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quarta-feira, 22 de maio de 2019

Câmara aprova retorno de despacho gratuito de bagagem em voos

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (21), a medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. Na mesma votação, a Casa também aprovou o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos. Mas a MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado nesta quarta (22) para virar lei. Como o prazo está no limite, caso o Senado não vote a matéria, o projeto pode caducar.



Segundo informações do blog Todos a Bordo, do UOL, os parlamentares chegaram a rejeitar o projeto de lei que incluía a volta do despacho de bagagem gratuito no texto da MP, mas, depois de aprovarem o texto-base, eles decidiram aprovar também um destaque do PT que incluiu o tópico.

Com isso, se o Senado der aval, os passageiros voltarão a ter direito a uma mala de até 23kg nas linhas domésticas com mais de 31 assentos.

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