Numa
iniciativa em prol de levar até a sociedade organizada do distrito da Colônia,
as informações necessárias para o entendimento dos muitos serviços e projetos
governamentais que estão à disposição de todos, além de um parecer técnico em
relação às Casas Populares que são aguardadas por muitos no distrito, Adelson
(JR Eventos) e Carlos Ampeu (Agente de Desenvolvimento de Una), realizaram um
Encontro nesse último dia 06/12/2014, na Sede do Clube Social da Colônia, no
período da manhã, dentre associações – população – Banco do Brasil – CEPLAC –
Sec. de Agricultura do município – Incubadora – ASCOM e representante da Câmara
de Vereadores.
Na
oportunidade, o Agente de Desenvolvimento Carlos AMPEU, abriu os trabalhos
apresentando os serviços e as oportunidades que estão sendo disponibilizada
para a sociedade civil organizada e a necessidade de se informar cada vez mais
para poder entender e usufruir de maneira correta o que são oferecidos.
Em
seguida, o Sr. Erivaldo Souza (gerente do Banco do Brasil), apresentou um leque
de serviços em linhas de créditos que o Banco está oferecendo principalmente
para pessoas que fazem parte da Agricultura familiar, e também créditos
voltados para Casas Populares. Ao término da explanação, o jornalista Luiz Lima
abriu uma rodada de perguntas em cima do que foi apresentado pelo gerente,
solucionando dúvidas de muitos.
O
Técnico Paulo da CEPLAC, também efetuou uma explanação completa sobre do que é
– para que serve e como obter a DAP. Segundo Paulo, DAP é a Declaração de Aptidão ao Pronaf que
significa a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É
indispensável para acesso a políticas públicas como o Pronaf, o Programa de
Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural. Paulo informou que para obtê-la, o agricultor(a) familiar deve dirigir-se a
um órgão ou entidade credenciada pelo MDA (Sindicato dos Trabalhadores Rurais
ou Casa da Agricultura). Segundo a informação do técnico da CEPLAC, a DAP tem
que ser fornecida gratuitamente e em hipótese alguma, poderá ser cobrado. Caso
isso aconteça o agricultor pode denunciar o órgão ou a entidade que estiver
cobrando.
Posteriormente
à palavra do técnico da CEPLAC, a técnica agrícola Sara, responsável pelo
departamento INCUBADORA (órgão ligado a Secretaria de Agricultura do
município), passou algumas orientações e informações como um novo
recadastramento para o PNAE e para o PAA, que estará de volta ao município no
exercício de 2015. Sara explicou que o PNAE é um Programa Nacional de
Alimentação Escolar, implantado em 1955, e que contribui para o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a
formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação
escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
São
atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.
Já o
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Segundo a técnica
Sara, é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº.
10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 4.772, de 02 de
julho de 2003, o qual foi alterado pelo Decreto nº. 5.873, de 15 de agosto de
2006, com o objetivo de garantir o
acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às
populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a
inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Em
seguida, o vice-prefeito Nildo do Som falou da importância de eventos como o
que foi implementado por Adelson e Carlos AMPEU. Porque, além de motivar um
fortalecimento da sociedade, possibilita o acesso a informação e o incentivo
para que todos passem a lutar pelos seus interesses na forma organizada.
Yuji Ozawa secretário da Agricultura
do município, representando a prefeita Diane Rusciolelli, explicou as razões
porque a prefeita não se pôde se fazer presente. Mas, confirmou os laços de
apoio que o município estabelece com toda a sociedade, além de falar dos
serviços de recuperação das estradas vicinais que estão sendo refeitas, além
dos muitos serviços que a Secretaria oferece.
Alan da
AMOVA agradeceu o convite, citou as experiências da AMOVA com as parcerias
governamentais e o sucesso alcançado ao longo dos anos de muito trabalho. Falou
na necessidade de se acreditar no projeto já executado no distrito em relação
ao cadastro feito anteriormente, e as razões do porque ainda não tinham sido
atendidos. Alan foi muito enfático ao falar da necessidade de se acreditar e manter
o entusiasmo para com o projeto de Casas Populares e que o governo Federal
ainda não pode atender a todos porque o PAC 2 atendeu 60 mil casas dentro do
seu projeto o que foi absorvido rapidamente em todo o Brasil, e que se aguarda
agora, a formação do PAC 3 que deverá abrir mais um grande número de casas para
todo o país, e ai sim, Colônia de Una deverá ser atendida.
Já o Vereador Dilsinho confirmou a parceria
com a AMOVA e afirmou sua postura ao que tange a luta necessária para atender
toda a cidade de Una/Ba, buscando ajudar sempre os menos favorecidos no
município.
Ao
final, todos que possuírem DAP foram convidados a participarem de outro
Encontro que acontecerá no próximo dia 13/12, no Centro de Convenções da cidade
de Ilhéus, a partir das 8hs, indo até às 17hs, com almoço e transporte
incluso.
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