Governo da incompetência - Prefeito de Canavieiras reforma praça... Inaugura e troca o nome desrespeitando as Leis e mostrando que não entende nada de Administração Pública

Demonstrando total despreparo em administração pública, além de agir desrespeitando completamente as Leis, a Câmara de Vereadores, a população e a própria Justiça, achando-se imperador no município, Roberto Almeida comete mais uma garfe administrativa em Canavieiras.

O prefeito acaba de cometer mais um crime de Improbidade Administrativa ao reformar uma praça no bairro Sócrates Resende, e rebatiza-la com outro nome sem nenhuma aprovação pela Câmara de Vereadores, praça essa já construída e batizada por projeto Lei desde 1993, através da Lei nº 426, com o nome de Afrânio Matos. 

O crime se dá quando, o prefeito, de forma imperativa e tempestiva passa a desrespeitar  a Lei 8.429 Seção III - Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública em seu artigo 11 - parágrafos I, II, Ix. 

Segundo alguns juristas, não é de hoje que o prefeito de Canavieiras vem agindo com irresponsabilidade Administrativa e fiscal quanto as Leis que regulamentam o princípio da administração pública. Na verdade, segundo alguns, o prefeito administra a cidade como se ela fosse propriedade sua, achando que pode mudar as Leis a todo momento, ou até mesmo, descumpri-las sem haver nenhum tipo de penalidade. 

Até então, com as mãos da justiça atadas por uma presidência da Câmara subserviente ao governo de Almeida, a Câmara nada podia fazer, resumindo-se a recorrer ao MP para tentar fazer com que Almeida se adequasse a realidade administrativa atual. Mas, como uma luz no fim do túnel, a oposição conseguiu libertar a Câmara de Vereadores que, tão logo volte os trabalhos, poderá cobrar com mais afinco do prefeito, abrir CPIs, e até afastá-los de vez da administração pública por esses erros que ele insiste em cometer. 

O bicho promete pegar Almeida!

Faustão entra na onda da Globo e passa a ofender o presidente da República no Ar

O apresentador Fausto Silva resolveu desabafar sobre política durante o "Domingão do Faustão", exibido neste domingo (6), na Rede Globo. Sem citar nomes, o veterano atacou o atual governo dizendo que "um idiota que está ferrando com todo mundo" e "novos ares" após a atriz Sophie Charlotte defender a Amazônia e o Carnaval. Na internet, o comunicador virou um dos assuntos mais comentados e entrou para os trending topics após suposto recado para o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Lutar pela educação, por saúde pública, contra a corrupção, contra a incompetência, que é uma forma de corrupção. O imbecil que está lá -e não devia estar- pode até ser honesto, mas é um idiota que está e está ferrando com todo mundo. Você paga imposto, o que você recebe? Vamos ver se esses novos ares vão mudar, tem que rezar para dar certo", desabafou. Vale lembrar que o programa não foi ao vivo, e sim gravado em novembro de 2018. Apesar disso, na data, Bolsonaro já havia sido eleito. 

O interessante nessa história é que o presidente só tem 7 dias que assumiu o governo e a Globo já mostra sua postura política. Porque será ? Notícias dão conta que o presidente já mandou cortar milhões em verbas que eram pagos a emissora que se sentia privilegiada em relação as demais mídias do Brasil. Parece que a mamata vai acabar e os coitados estão esperneando. 

Menino é morto por bala perdida em Eunápolis

Um menino de oito ano morreu após ser baleado durante um ataque a tiros contra o tio dele, na tarde desse domingo (6), na cidade de Eunápolis. Também atingido, o alvo dos disparos ficou gravemente ferido.

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Segundo o G1, informações das Polícia Civil e Militar apontam que o ataque ocorreu por volta das 14h30, dentro de um bar, na Avenida Dom Pedro II, no bairro Gusmão. As vítimas estavam no local, na companhia de outros familiares, quando um homem chegou de carro e começou a atirar.

