Os trabalhadores
nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de
hoje (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do
trabalhador.
Essa modalidade permite
a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada
ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em
caso de demissão sem justa causa.
O pagamento
é feito conforme cronograma por mês de nascimento. Os trabalhadores nascidos em
janeiro e fevereiro receberam os valores no mês passado.
Os valores ficam
disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da
aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10
de setembro, o trabalhador terá de 1 de setembro a 30 de novembro para efetuar
o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta
automaticamente para a sua conta no FGTS.
O valor a ser liberado
varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um
percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor
a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$
500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela
do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela
empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas
situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra
de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo
saque-aniversário.
O prazo de adesão
ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o
trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º
dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com
juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Como sacar
As retiradas podem ser
feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha
do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos
correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a
abrir. Basta apresentar documento de identificação.
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