A
Prefeitura de Canavieiras, por meio da Secretaria da Agricultura e Meio
Ambiente, continua a distribuição dos títulos de propriedade rural aos pequenos
produtores do município. Na quarta-feira (7), novos títulos foram entregues e
um dos beneficiados foi o agricultor familiar Manoel Purcino de Santana, que
recebeu o documento de propriedade do Sítio Bom Jesus, em Hermelândia.
Ao
receber o título de propriedade das mãos do prefeito Almir Melo, Manoel Purcino
disse que a partir de agora pode trabalhar com mais tranquilidade, já que é
dono da terra de direito e de fato. No sítio de apenas três hectares e meio,
ele produz cacau, piaçava e produtos de subsistência, que são comercializado na
feira livre de Canavieiras.
A
concessão dos títulos de propriedade rural faz parte do Programa de
Regularização Fundiária executado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário
(CDA) do Governo do Estado, realizado em parceria com a Secretaria Municipal da
Agricultura. Segundo o secretário municipal da Agricultura, João Brasil, para
elaborar os títulos, as propriedades rurais passaram por uma avaliação física
de documentos, realizadas pelos técnicos da CDA, em conjunto com a Secretaria
da Agricultura de Canavieiras.
Para
que a documentação seja entregue, os pequenos produtores rurais devem obedecer
algumas exigências legais, a exemplo de estar acompanhado(a) do cônjuge, quando
casados civilmente. Após o recebimento dos títulos, os proprietários rurais têm
o prazo de seis meses para se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis, para
o registro dos documentos de propriedade dos imóveis.
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