Joelson Neto França de Oliveira, de oito anos, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas veio a óbito antes mesmo de chegar a uma unidade de saúde. Já o tio dele, Iago França dos Anjos, foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis e até domingo se encontrava em estado grave.

O suspeito de cometer o crime, por outro lado, ainda não teve sua identidade divulgada. Após atirar contra as vítimas, ele fugiu.

De acordo com a publicação, a polícia aponta que o homem já havia sido preso por porte ilegal de arma.

Governo Federal começa a limpeza de retirando petistas do quadro de funcionários

O anúncio feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que ele iria demitir 320 servidores de cargos comissionados para "despetizar" a pasta trouxe impactos negativos à gestão de Jair Bolsonaro.

A medida desarticulou momentaneamente o corpo técnico do Palácio do Planalto e prejudicou a análise sobre se a decisão tomada pelo presidente, de prorrogar até 2023 benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste, teria impacto no Orçamento de 2019.

No primeiro dia de trabalho como ministro, Onyx anunciou que o governo federal demitiria todos os funcionários que ocupam cargos comissionados vinculados à Casa Civil. A medida, segundo o ele, teria o objetivo de "despetizar" o Planalto, embora o PT já tenha deixado o poder há quase três anos, em maio de 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Os servidores souberam da decisão pela imprensa, o que gerou indignação, e apenas no dia seguinte foram informados de que estavam sendo exonerados. A ideia de Onyx é concluir até o fim desta semana uma espécie de avaliação desses funcionários para definir se serão recontratados para os postos. Antes, eles passarão por entrevistas e análises para apontar se foram indicados nas administrações de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Dilma, do PT.

A situação de incerteza fez com que alguns técnicos temessem, na semana passada, se comprometer com pareceres sobre os possíveis impactos fiscais da lei sancionada por Bolsonaro na noite de quinta-feira (3) -o que levou a uma tomada de decisão longa e errática, contribuindo para agravar o bate-cabeça sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O imbróglio teve vários capítulos. Apesar de ser considerada uma pauta bomba, o presidente decidiu sancionar a lei que prorroga os benefícios para o Norte e para o Nordeste para evitar um desgaste com o Congresso logo no início do governo. Ele vai precisar de apoio do Legislativo para aprovar medidas cruciais em sua gestão.

Tomada a decisão política, foi necessário elaborar pareceres técnicos para apontar se havia a necessidade de receita compensatória, caso a prorrogação tivesse impacto no Orçamento de 2019.

A equipe econômica do governo de Michel Temer, durante o qual a prorrogação dos benefícios foi aprovada pelo Congresso, calculava um impacto de R$ 3,5 bilhões ao ano nas contas públicas até 2023, quando vencem os incentivos. Inicialmente, técnicos da gestão Bolsonaro entenderam que haveria, sim, alta de gastos na previsão para este ano

Para cumprir o que manda a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige que aumento de gastos seja compensado com aumento de receita, seria necessário apontar qual a fonte que cobriria a alta de custos da União. Decidiu-se, então, elevar a alíquota de IOF, medida que foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada por Bolsonaro em entrevista na manhã de sexta-feira (4), quando disse que havia assinado o decreto que elevava o tributo.

Mas a impopular medida de aumento de impostos não durou quatro horas. O secretário da Receita, Marcos Cintra, deixou o Palácio do Planalto no início da tarde dizendo que Bolsonaro havia se equivocado. Cintra se reuniu de última hora com o presidente e Onyx. O ministro convocou entrevista no fim do dia para confirmar que não haveria mesmo aumento do IOF.

A equipe técnica teve de elaborar uma visão divergente do que havia sido decidido no dia anterior. A leitura que prevaleceu, então, foi que prorrogar os benefícios não teria impacto fiscal. Essa nova visão deu origem a um segundo decreto, que só ficou pronto tarde da noite de sexta e foi publicado em edição extra do Diário Oficial por volta das 23h.

