Alexandre de Morais interrompe julgamento que implicaria no bloqueio do WhatsApp após posicionamento dos relatores contrários a intervenção do judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Depois dos votos dos relatores que se manifestaram contrários a intervenção do judiciário no aplicativo WhatsApp pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo  em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi suspenso. Não há data prevista para a retomada.

Até o momento, há dois votos contra a suspensão do serviço do aplicativo. Pelo entendimento do ministro Edson Fachin e da ministra Rosa Weber, relatores das duas ações, o WhatsApp não pode ser bloqueado por decisões judiciais. Faltam os votos de nove ministros.

No entendimento de Fachin, a criptografia é uma forma de preservar a garantia constitucional do direto à privacidade. Pelo entendimento, se não há possibilidade de interceptação da criptografia, o aplicativo não pode suspenso.

“De acordo com o meu voto, eliminada do ordenamento a interpretação que autorize o acesso excepcional, entendo ser dispensável a interpretação conforme para impedir as ordens de bloqueio por decisões judiciais. Se o Poder Judiciário não pode determinar a interceptação do fluxo, tampouco poderia sancionar eventual descumprimento da ordem.”, disse o ministro.

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.

Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinando o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelos partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.

TCM acompanha gastos dos municípios com a Pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, de modo a estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos.

O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus. As prefeituras têm até o dia 7 de junho para encaminhar as respostas solicitadas.

A iniciativa do TCM visa orientar os gestores para evitar eventuais prejuízos ao erário, pautado na probidade administrativa e no respeito às normas da administração pública.

A Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em toda a Bahia foi prorrogada até o dia 30 de junho

A Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em toda a Bahia foi prorrogada até o dia 30 de junho. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (29) pelo pelo diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Maurício Bacelar.

A decisão da ADAB foi anunciada após consulta ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia).

"Embora os registros de venda da vacina tenham superado os 7,5 milhões de doses nas lojas de produtos agrícolas, o que é um indicativo bem positivo da conscientização dos produtores baianos para com a imunização de seus rebanhos, decidimos pela extensão do prazo que acabaria no próximo domingo", disse Bacelar.

Fatores que são consequência da pandemia de coronavírus foram importantes para a alteração: a difícil logística de distribuição das vacinas através das indústrias, a suspensão das atividades comerciais em diversas cidades baianas, a interrupção do transporte intermunicipal e a antecipação dos feriados estaduais e municipais.

PF na cola de corruptos no Amapá

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Amapá.

Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva na capital do estado, Macapá. Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal, está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF.

Na primeira fase da Operação Infectio, deflagrada no fim de abril, mandados foram cumpridos em uma empresa de equipamentos hospitalares, bem como na residência de seus sócios, suspeitos de superfaturamento no processo de aquisição de equipamentos de proteção individual.

Na época, a PF informou que as suspeitas recaíam em, pelo menos, seis dos 15 itens comprados por meio de “contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá, por meio de dispensa de licitação”.

Também foram verificados "indícios de superfaturamento” em lotes de materiais de proteção hospitalar, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.

Segundo a PF, o valor pago foi de aproximadamente R$ 930 mil. “No entanto, o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional”, informou, na época, a Polícia Federal.

Em nota, a PF disse hoje que na primeira fase foram constatados indícios de pagamento de vantagens indevidas, por parte de empresário, a servidora da Secretaria de Saúde “com o fim de agilizar os trâmites burocráticos de liberação de notas de empenho”.

Também foram identificados pagamentos que ocorriam por meio de transferências feitas por pessoas jurídicas, de propriedade do empresário, a uma pessoa da família indicada pela servidora.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa, o que pode resultar em pena de até 20 anos de prisão.

