Obedecendo a uma
campanha que vem sendo realizada em todo o Brasil, e, por conseguinte, pelo
judiciário também do Estado da Bahia, o Juiz de Direito da cidade de Una/BA Drº
Maurício Barras, assim como também, das demais Comarcas em todo o Estado (48),
efetuou uma palestra sobre a Lei Maria da Penha (Lei
11.340/06), sua origem e seu intento, bem como também, as
mudanças e avanços das Leis em relação à proteção a “Mulher” e contra a “Violência
Familiar”.
O evento aconteceu no
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores da cidade em auditório totalmente
lotado, com início às 9hs, contando ainda com a presença da Prefeita Diane
Rusciolelli, diversos Vereadores, representantes da Justiça local, Secretários,
A promotora Drª Alicia Violeta, representantes da sociedade organizada,
representante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Além da Imprensa local.
Na oportunidade, O
Drº Maurício fez um relato explicativo das relações e valores em que a mulher
era subjugada no passado distante. Posteriormente, fez uma explanação sobre a
criação da Lei Maria da Penha, suas evoluções, e as punições que já se entregam
no Código Penal Brasileiro, chamando sempre a atenção pela necessidade de
educar para corrigir. Ou seja, gerar um conceito na educação voltado para a
valorização da mulher e da família desde o período educacional, além da necessidade de conscientização quanto à violência de gênero.
O objetivo
dessas palestras, segundo o Drº Maurício Barras, é exatamente a conscientização
e educação da sociedade quanto à prevenção, inibição, e combate constante
quanto à agressão a mulher e a família, sejam em qualquer instância, numa ação
conjunta entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Executivo Municipal
e demais organizações do gênero.
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