O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou hoje
(2) ao ministério que vai comandar antes das 8h30.
Ele foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as cerimônias
desta terça-feira (1º), mas receberá o bastão efetivamente às 10h, durante uma
cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça, das mãos de
antecessores das pastas que ficarão sob seu comando: Torquato Jardim que
comandava, e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública.
Sergio Moro receberá o cargo hoje às 10h no Ministério da
Justiça (Valter Campanato/Agência Brasil)
O local, conhecido como Salão Negro, foi preparado para 400 convidados e
mais de 100 jornalistas credenciados. Uma hora antes do previsto, Moro desceu
com assessores para conhecer o procedimento da solenidade e confirmar onde ficarão
outras autoridades.
A equipe que vai atuar junto com o novo ministro também estará presente.
Além do secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do Ministério, estão
confirmados no grupo de Moro, Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da
Polícia Federal, Raosalvo Ferreira, na Secretaria de Operações Policiais
Integradas, Fabiano Bordignon, no Departamento Penitenciário Nacional, Érika
Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional
(DRCI), Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, no
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em entrevistas antes da posse, Moro, que levantou a bandeira contra a
corrupção como prioridade de sua gestão, mencionou uma proposta de lei
anticrime e uma reorganização da Operação Lava Jato que comandou no período em
que exercia a magistratura em Curitiba.
O ministro da Justiça também defendeu o avanço de projeto em tramitação
no Congresso que congela bens de organizações consideradas terroristas pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Nova estrutura
Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao
financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob
responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem
jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política
judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos
direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração
e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto
publicado nesta quarta-feira, passa a administrar atribuições da Coordenação
Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do
Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do extinto
Ministério da Fazenda.
O ministro Sergio Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e
cargos de confiança de seu ministério, onde serão concentradas atribuições que
antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a de Segurança Pública.
Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que
deixam de existir na Estrutura Regimental dos extintos Ministérios da Justiça e
da Segurança Pública foram automaticamente exonerados ou dispensados.
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