Edição: Graça Adjuto

Ilhéus – Trabalho com honestidade e luta por políticas públicas se transformam em apoio e agradecimentos ao pré-candidato Luca Lima

Luca Lima, que é pré-candidato à vereador na cidade de Ilhéus (localizada no Sul da Bahia), sendo uma das cidades mais importantes do Estado, foi surpreendido pela população rural que manifestou dias atrás, através de emocionante vídeo, toda o seu agradecimento pelos esforços dos serviços de aberturas e recuperação de estradas nas localidades de Búzios, Vila Santaninha, Areia Branca e Repartimento. 

Segundo os moradores dessas localidades, foram feitos e recuperados mais de 40 Km de estradas e vias vicinais, beneficiando uma comunidade que a dezenas de anos não tinha esse tipo de serviço, e só agora, através da luta e prestígio de Luca Lima, toda essas comunidades comeram felizes e não param de manifestar seus agradecimentos.

Veja Vídeo abaixo:         

Hoje é São João na Bahia - Pode acreditar num absurdo desses "FELIZ SÂO JOÃO"

O fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje.

Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira.

Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar.

*Quinta e sexta*

Em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, o governador Rui Costa também determinou a suspensão dos serviços não essenciais nos dias 28 e 29/05 (quinta e sexta da próxima semana) em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou as medidas ontem (22) e destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia.

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Família de detentos denunciam contaminação com Conjunto Penal de Ilhéus

A família de um presidiário do Conjunto Penal de Itabuna procurou a imprensa nesta sexta-feira, 22, para relatar  que a unidade “está toda contaminada” com o coronavírus e a situação é tensa. Os presos chegaram a participar na quarta-feira, 20, de uma reunião com o juiz da Comarca do município e solicitaram máscaras e álcool em gel, além de celeridade nas decisões referentes aos pedidos de habeas corpus. Relatórios da própria unidade apontam que alguns internos estão no grupo de risco.

O Pavilhão A, por exemplo, está todo contaminado, pois o preso que foi testado positivo convivia nas áreas comuns e não ficava isolado apenas na cela. Convivia normalmente com os internos e não usam máscara, nem tem álcool em gel”, disse.

Em ofício encaminhado a 4ª Defensoria Pública Regional, o secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Henrique Nascimento, relata que a situação está sendo tratada como “prioridade” e assim que o município receber os testes rápidos realizará exames. A expectativa é que os materiais sejam recebidos no dia 25 de maio. O secretário revela ainda que na “unidade prisional já se encontram pessoas positivadas (servidores e detentos).

Clínica de recuperação em Ilhéus apresenta alto índice de contaminação do Coronavirus

Uma clínica de recuperação irregular para dependentes químicos, situada no Cururupe, que tem como diretor geral, o pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Luca Lima, está totalmente infectada com casos de Covid-19. Após a morte de um idoso pela doença, a vigilância epidemiológica de Ilhéus testou 34 pessoas da clínica, entre internos e funcionários. Desse total, 17 tiveram exame positivo para coronavírus. 

Por conta de falta de estrutura, organização e planejamento, os internos e funcionários do local são vistos circulando na localidade sem o uso de máscara e luvas. Preocupados com o risco de contaminação, os moradores fizeram abaixo-assinado denunciando ao Ministério Público Estadual. 

A primeira morte de coronavírus com um dos internos ocorreu no início do mês. Um idoso, que estava com tabagismo, apresentou problemas respiratórios e não resistiu ao dá entrada na UPA, no bairro da Conquista. 

De acordo com o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, a clínica não tem autorização para funcionar, sendo que já foi encaminhado relatório ao MP, como também a vigilância de saúde, para que as providências sejam adotadas.  

O MP-BA informou que está ciente da situação em Cururupe e que aguarda um relatório oficial da Vigilância Epidemiológica sobre os casos de Covid-19 confirmados na casa de recuperação, para, a partir daí, tomar as providências necessárias.