O texto diz que os benefícios e os incentivos fiscais que tenham sido concedidos pela lei sancionada pelo presidente e que ultrapassem os limites estabelecidos pela Receita só vão entrar em vigor "quando implementadas as medidas de compensação" da LRF.

Na entrevista de sexta, Onyx disse que não será necessário indicar receita porque novos beneficiários não devem ser incluídos este ano. "O prazo médio de fruição do benefício é de 12 a 14 meses, eles não ocorrerão no ano de 2019. Então, em 2019 a previsão que tem de R$ 740 milhões [no Orçamento] é suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo de 2017, 2018. Nós colocamos isso no decreto", afirmou.

O decreto diz ainda que para os anos de 2020 em diante, benefícios e incentivos devem ser considerados em previsões das receitas futuras. Nos bastidores, técnicos do governo temem que a edição do segundo decreto leve a questionamentos por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e do legislativo sobre descumprimento da LRF.

Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta

Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”.

Segundo ele, "com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos", está sendo levantada e será divulgada. "Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães.

O presidente tem hoje despachos com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).

Cai número de ataques no Ceará, diz Ministério da Justiça e Segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que caiu o número de ataques, em Fortaleza e região metropolitana, nas primeiras 24 horas de atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às forças policiais locais. As tropas começaram a atuar na capital do Ceará no sábado (5).

Houve 45 ataques na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5). Segundo o ministério, ontem (6) foram registrados 23.

O planejamento das operações é feito pela Polícia Militar do Estado do Ceará. A Força Nacional permanecerá no estado por até 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

São 330 homens e 20 viaturas que atuam no patrulhamento ostensivo, preventivo e repressivo em pontos importantes como terminais rodoviários e vias de grande circulação.

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal intensificaram suas atividades no estado e o departamento Penitenciário Nacional (Depen) auxilia na identificação de infrações nas prisões.

Ceará transfere 20 chefes de facções para presídios federais

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão no em penitenciárias do Ceará. O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança.Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata. A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias.

A população carcerária do estado ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provisórios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O número total de vagas, no entanto, é de pouco mais de 13 mil, somando todas as unidades prisionais do estado, uma superlotação de quase 60% da capacidade, segundo os dados mais recentes do governo do estado.

Em varredura nos presídios do estado nos últimos dias, foram apreendidos, segundo o governo, cerca de 400 celulares e alguns aparelhos de televisão, em número não informado. Não houve registro de incidentes nas unidades e, em duas delas, as visitas foram suspensas ao longo do fim de semana, por razões de segurança.

Nesse domingo (6), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou a prisão de 110 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos dos últimos dias. A Polícia também informou a morte de ao menos três pessoas, supostamente em confronto com as forças de segurança.

Ajuda federal reduz ataques

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde sábado (5). A reportagem da Agência Brasil registrou a presença do efetivo em algumas avenidas e terminais de ônibus da capital. No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nome, os agentes federais davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

De acordo com balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o número de ataques em Fortaleza e região metropolitana caiu nas primeiras 24 horas de atuação da Força Nacional de Segurança Pública.

Os ataques, que chegaram a 45 na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5), caíram para 23 neste domingo (6), informou a pasta, em nota. Ao todo, a Força Nacional participa de ações de segurança com um efetivo de 330 homens e 20 viaturas, em ações de patrulhamento ostensivo, preventivo e repressivo em pontos importantes como terminais rodoviários e vias de grande circulação. Os agentes federais permanecerão no estado pelo prazo inicial de 30 dias, que poderá ser prorrogado.

