O Programa Ciência na
Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas
escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas
científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar
o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo
federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, publicado
no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada
Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância,
denominado Ciência é Dez!. Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual
caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de
monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.
O Comitê Gestor será formado por um representante do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; um do
Ministério da Educação; um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior; um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico; e um representante da sociedade civil.
De acordo com o decreto, o Comitê Gestor terá, entre outras
funções, deliberar sobre as estratégias de implantação e sobre a política de
monitoramento e avaliação do Programa; aprovar o regimento interno do comitê,
no prazo de 60 dias, contado da data de sua instalação, e suas modificações; e
recomendar a contratação de estudos e pesquisas.
A primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa
Ciência na Escola ocorrerá no prazo de 60 dias, a contar a partir de hoje, data
de publicação do Decreto nº 10.151/2019.
O programa foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da
Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos
visando a estimular essa temática nos bancos escolares
.
Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que
envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento
científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de
projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e
regional (R$ 20 milhões).
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