Uruçuca- Índice de mortalidade pelo Covid-19 preocupa autoridades do Estado

Localizada no Coração da região cacaueira, 28 Km de Ilhéus, a cidade de Uruçuca com cerca de apenas 20 mil habitantes vem se destacando na Bahia comum dos maiores índices de mortes por contaminados do coronavirus com percentual chegando a casa dos 10,8%.

São 83 casos confirmados e 9 mortes, o que leva a uma assustadora taxa de letalidade de 10,8%, ou mortalidade de 43,9 a cada 100 mil habitantes. Para se ter ideia, a média do país é de 6,6% de letalidade e mortalidade de 9,5 por 100 mil habitantes. Na Bahia, os mesmos índices são de 3,5% e 2,5, respectivamente.

Uruçuca é uma união de tudo o que pode prejudicar o combate à doença. Pessoas que escondem sintomas, desrespeito ao distanciamento social, ausência de uma estrutura básica de atendimento e dificuldades na transferência de pacientes para hospitais.

A cidade dispõe apenas de um pronto-socorro municipal, o Promater, para atender a população. Não há leitos hospitalares, muito menos de UTI. Qualquer caso de média complexidade precisa ser encaminhado para Ilhéus, a 36 km.

Os problemas na transferência de pacientes, a chamada regulação no jargão da saúde, estão diretamente ligados a três das nove mortes. São pessoas que morreram no pronto-socorro de Uruçuca, aguardando por um leito. O Ministério Público está acompanhando os casos.

Vital Brazil e UFRJ testam soro para tratar covid-19

Pesquisadores do Instituto Vital Brazil e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão estudando um soro hiperimune que pode tratar a covid-19. Esse medicamento é do mesmo tipo daqueles usados contra a raiva e contra picada de animais peçonhentos.  
O soro é feito a partir do plasma sanguíneo de cavalos. No caso dos soros antiveneno, o sangue equino produz agentes de defesa contra a toxina inoculada no corpo. A partir desse plasma com anticorpos, é criado o soro. 

O mesmo processo é usado no soro contra a raiva, aplicado em pessoas que possivelmente tiveram contato com o vírus e que impede que o agente viral se manifeste no corpo do infectado.

No estudo contra o novo coronavírus, a UFRJ isolará e inativará o vírus, para que ele possa começar a ser inoculado em cavalos do Instituto Vital Brazil. O teste começa na próxima quarta-feira (27).

“Já vimos em muitas pesquisas realizadas pelo mundo em que o tratamento a partir do plasma de pessoas curadas da covid-19 teve efeito positivo no tratamento de infectados em estado grave. A ideia é fazer um experimento agora a partir do plasma de cavalos, para que possa ser produzido em grande escala”, afirma o presidente do instituto, Adilson Stolet.
Caso os resultados sejam promissores, daqui a quatro meses o soro poderá ser testado em humanos. Em seis meses, seria possível produzir o solo em grande escala. A capacidade do instituto é de produzir até 100 mil tratamentos por ano.

Outra pesquisa do Vital estuda anticorpos e DNA de lhamas. Com os dois estudos, é possível apostar no processo que der resultados mais rápidos.

O Ministério da Saúde divulgou ontem (24) boletim atualizado sobre os números da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 363.211 casos confirmados da doença e 22.666 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 149.911. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 15.813 novos casos e 653 mortes. 
Entre a unidades da federação com o maior número de casos, o estado de São Paulo figura em primeiro lugar, com 82.161 casos confirmados e 6.163 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 37.912 e 3.993 mortes. Em seguida estão Ceará (35.595 casos e 2.324 mortes) e Amazonas (29.867 casos e 1.758 mortes) .

