O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDA) realizou nesta quarta-feira (22), na Escola Municipal Noécia Vidal
Cavalcante, a Pré-conferência do Plano Nacional dos direitos da Criança e do
Adolescente. Participaram do evento as equipes do Centro de Referência e
Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência
Social (Creas) e membros do Conselho
Tutelar. Os alunos da escola municipal participaram dando sugestões e
elaborando propostas sobre os eixos e sobre os anseios no município para que
seus direitos sejam atendidos.
Os alunos da escola municipal participaram dando sugestões e
elaborando propostas sobre os eixos e sobre os anseios no município para que
seus direitos sejam atendidos. A Pré-conferência discutiu temas como
Enfrentamento à violência sexual, Direito à Saúde e Educação; Direito ao
Esporte, Cultura e Lazer; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção ao Adolescente Trabalhador; Medidas Socioeducativas Aplicadas ao
Adolescente que Comete Ato Infracional
O tema central da reunião foi “Política Nacional e Plano Decenal dos direitos
humanos de crianças e adolescentes”.
A
secretária destaca que haverá a formalização de propostas para a cidade e
também na perspectiva nacional. “Teremos a Conferência Municipal no dia próximo
dia 7 de maio, com a participação de alunos de todas as escolas do município”, informou.
Vanessa Leite falou ainda sobre a importância da participação dos adolescentes.
"Os adolescentes participam e contribuem com propostas e decisões que irão
impactar diretamente na vida de cada um", concluiu.
De
acordo com a secretária da Assistência Social, Vanessa Leite, o objetivo da Conferência é a proteção dos direitos de
crianças e adolescentes e o fortalecimento da participação da sociedade em
geral, em especial, a promoção do protagonismo infanto-juvenil, na defesa do
Estatuto da Criança e do Adolescente e na formulação e avaliação das políticas
públicas municipais e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes.
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