A prefeita de Una/Ba, Diane Rusciolelli, recebeu com muita alegria a
notícia da aprovação pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) das contas da
Prefeitura de Una/Ba, referente ao exercício de 2013. O reconhecimento do TCM,
segundo a prefeita, é resultado das ações responsáveis empreendidas durante a
gestão das contas públicas do município.
O cumprimento das metas fiscais em consonância com o Orçamento Municipal,
sempre foi uma preocupação da prefeita Diane Rusciolelli, que revela trabalhar
obedecendo ao planejamento realizado pelos técnicos do município. “Nos pautamos
na legislação vigente e somente realizamos obras e serviços de acordo com a
evolução das receitas e despesas”, informa a prefeita.
Segundo Diane, os índices das transferências constitucionais foram
observados com rigor, no sentido de atender ao que determina a Constituição
Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos fazendo uma gestão
rigorosa das finanças, valorizando cada real arrecadado”, frisa a prefeita.
E os resultados podem ser observados nos investimentos e custeio com a
Educação, cujo índice mínimo de 25% da receita de aplicação exigido pelo artigo
212 da Constituição foi superado. Outro resultado importante é o de aplicação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), superando o percentual de 60% exigido
pela Lei Federal 11.494-07.
Na área da saúde o percentual também foi superado quando o mínimo
exigido é de 15%, conforme determinado pela Constituição Federal e a Lei
Complementar 141-12. “A educação e saúde são duas áreas prioritárias do Governo
da prefeita Diane Rusciolelli e os investimentos e custeio realizados
demonstram as melhorias introduzidas nesses dois importantes segmentos”, frisa
a prefeita.
A prefeita também ressaltou a
importância do controle de gastos, sem deixar de atender a demanda de serviços
e obras, além do enxugamento da máquina administrativa quanto a gastos com
aluguéis, priorizando pagamento de dívidas deixadas no passado e a estabilidade
econômica do tesouro municipal.
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