Pipi e o vereador Nilton Mãozinha estão sendo escorraçados da parceria com o prefeito de Canavieiras após perderem a presidência da Câmara e serem considerados os culpados pela rejeição das contas de Almeida

Como já era de esperar e conforme cantamos a pedra, após perderem a presidência e liderança na Câmara de Vereadores da cidade de Canavieiras, o grupo político formado pelo empresário Edmo Nascimento e e o vereador Nilton Mãozinha estão sendo escorraçados da parceria que mantinham com o prefeito Drº que, mais uma vez, mostrou o seu caráter ao afastar por completo aquilo que não lhe serve mais, mesmo tendo sido, em parte, responsáveis por sua eleição.

Pipi (como o empresário de Farmácias é conhecido na cidade) era o comandante da administração municipal e era ele quem dava as cartas até então juntamente com o vereador Nilton (ex-presidente da Câmara) apoiados pela deputada Ângela Sousa. Pipi e seu grupo político são conhecidos por terem passeado no colo de todas as demais lideranças da cidade, sem conseguirem se firmar politicamente com independência e densidade, surfando sempre nas ondas dos outros.

grupo de Pipi está fora do governo de
Canavieiras 

Dessa vez, parece que a dor foi maior tendo em vista o grande esforço do grupo em se manter ao lado do atual prefeito que tem fama de não valorizar e nem respeitar ninguém, mesmo que o tenha ajudado e contribuído para sua eleição.

Dessa vez a canetada foi pesada, Pipi foi exonerado do cargo nessa semana e sua esposa que ocupa a secretária de Assistência Social deve ser exonerada na semana que vem, demonstrando que mais uma vez, o grupo de Pipi não consegue chegar a lugar nenhum  e acaba sempre morrendo isolado ao fim dos mandatos.

O barco do prefeito está a deriva 

A trajetória de Pipi junto com Almeida foi conturbada desde o início quando o empresário era coordenador da campanha do atual gestor. Na época, Almeida se viu enrolado na Justiça Eleitoral acusado de abuso do poder econômico e uso de Caixa 2 em campanha. Todos foram unânimes na época, em afirma que a culpa era do Pipi. Dessa vez, Almeida levou pau do Tribunal de Contas dos Municípios referente as contas do seu primeiro ano de mandato, e novamente Pipi está levando a culpa.

Isolado politicamente e já não tendo com quem mais contar, além de ter toda a sua vida política complicada pela rejeição das contas, Almeida vive a pior crise de seu mandato, E o pior é que vai ser difícil achar alguém capaz que queira entrar nesse barco que se encontra a deriva e afundando, onde, todos que tem sabedoria, estão pulando fora.   

Milhares de pessoas lotam a Passarela do Descobrimento no Reveillon de Porto seguro

Milhares de pessoas lotaram a Passarela do descobrimento em Porto Seguro para comemorar a passagem de ano e acompanhar a Queima de Fogos e os Shows.

QUEIMA DE FOGOS

A Queima de Fogos foi marcada com 10 minutos de brilho e luzes que encantaram a todos, numa grande recepção ao ano de 2019, quando os pedidos e as confraternizações encheram os corações de turistas e nativos.

SHOWS

O show da virada foi iniciado pela cantora Solange Almeida, seguida de Tayrone Cigano, Donas do Bar e Arriba Saia, com ritmos pensados para agradar o gosto em especial dos muitos turistas que tomaram conta da cidade.

Já no dia 01, foi a vez de Bel marques embalar a moçada, seguido por Cláudia Leite e Jonas Esticado, levando o show até ao amanhecer do dia 02.

"Macinho" cai com tiro na testa em Cabrália

Apontado como o grande comandante do Tráfego de drogas no bairro Geraldão em Cabrália, Alex Novais vulgo (Marcinho), foi encontrado em via pública com um tiro na testa, na manhã do dia 01 (terça) no próprio bairro.

Segundo informações da Polícia local, macinho era acusado de chefiar o tráfego de drogas naquela localidade, e já vinha sendo monitorado pela Polícia.

