governador da Bahia assina Convênio que autoriza a formação do Consórcio Público Municipal

O governador Jaques Wagner irá assinar, às 15h30 desta quinta-feira (26), na Governadoria, seis convênios com 58 municípios, que passarão a fazer parte dos Consórcios Públicos Municipais. O Estado, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem firmado convênios, através dos quais são repassados recursos financeiros para dotar o consórcio de infraestrutura física e de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades. As prefeituras que serão beneficiadas são Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento-Sé, Uauá, Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real,Guanambi, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Malhada, Sebastião, Laranjeiras, Matina, Igaporã, Arataca, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Andaraí, Boninal, Mucugê, Itaetê, Ibicoara, Iramaia, Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Seabra e Marcionílio Souza, Caatiba, Itapetinga, Itarantim, Maiquinique, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitoria, Ibicuí, Iguaí, Nova Canaã e mais oito ainda não divulgadas. Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação, para a realização de objetivos de interesse comum e têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937.