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quarta-feira, 18 de março de 2020

Após concessão, governo vai montar grupo de trabalho para avaliar condições do Espanhol

Após a Justiça Federal conceder temporariamente o Hospital Espanhol para que o governo baiano amplie o suporte a eventuais infectados com a Covid-19, um grupo de trabalho será montado para avaliar as condições da unidade hospitalar. O equipamento está fechado desde setembro de 2014, após uma crise financeira inviabilizar a continuidade das atividades do hospital – mantido, à época, pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência. A primeira visita desse grupo de trabalho deve acontecer nesta quarta-feira (18).



Desde então, a propriedade do Hospital Espanhol se encontra sub judice e apenas nesta segunda (17) houve a transferência temporária para a gestão do governo baiano (veja aqui). Na decisão, o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16º Vara Federal, considerou a declaração de utilidade pública estadual da unidade, na época em que o equipamento foi fechado. 

“Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, avaliou o magistrado



Não há prazo para que o governo viabilize o reinício das operações do Hospital Espanhol. O grupo de trabalho vai avaliar as condições do imóvel e dos equipamentos armazenados no espaço, para que possam ser reativados para conter a crise do novo coronavírus.

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