Feriadão de fim de ano foi marcado com prais lotadas em Ilhéus, Canavieiras e Porto Seguro

O primeiro dia do ano em Ilhéus, Canavieiras e Porto Seguro mostrou uma prévia daquele que poderá ser um dos melhores verões da história do Sul da Bahia.

Em Ilhéus as praias ficaram lotadas 

A natureza brindou a cidade com um sol ameno, brisa e águas mornas, que levaram milhares de turistas e moradores para as inúmeras praias do extenso litoral que emoldura o Oceano Atlântico pelos municípios de Ilhéus, Canavieiras e Porto Seguro numa exuberância e convite à descontração, descanso e alegria.

Muita gente nas praias de Canavieiras 

Segundo empresários do turismo da região, o feriadão da virada de ano registrou ocupação de quase cem por cento na rede hoteleira. Cabanas de praia, vendedores ambulantes, empresas de transporte, entretenimento e outras atividades agregadas ao turismo também tiveram dias de intensa atividade com as cidades lotadas para a festa do Réveillon.

Turistas invadiram as praias
de Porto Seguro 

Os turistas foram recepcionados com uma programação especial, promovida pela Prefeituras, com patrocínio do Governo do Estado, dias 30 e 31 de dezembro. Com apresentações de bandas de renome no estado, se apresentaram nessas cidades, atraindo um grande público.

Colégio da Polícia Militar abre inscrição para 2.414 vagas em todo o Estado da Bahia

A Polícia Militar da Bahia vai abrir no dia 2 de janeiro o processo seletivo com 2.414 vagas para os colégios e a creche da instituição. As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de janeiro. As vagas são para Salvador e interior da Bahia.

Os interessados devem fazer as inscrições através do site online da PM, até as 18h da data limite.

Do total das vagas, 2.381 são para as 15 unidades do CPM na Bahia (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para Creche Nossa Senhora das Graças.

O sorteio das vagas será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador, com a participação de responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

Segundo a PM, 70% das vagas na capital serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição, e 30% para o público externo.

No interior do estado, por sua vez, 50% das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis, e os outros 50% para o público externo.

Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPM estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.

Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas.

Um conselho interministerial  deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). O conselho interministerial deve reunir as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.

Secretaria especial

Em 18 de dezembro, o ministério anunciou uma alteração na estrutura da pasta. A reorganização inclui a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que, sob o comando do técnico em zootecnia Luiz Antônio Nabhan Garcia, vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária.

Segundo nota da assessoria da pasta, a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas. Já a Funai, que fará parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos povos indígenas.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Funai destacou que respeita a decisão do novo governo e que continuará a cumprir a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas.

Moro chega cedo ao Ministério da Justiça para transmissão do cargo

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou hoje (2) ao ministério que vai comandar antes das 8h30.

Ele foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as cerimônias desta terça-feira (1º), mas receberá o bastão efetivamente às 10h, durante uma cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça, das mãos de antecessores das pastas que ficarão sob seu comando: Torquato Jardim que comandava, e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública.

Sergio Moro receberá o cargo hoje às 10h no Ministério da Justiça    (Valter Campanato/Agência Brasil)

O local, conhecido como Salão Negro, foi preparado para 400 convidados e mais de 100 jornalistas credenciados. Uma hora antes do previsto, Moro desceu com assessores para conhecer o procedimento da solenidade e confirmar onde ficarão outras autoridades.

A equipe que vai atuar junto com o novo ministro também estará presente. Além do secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do Ministério, estão confirmados no grupo de Moro, Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal, Raosalvo Ferreira, na Secretaria de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordignon, no Departamento Penitenciário Nacional, Érika Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em entrevistas antes da posse, Moro, que levantou a bandeira contra a corrupção como prioridade de sua gestão, mencionou uma proposta de lei anticrime e uma reorganização da Operação Lava Jato que comandou no período em que exercia a magistratura em Curitiba.