De acordo com o Ministério da Saúde, 190 mil casos estão em acompanhamento e 3,5 mil óbitos em investigação

Governo voltado para o povo - Cidade do norte capixaba fortalece pequenos produtores e distribui alimentos para famílias carentes num só projeto

Visando favorecer o pequeno produtor de Conceição da Barra com uma renda significativa e ao mesmo tempo atender famílias mais necessitadas em tempos de pandemias com distribuição de alimentos, o prefeito Walyson Vasconcelos (já apelidado como Mateusinho do Povão), promoveu através de sua Secretaria de Assistência Social o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Esse Programa é uma parceria entre o município, a CONAB e o Governo do Estado do Espírito Santo e funciona de quinzenalmente assistindo famílias que são acompanhadas pelo Cetro de Referência de Assistência Social (CRAS), passando a receberem como doação pelo município Cestas compostas de verduras, legumes, hortaliças, grãos e frutas em geral.  

De acordo com as informações o prefeito Mateusinho atende com esse programa cerca de 500 famílias nas regiões de Braço do Rio, Quilombola (Santana) e Zenor Martins (Sede/Catita).

O interessante nesse projeto e que, além de distribuir alimentas para famílias carentes nesses tempos de Pandemia e isolamento social, O prefeito Walyson consegue gerar rendas significativas também para pequenos produtores que passam a ter suas produções com compra garantida, ajudando assim, também no desenvolvimento rural e fortalecendo o homem do campo, com geração de políticas públicas e melhoria da qualidade de vida da população.    

Apoio a Bolsonaro em todo o país mata de raiva imprensa tendenciosa

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro voltaram à Praça dos Três Poderes, neste domingo (24), em uma manifestação organizada pelas redes sociais.

Pouco antes do meio-dia, acompanhado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero e sobrevoou a Esplanada dos Ministérios para observar uma carreta que fez parte do ato.

Depois que pousou na área da Vice-presidência do Palácio, Bolsonaro veio caminhando pela pista acenando para os manifestantes que, vestidos de verde e amarelo e com faixas e bandeiras do Brasil, estavam separados do presidente apenas por uma grade. Bolsonaro ficou na manifestação por quase uma hora. Em seguida, voltou ao Palácio da Alvorada sem falar com a imprensa.

IRONIA DO DESTINO OU A PROVA DE DEUS - Dias Toffoli pode estar com Coronavirus

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de um “pequeno abscesso”. De acordo com a secretaria de Saúde do tribunal, a cirurgia transcorreu sem problemas, mas Toffoli apresentou sintomas da covid-19 e permanecerá hospitalizado para ser monitorado pelos médicos. 

 Segundo o STF, o ministro se submeteu neste-sábado a exame para detecção do novo coronavírus, que deu negativo. Ele está bem e respira sem ajuda de aparelhos.
Toffoli deverá ficar em licença médica por uma semana. Durante o período, o Supremo será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux. 

IRONIA DO DESTINO OU A PROVA DE DEUS 

A corte máxima do judiciário brasileiro da qual Dias Toffoli é presidente, dias atrás estabeleceu parecer contrário as determinações do Ministério da Saúde (interferindo mais uma vez no executivo), quanto ao uso do Hidroxi-Cloroquina, remédio utilizado no combate à Malária e que vem sendo utilizado por médicos no Brasil e em muitos países do mundo, com supostos resultados positivos na cura dos sintomas causados pelo Coronavirus.  

Ai fica a pergunta! Será que, se contaminado, o presidente do Supremo, com sua vida em risco, vai se negar a tomar o remédio?     

Senadores e Deputados querem transferir eleições para Dezembro

As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro.
O consenso foi em torno da proposta do senador Randolfe Rodrigues em consonância com outros parlamentares. “Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial”, revela o deputado federal Paes Landim.

