Digno de ser preso e algemado por impor sistema de Ditadura ao extremo,
o Governador Helder Barbalho do Estado do Pará que agora é investigado por ter
comprado respiradores da China superfaturados e que não funcionam, fez um Decreto
na semana passada estabelecendo a Lei de Nº 9.051,” proibindo a Criação, a
divulgação e o compartilhamento virtual de fotos, vídeos, áudios, informações e
opiniões sem a devida comprovação da veracidade do conteúdo e/ou notoriamente
falsas, com objetivo de provocar a desinformação, causar constrangimentos a
pessoas físicas e jurídicas, e que objetivem marchar a honra pessoal de
autoridades constituídas, e que objetivarem manchar a honra pessoal de
autoridades constituídas ou expor a intimidade de pessoas e/ou da família”.
A regra valeria para qualquer meio, incluindo, veículos jornalísticos e "espaços ou grupos de conversação virtual".
Vale lembrar que a Constituição proíbe qualquer espécie de censura e garante a livre circulação de ideias, desde que sem anonimato.
Avisado de que estaria ferindo mortalmente a Constituição e impondo uma regra de Estado de Sítio só possível se for editado pelo governo Federal, o governador ditador resolveu de imediato revogar a nova Lei da mordaça.
A regra valeria para qualquer meio, incluindo, veículos jornalísticos e "espaços ou grupos de conversação virtual".
Vale lembrar que a Constituição proíbe qualquer espécie de censura e garante a livre circulação de ideias, desde que sem anonimato.
Avisado de que estaria ferindo mortalmente a Constituição e impondo uma regra de Estado de Sítio só possível se for editado pelo governo Federal, o governador ditador resolveu de imediato revogar a nova Lei da mordaça.
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