O plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP)
838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30
por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto
total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das
distribuidoras.
O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de dezembro de
2018, segue para apreciação do Senado. Aprovado em forma de
projeto de lei de conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de
óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo
diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá à Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço
de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma
regionalizada.
Greve
dos Caminhoneiros
A MP foi editada para atender a uma das principais
reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo país no mês de maio.
Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel, foram reduzidos
impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no
total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.
Os recursos do subsídio são oriundos de uma reserva
de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra
reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além
do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$
1,2 bilhão.
Esforço
concentrado
Esta é a última semana de votação na Câmara dos
Deputados antes das eleições de outubro. O presidente da Câmara, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da sessão que o plenário
precisava aprovar a MP, já que perderá validade em outubro.
“O ideal para todos é que a gente conseguisse
acordo para votar duas ou três medidas provisórias, incluindo Fundo Soberano e
a medida provisória do diesel, porque ela também perde validade logo depois da
eleição, logo depois do primeiro turno. Se não for votada hoje, vai ter
dificuldade de votar nas duas Casas até o fim da sua validade”, disse Maia.
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