Fonte: Bahia Noticias
O Ministério Público na Bahia (MPF) denunciou os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Ângela Sousa, ambos do PSD, por organização criminosa. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos.
Além dos parlamentares, foram denunciados também o ex-prefeito da cidade de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino, apontado como chefe do esquema, e outras nove pessoas.
O MPF ainda pediu que eles devolvam R$ 10 milhões como reparação pelos danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação da quadrilha, que deixou de receber melhorias na educação. Segundo o órgão, o pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras, decorrente da atuação da organização criminosa. Ainda de acordo com o parquet, a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor de mais de R$ 43 milhões.
O esquema contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu a ele, dos secretários municipais de Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido. Conforme o MPF, a atuação dos criminosos estava divida em dois núcleos. O empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago Cristiano Baya de Souza.
O órgão ministerial aponta que eles se encarregaram de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o que não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de “propinas”.
Já o núcleo político, diz o MPF, aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era comandado por Ubaldino e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa; o filho dele Kleber Manfrini de Araújo, pela deputada Ângela Souza; pelo ex-prefeito de São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.
Cabe ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) definir se aceita, ou não, a denúncia. Caso ela seja acatada, os denunciados tornam-se réus. .
O Ministério Público na Bahia (MPF) denunciou os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Ângela Sousa, ambos do PSD, por organização criminosa. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos.
Além dos parlamentares, foram denunciados também o ex-prefeito da cidade de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino, apontado como chefe do esquema, e outras nove pessoas.
O MPF ainda pediu que eles devolvam R$ 10 milhões como reparação pelos danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação da quadrilha, que deixou de receber melhorias na educação. Segundo o órgão, o pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras, decorrente da atuação da organização criminosa. Ainda de acordo com o parquet, a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor de mais de R$ 43 milhões.
O esquema contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu a ele, dos secretários municipais de Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido. Conforme o MPF, a atuação dos criminosos estava divida em dois núcleos. O empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago Cristiano Baya de Souza.
O órgão ministerial aponta que eles se encarregaram de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o que não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de “propinas”.
Já o núcleo político, diz o MPF, aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era comandado por Ubaldino e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa; o filho dele Kleber Manfrini de Araújo, pela deputada Ângela Souza; pelo ex-prefeito de São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.
Cabe ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) definir se aceita, ou não, a denúncia. Caso ela seja acatada, os denunciados tornam-se réus. .
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