Senado e Câmara fecham acordo: eleição será dia 6 de dezembro

A eleição presencial será em junho, pois o deputado revelou ao blog que as sessões voltam ao plenário no próximo mês. Na Alepi do Piauí, as sessões também voltam em junho, dia 1.
Com a alteração da data das eleições, os deputados Fábio Abreu (PL) e Fábio Novo (PT) também poderão adiar seus retornos à Câmara e Assembleia, respectivamente, para o mês de agosto. Se a data se mantivesse em 4 de outubro, eles teriam de voltar dia 1 de junho. Ambos são pré-candidatos a prefeito de Teresina.
Por parte do grupo do prefeito Firmino Filho (PSDB), o secretário municipal de Educação, Kléber Montezuma, também pode transferir sua saída da pasta para agosto. Além disso, o vereador Samuel Silveira (PSDB) pode disputar a reeleição. Ele havia desistido da disputa para permanecer na Semcaspi, mas nos bastidores se comenta que Samuel se arrependeu de não ter se desincompatibilizado.
“A proposta de transferência para 6 de dezembro deve passar sem problema”, avalia Landim.
Fonte: Por Arimatéa Carvalho/Meio Norte

Cidades começam a utilizar estátegia preventiva usada em Conceição da Barra/ES para inibir ciclo de contaminação do Coronavirus nas Feiras Livres

Preocupado com os novos casos confirmados da Pandemia do Coronavirus na cidade, o prefeito de Conceição da Barra (Norte do Espírito Santo) Walison Vasconcelos (Mateusinho), dando exemplo de organização e estratégia, sendo uma das poucas cidades da região a estabelecer Barreiras Sanitárias com Tendas e divisores de público nas Feiras Livres da cidade. 

O primeiro teste acontece no distrito de Braço do Rio através de um ação conjunta da Defesa Civil, Vigilância Sanitária e com o apoio do Corpo de Bombeiros do Estado.

Entre as ações coordenadas, o prefeito Mateusinho estabeleceu a colocação de Banheiros Químicos na Feira Livre, com toda a estrutura sanitária oferecendo também, sabão e álcool para a higienização das mãos de feirantes e usuários. 

De acordo com o prefeito, as medidas serão estendidas também à Feira Livre da sede, visando não só oferecer cuidados específicos de higienização no combate ao Coronavirus, mas, sobretudo, melhorar significativamente a qualidade dos serviços públicos municipais na cidade. 

De acordo com os especialistas, as feiras livres, apesar de sua importância no abastecimento alimentar da população, é uma das principais portas da proliferação de vírus e bactérias na forma comunitária.  

A ação da cidade de Conceição da Barra/ES já começa a despertar o interesse de diversas cidades da do estado da Bahia com o objetivo de adotarem as mesmas medidas preventivas estabelecidas pelo prefeito Walison Vasconcelos.   

Conceição da Barra/ES - Moradores e turista desobedecem Decreto Municipal

Dezenas de pessoas, nesse domingo (24/05), frequentaram as praias da cidade de Conceição da Barra/ES mesmo com a determinação do Decreto Municipal que proíbe a circulação e aglomeração de pessoas na cidade por causa da proliferação do do Covid-19

Pessoas se aglomeraram nas praias da Barra

 Segundo a orientação da Secretaria da Saúde da cidade, é muito importante que as pessoas procurem ficar em casa e manter o distanciamento estabelecido pelas autoridades baseados nas informações científicas, evitando ambientes com muitas pessoas e aglomerações.

Defesa Civil desfez aglomeração no Aldeia

Também foi registrado no bairro de Santana, uma forte movimentação de ciclistas vindos de cidades vizinhas para uso das muitas trilhas  praianas da cidade. Segundo informações, o prefeito emitiu nota proibindo qualquer tipo de esporte na cidade que possa causar aglomerações de pessoas, e o Secretário de esporte Isaías Alexandrino  afirmou que não houve nenhuma solicitação para à autorização desse esporte na cidade, e que devido o grande perigo que a população corre se houver um surto generalizado do coronavirus, a Secretaria de Esportes não autorizaria tal evento.

 Já o prefeito Mateusinho manifestou que o Decreto é para ser cumprido, e caso alguns da população local e turistas insistam em não obedecer, a fiscalização será intensificada.

Prefeito emitiu nota proibindo aglomeração 

ciclistas