroportos para o viajante retirar seu bilhete de viagem.
A Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de quatro delas no país,
das quais duas operam voos regulares. A primeira foi a Norwegian. que ocupa a
terceira posição entre as aéreas de baixo custo que operam no Continente
Europeu. Ela recebeu autorização para operar em agosto de 2018 e, desde maio,
voa na rota Londres-Rio de Janeiro.
A chilena Sky
Airline, segunda a ser autorizada a voar no país, faz desde novembro de 2018
voos ligando o Brasil ao Chile, com as rotas Santiago-Guarulhos (SP) e
Santiago-Galeão (RJ).
A Sky Airline pretende realizar, a partir de novembro, voos na rota
Santiago-Florianópolis. A empresa será a primeira low cost a
voar para o recém inaugurado aeroporto de Florianópolis. Em dezembro, a aérea
deve também operar na rota Santiago-Salvador (BA), como início previsto para o
dia 30.
Na próxima semana,
a argentina FlyBondi inicia voos ligando o país vizinho a São Paulo e Rio de
Janeiro, nas rotas El Palomar-Guarulhos (SP) e El Palomar-Galeão (RJ). A aérea
promete preços de 30% a 40% mais baixos do que os da concorrência. Em dezembro
a empresa vai também ter voos para Florianópolis.
A subsidiária
chilena da norte-americana JetSmart começa a voar, na rota Santiago-Salvador, a
partir de dezembro. Em janeiro de 2020, a empresa começa a operar voos na rota
Santiago-Foz do Iguaçu, e a partir de março para a operar na rota
Santiago-Guarulhos.
Outras empresas
A Anac disse à Agência Brasil que está em processo de
autorização a licença para a Air Europa fazer voos domésticos no país.
Pertencente ao conglomerado turístico espanhol Globalia, a Air Europa já opera
no mercado internacional nas rotas Madri-Recife; Madri-Guarulhos e
Madri-Salvador.
"Além dessas
empresas, temos a Air China que reiniciou suas operações regulares em março de
2019, com dois voos semanais na rota Guarulhos-Madri-Pequim, e anunciou
intenção de expansão no Brasil, e a Virgin, que inicia operações em março de
2020, com voos diários entre Heathrow (Londres)-Guarulhos e
Heathrow-Galeão", informou a agência.
Além da alteração
na legislação para permitir 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas,
também contribuiu para a entrada das empresas a cobrança pelo despacho de
bagagem.
A volta da franquia
chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. Mas o trecho foi vetado. No
final de setembro, o Congresso Nacional manteve o veto presidencial à franquia
de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros.
Desde a entrada em
vigor da Resolução nº 400/2016 da Anac, em junho de 2017, as empresas aéreas
estão autorizadas a cobrar pelo despacho de bagagens. A norma diz ainda que o
passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10
quilos em viagens nacionais e internacionais, com limite de até 55 centímetros
(cm) de altura por 40 cm de comprimento.
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