O ministro da Justiça também defendeu o avanço de projeto em tramitação no Congresso que congela bens de organizações consideradas terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nova estrutura

Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, passa a administrar atribuições da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do extinto Ministério da Fazenda.

O ministro Sergio Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu ministério, onde serão concentradas atribuições que antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a de Segurança Pública.

Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental dos extintos Ministérios da Justiça e da Segurança Pública foram automaticamente exonerados ou dispensados.

General assume GSI e diz que setor de inteligência foi "derretido"

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse hoje (2) que a área de inteligência, “derretida” pela ex-presidente Dilma Rousseff, foi resgatada pelo general e amigo Sérgio Etchegoyen. “Nossa missão é tratar de segurança e viagens do presidente e cuidar do sistema de inteligência brasileira. Esse sistema que foi recuperado pelo Etchegoyen, foi derretido pela senhora Rousseff que não acreditava em inteligência”, criticou, sob aplausos dos convidados.

Além do GSI, na mesma cerimônia, a primeira da agenda do presidente Jair Bolsonarono depois de empossado, outras três pastas diretamente ligadas à Presidência da República tiveram suas transmissões de cargo. Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebiano) e Secretaria de Governo (general Carlos Alberto dos Santos Cruz).

Agenda

Depois da cerimônia de transmissão de cargo dos ministros, Bolsonaro se reúne com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, às 10h. Em seguida, a conversa será com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois, ele se reúne com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, e o vice-presidente do Parlamento da China, Ji Bingxuan.

Confiança Empresarial atinge maior nível desde março de 2014, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,0 ponto em dezembro, indo a 95,9 pontos, o maior nível desde os 97,8 de março de 2014. Na métrica de médias móveis trimestrais, o índice avançou 1,9 ponto.

Os dados fazem parte da Sondagens de Índices de Confiança Empresarial, e foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).

O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: indústria, serviços, comércio e construção.

Os dados indicam que o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,1 ponto, para 91,2, o maior valor desde os 92,8 pontos de junho de 2014.

Já o Índice de Expectativas (IE-E) avançou 0,2 ponto, indo para 101,0. É segundo mês consecutivo em que o IE-E ultrapassa 100 pontos.

Na avaliação do superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., o índice de confiança do empresariado vem se aproximando da normalidade.

“Após a terceira alta consecutiva, a confiança empresarial se aproxima de níveis que retratam uma situação de normalidade” disse.

Para ele, a segunda boa notícia de dezembro foi que o índice que mede a percepção sobre o momento atual (ISA) avançou mais que o índice de expectativas (IE), “o que acontece pela primeira vez desde julho de 2018”.

O economista afirmou, porém, que, apesar dessas constatações, “a distância ainda superior a 15 pontos entre ISA e IE no comércio e na construção sugere que os ganhos recentes da confiança devem ser explicados por uma efetiva melhora gradual do ambiente econômico, mas também pelo efeito favorável do fim do período eleitoral sobre as expectativas”.

Confiança por setores

O estudo da FGV indica, ainda, que, pelo segundo mês consecutivo, houve aumento da confiança na margem em todos os setores que integram o ICE.

Já na métrica de média móveis trimestrais, a variação foi negativa apenas na indústria, com queda de 0,4 ponto. Com expressiva alta no mês, a confiança do comércio passa dos 100 pontos pela primeira vez desde março de 2014.

A indústria e os serviços avançaram menos e apresentam agora níveis de confiança muito próximos entre si. Já a confiança da construção subiu pelo quarto mês consecutivo, mas continua sendo a mais baixa entre os quatro setores.

Difusão da Confiança

Em dezembro, houve alta da confiança em 65% dos 49 segmentos que integram o Índice de Confiança Empresarial.

No mês passado, no entanto, a alta havia alcançado 84% dos segmentos.

Para a edição de novembro de 2018, foram coletadas informações de 4.701 empresas entre os dias 3 e 21 de dezembro. A próxima divulgação do ICE será no dia 31 de janeiro.