O governo federal anuncia
neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que
passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das
principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como
será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento
Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 22h.
No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da
construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o
beneficiário receberá um voucher (documento
fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um
produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do
engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.
Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira
àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção,
escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a
família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos
menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do
beneficiário”, afirmou.
O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos
preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído.
O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três
tipos de voucher:
o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar
a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.
A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a
famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$
1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.
Segundo Canuto,
a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. “Hoje a faixa é de 5%
[ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo.
Essa é a premissa base”, ressaltou.
A expectativa
do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já
em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências
pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.
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