O Serviço de Atendimento ao Cidadão, conhecido como SAC
Móvel, estará em Canavieiras na próxima semana e atenderá ao público nos dias
31 de agosto e 1º de setembro (segunda e terça-feira). O veículo com os
técnicos do atendimento e os equipamentos ficarão estacionados na praça da
Bandeira, ao lado da Prefeitura.
Em Canavieiras, o SAC Móvel oferecerá os serviços de emissão
de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes
Criminais, Recadastramento de Pensionistas e ouvidoria Geral do Estado. O SAC
Móvel é um serviço de documentação do Governo do Estado da Bahia, gerenciado
pela Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração
do Estado.
De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Cidadão,
podem ser solicitadas as primeira, segunda ou terceira via da Carteira de
Identidade, sendo que a primeira via é isenta de pagamento. Já para a emissão
das segundas e terceiras vias é cobrada uma taxa no valor de R$ 29,80.
São exigidos os seguintes documentos para a Carteira de
Identidade: primeira via: Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada
por tabelião, enquanto para a segunda via, mudança de estado civil ou correção
ortográfica, é preciso apresentar: no caso de solteiro, Certidão de Nascimento
original ou cópia autenticada; casado: Certidão de Casamento original ou cópia
autenticada por Tabelião; Viúvo: Certidão de Casamento e Certidão de Óbito
originais ou cópias; e separado ou divorciado: Certidão de Casamento averbada
com sentença do Juiz.
Alerta, ainda, a direção do SAC Móvel, que não serão aceita
certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações. Para
qualquer dos casos é preciso apresentar duas fotos 3X4, iguais, em preto e
branco ou colorida, sempre com o fundo branco. Também são atendidos casos
especiais como naturalizados, português com igualdade de direitos, filhos de
brasileiros nascidos no exterior, adoção, reconhecimento de paternidade e
casamento posterior ao nascimento dos filhos.
Para a solicitação de outros serviços prestados pelo SAC
Móvel, a exemplo de Antecedentes Criminais é preciso que apresente a Carteira
de Identidade; para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é necessário apresentar a
Carteira de Identidade, bem como o Título de Eleitor e comprovante de
residência com CEP.
Os servidores e pensionistas do Estado também podem ser
atendidos nos SAC Móvel para fazer o recadastramento e receber orientações
sobre benefício para Pensão. Nesses casos, devem levar Carteira de Identidade,
CPF, comprovante de residência, último contracheque do pensionista e extrato da
contra corrente Bradesco do pensionista. A Ouvidoria Geral do Estado também
recebe, encaminha e acompanha denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativas
à prestação de serviços públicos em geral.
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